DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 698 - ROSANE HARTER GRIEP, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 011251506, com a finalidade de participar do XVIII Congresso da Associação Portuguesa de Epidemiologia (APE), reunião científica no Laboratório de Saúde e Território do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto (ISPUP), com o objetivo de discutir os trabalhos realizados sobre a temática de ambiente e saúde da instituição e aqueles desenvolvidos no Estudo Longitudinal de Saúde do Adulto (ELSA-Brasil), assim como, participar de reuniões científicas com pesquisadores/professores da Universidade do Porto, no Porto, Portugal, pelo período de 02/09/2023 a 13/09/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25030.000556/2023-74 - SEI). Nº 699 - ANDRÉ FELIPE CÂNDIDO DA SILVA, Pesquisador em Saúde Pública da Casa de Oswaldo Cruz, SIAPE nº 2182134, com a finalidade de participar de pós-doutoramento em estudos ambientais e saberes amazônicos, período de desenvolvimento de pesquisas e de intercâmbio acadêmico na área de história ambiental, relativos ao projeto "A Amazônia como Microcosmo do Antropoceno", com investigações em arquivos históricos e estágio com grupos locais especializados em história e ciências sociais na Amazônia. Alinhado aos objetivos estratégicos da Casa de Oswaldo Cruz e da Fiocruz concernentes ao desenvolvimento sustentável e pesquisas em saúde e ambiente, em Munique e Berlim, na Alemanha, pelo período de 01/10/2023 a 31/05/2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25067.000170/2023-45 - SEI). Nº 700 - MARIA DE JESUS MENDES DA FONSECA, Pesquisadora em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 0463699, com a finalidade de participar do XVIII Congresso da Associação Portuguesa de Epidemiologia (APE), reunião científica no Laboratório de Saúde e Território do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto (ISPUP), com o objetivo de discutir os trabalhos realizados sobre a temática de ambiente e saúde da instituição e aqueles desenvolvidos no Estudo Longitudinal de Saúde do Adulto (ELSA-Brasil), assim como, participar de reuniões científicas com pesquisadores/professores da Universidade do Porto, no Porto, Portugal, pelo período de 02/09/2023 a 13/09/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25388.000530/2023-86 - SEI). Nº 701 - MARCOS CUETO CABALLERO, Especialista da Casa de Oswaldo Cruz, SIAPE nº 2182162, com a finalidade de atuar como pesquisador visitante Tinker na Universidade de Chicago, onde realizará pesquisas e organizará conferências para alunos de graduação e alunos de pós-graduação sobre a temática "Covid-19 na América Latina e no Sul Global", em Chicago, nos Estados Unidos, pelo período de 14/09/2023 a 15/12/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25067.000273/2023-13 - SEI). MÁRIO SANTOS MOREIRA PORTARIA Nº 691, DE 21 DE JULHO DE 2023 O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 2.277, de 12 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, e pelo Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017 e em cumprimento ao disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e considerando o Decreto nº. 6.833, de 29 de abril de 2009, resolve: Prorrogar o seguinte exercício no SIASS pelo período de 24 (vinte e quatro) meses a partir de 14/07/2023: Servidor: Valéria Michielin Vieira Matrícula no SIAPE nº: 241306 Cargo: Analista de Gestão em Saúde Origem: Fundação Oswaldo Cruz Para: Divisão de Saúde do Trabalhador do INCA para atividades em tempo integral na Unidade SIASS Ônus: Órgão Cedente Art. 1º Caberá ao órgão cessionário efetivar a apresentação do servidor ao seu órgão de origem ao término do exercício. Art. 2º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCO AURELIO KRIEGER Ministério do Trabalho e Emprego GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MTE Nº 2.686, DE 24 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo em vista o Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar ELZILENE MENDES BASTOS RORIZ NASCIMENTO, matrícula nº 1078925, para exercer a função de Coordenador-Geral de Registro Sindical, código FCE 1.13, do Departamento de Relações do Trabalho da Secretaria de Relações do Trabalho, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. (Processo nº 19964.113858/2023-78). LUIZ MARINHO PORTARIAS MTE DE 25 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência prevista no inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 e o art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e as demais informações que constam do Processo nº 13625.102088/2023-01, resolve Nº 2.762 - Art. 1º Declarar vago, a contar de 18 de julho de 2023, o cargo de Agente Administrativo, código 422.203, Classe "B", Padrão III, ocupado pelo servidor JOÃO VITOR BOA SORTE PRATES, matrícula SIAPE nº 1162979, por motivo de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da referida Lei. