DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CELSO SABINO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 340, DE 25 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO no uso das atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar ÂNGELA CASCÃO, matrícula SIAPE nº 1549342, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador, código FCE 1.10, de Qualificação de Prestadores de Serviços Turísticos, da Coordenação-Geral de Qualidade no Turismo, do Departamento de Qualidade, Sustentabilidade e Ações Climáticas no Turismo, da Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo, deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CELSO SABINO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 341, DE 26 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: NOMEAR FERNANDO MENDONÇA DE SOUZA para exercer o cargo comissionado executivo de Chefe, código CCE 1.05, de Serviço de Apoio ao Gabinete do Ministro, do Gabinete do Ministro deste Ministério. CELSO SABINO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 342, DE 26 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO no uso das atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar ROSANGELA DUSO, matrícula SIAPE nº 1979922, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe da Assessoria, código CCE 1.13, de Relações Internacionais, da Assessoria de Relações Internacionais deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MTur nº 330, de 12 de julho de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CELSO SABINO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 343, DE 26 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: EXONERAR SAULO DE CASTILHO do cargo comissionado executivo de Coordenador, código CCE 1.10, de Assuntos Parlamentares, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos deste Ministério. CELSO SABINO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 344, DE 26 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: NOMEAR LUCIANO JOSÉ CASTRO PEIXOTO para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenador, código CCE 1.10, de Assuntos Parlamentares, da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos deste Ministério. CELSO SABINO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 345, DE 26 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: EXONERAR TASSIA DOS SANTOS LEMES do cargo comissionado executivo de Coordenador, código CCE 1.12, de Comunicação Social, da Assessoria de Comunicação Social deste Ministério. CELSO SABINO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 346, DE 26 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: NOMEAR DANDARA VALENA DA SILVA MARTINS para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenador, código CCE 1.12, de Comunicação Social, da Assessoria de Comunicação Social deste Ministério. CELSO SABINO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 347, DE 26 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: NOMEAR FLