DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 395, DE 26 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.203133/2023-78, resolve: Art. 1º Designar a servidora Cristiana Schmitt Stringuini, matrícula SIAPE nº 1515992, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Efetividade (Coeco), da Gerência de Aperfeiçoamento da Fiscalização (Geape), subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis), desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 396, DE 26 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.202989/2023-26, resolve: Art. 1º Designar a servidora Cecilia Gross, matrícula SIAPE nº 1679398, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe de Escritório Regional, código CCT IV, do Escritório Regional de Fiscalização de João Pessoa/PB (Esregfis-JPA/PB), da Coordenação de Gestão dos Escritórios de Fiscalização (Cefis), da Gerência de Fiscalização (Gefis), subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 397, DE 26 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.202983/2023-59, resolve: Art. 1º Designar o servidor Clauber Santos Campello, matrícula SIAPE nº 1672971, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão de Investimentos de Grande Vulto e Repactuação dos Contratos de Concessão (Cogig) da Gerência de Gestão de Investimentos Rodoviários (Gegir), subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Dispensar o servidor Marcelo Alcides dos Santos, matrícula SIAPE nº 1677937, do referido encargo para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 344, de 9 de setembro de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 398, DE 26 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.202777/2023-49, resolve: Art. 1º Designar o servidor Eduardo Constante Bergmann, matrícula SIAPE nº 1515967, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Escritório Regional, código CCT IV, do Escritório Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Porto Alegre/RS (Esregrod-POA/RS), da Coordenação Regional de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Santa Catarina (Corod/SC), da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária (Gefop), subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Surod), desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 399, DE 26 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.200746/2023-53, resolve: Art. 1º Designar o servidor Thiago Mesquita Vieira, matrícula SIAPE nº 1513001, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Escritório Regional, código CCT IV, do Escritório Regional de Fiscalização de Fortaleza/CE (Esregfis-FOR/CE), da Coordenação de Gestão dos Escritórios de Fiscalização (Cefis) da Gerência de Fiscalização (Gefis), subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 400, DE 26 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.198552/2023-81, resolve: Art. 1º Designar o servidor Emerson Rocha Dutra, matrícula SIAPE nº 1546902, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete, código CGE IV, da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária (Gab-Surod) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 401, DE 26 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.107051/2023-01, resolve: Art. 1º Designar o servidor Dionísio Veiga Neto, matrícula SIAPE nº 1763807, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Escritório Regional, código CCT IV, do Escritório Regional de Fiscalização de Campo Grande/MS (Esregfis-CGR/MS), da Coordenação de Gestão dos Escritórios de Fiscalização (Cefis) da Gerência de Fiscalização (Gefis), subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis) desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 402, DE 26 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 35 e art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.204174/2023-81, resolve: Art. 1º Exonerar, a partir de 17 de julho de 2023, a servidora Ana Patricia da Silva de Brito, matrícula SIAPE nº 1534364, do Cargo de Assistente-Técnico, código CCT III, desta Agência, para o qual foi nomeada conforme Portaria de Pessoal nº 246, de 31 de maio de 2023. Art. 2º Exonerar, a partir de 17 de julho de 2023, o servidor Eduardo de Oliveira Silva, matrícula SIAPE nº 1161693, do Cargo de Coordenador, código CCT V, desta Agência, para o qual foi nomeada conforme Portaria de Pessoal nº 115, de 20 de maio de 2022. Art. 3º Dispensar, a partir de 17 de julho de 2023, o servidor Alexandre Mattos Cardoso, matrícula SIAPE nº 1510335, do encargo de substituto eventual do Supervisor de Fiscalização, código CCT III, desta Agência, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 47, de 4 de maio de 2022. Art. 4º Dispensar, a partir de 17 de julho de 2023, o servidor Paulo Gimenez Gonçalves, matrícula SIAPE nº 1570716, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, desta Agência, para o qual foi designado conforme Portaria nº 142, de 25 de abril de 2022. Art. 5º Dispensar, a partir de 17 de julho de 2023, o servidor Taylor Ferreira Novais, matrícula SIAPE nº 1656371, do encargo de substituto eventual do Supervisor de Fiscalização, código CCT III, desta Agência, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 159, de 7 de junho 2022. Art. 6º Dispensar, a partir de 17 de julho de 2023, o servidor Eduardo Constante Bergmann, matrícula SIAPE nº 1515967, do encargo de substituto eventual do Supervisor de Fiscalização, código CCT III, desta Agência, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 51, de 4 de maio de 2022. Art. 7º Dispensar, a partir de 17 de julho de 2023, o servidor Thiago Mesquita Vieira, matrícula SIAPE nº 1513001, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, desta Agência, para o qual foi designado conforme Portaria nº 563, de 2 de dezembro de 2021. Art. 8º Dispensar, a partir de 17 de julho de 2023, a servidora Cecilia Gross, matrícula SIAPE nº 1679398, do encargo de substituta eventual do Supervisor de Fiscalização, código CCT III, desta Agência, para o qual foi designada conforme o art. 17 da Portaria de Pessoal nº 242, de 15 de julho de 2022. Art. 9º Dispensar, a partir de 17 de julho de 2023, o servidor Dionísio Veiga Neto, matrícula SIAPE nº 1763807, do encargo de substituto eventual do Supervisor de Fiscalização, código CCT III, desta Agência, para o qual foi designado conforme Portaria de pessoal nº 201, de 2 de maio de 2023. Art. 10º Dispensar, a partir de 17 de julho de 2023, o servidor Cleber Rezende Carvalho, matrícula SIAPE nº 1557549, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, desta Agência, para o qual foi designado conforme Portaria nº 566, de 2 de dezembro de 2021. Art. 11º Dispensar, a partir de 17 de julho de 2023, o servidor Robson Kenji Saito, matrícula SIAPE nº 1182398, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, desta Agência, para o qual foi designado conforme Portaria de pessoal nº 148, de 3 de junho de 2022. Art. 12º Dispensar, a partir de 17 de julho de 2023, a servidora Caroline Pereira Chalegre Machado, matrícula SIAPE nº 1325356, do encargo de substituta eventual do Supervisor de Fiscalização, código CCT III, desta Agência, para o qual foi designada conforme o art. 21 da Portaria de Pessoal nº 242, de 15 de julho de 2022. Art. 13º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES Ministério do Turismo GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 338, DE 25 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO no uso das atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar ÂNGELA CASCÃO, matrícula SIAPE nº 1549342, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, de Qualidade no Turismo, do Departamento de Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, da Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CELSO SABINO