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência prevista no inciso I do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 e o art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e as demais informações que constam do Processo nº 10260.114514/2023-39, resolve Nº 2.763 - Art. 1º Declarar vago, a contar de 4 de julho de 2023, o cargo de Agente Administrativo, código 422.203, Classe "C", Padrão III, ocupado pelo servidor JUAREZ THOMAZ JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1705724, por motivo de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da referida Lei. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUIZ MARINHO SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO PARÁ PORTARIA SRTB/PA/MTP Nº 2.779, DE 26 DE JULHO DE 2023 O Superintendente Regional do Trabalho no Estado do Pará, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 26, inciso V, da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e tendo em vista o disposto nos arts. 11 e 12 do Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, regulamentado pelo Decreto nº 83.937, de 6 de setembro de 1979, no Decreto nº 11.359, de 1º de janeiro de 2023 e no artigo 8º da Instrução Normativa STN nº 6, de 31 de outubro de 2007, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Paulo Cesar Sarmento Gaya, CPF .410.382-* de Ordenador de Despesas Substituto no âmbito das Unidades Gestoras 380943 e 400073, da Superintendência Regional do Trabalho no Pará, a contar de 11 de abril de 2023; Art. 2º Designar o servidor Christie Franco Ribeiro, CPF nº .408.102-, como Ordenador de Despesas Substituto, no âmbito das Unidades Gestoras 380943 e 400073, da Superintendência Regional do Trabalho no Estado do Pará. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. PAULO CESAR SARMENTO GAYA Ministério dos Transportes SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 310, DE 26 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 12, inciso I, da Portaria nº 724, de 25 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de julho de 2023, o disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023 e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.017146/2023-67, resolve: Designar BRUNA RONCEL DE OLIVEIRA, CPF nº 042..*-08, matrícula SIAPE nº 1955754, servidora do Quadro de Pessoal desta Pasta, para a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral Rodoviário e Trânsito, código FCE 1.13, da Consultoria Jurídica deste Ministério dos Transportes. GEORGE SANTORO AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA DG Nº 220, DE 26 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, considerando o disposto no art. 91, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta do processo nº 50500.383224/2019-00, resolve: Art. 1º Conceder, pelo período de 3 (três) anos, a partir de 1º de agosto de 2023, licença para tratar de interesses particulares, à servidora Lorena Correa e Silva, matrícula SIAPE nº 1775958, ocupante do cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DG Nº 221, DE 26 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, considerando o disposto no art. 91, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e o que consta do processo nº 50500.061883/2020-13, resolve: Art. 1º Prorrogar, pelo período de 3 (três) anos, a partir de 1º de agosto de 2023, a licença para tratar de interesses particulares, concedida ao servidor Luis Claudio Santana Montenegro, matrícula SIAPE nº 2354430, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DG Nº 222, DE 26 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, alterado pelo Decreto nº 9.533, de 17 de outubro de 2018, fundamentado no que consta do processo nº 50500.204277/2023-41, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Felipe Fernandes Queiroz, Diretor desta Agência, com o objetivo de participar da Visita Técnica Internacional do curso Certificação Internacional em Gestão de Sistemas Ferroviários e Metroferroviários, na Alemanha, no período de 9 a 16 de setembro de 2023, incluindo o trânsito, com ônus para a ANTT. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 393, DE 26 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.203617/2023-17, resolve: Art. 1º Designar o servidor Cálicles Mânica, matrícula SIAPE nº 1816558, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente, código CGE II, da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária (Gefop), subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES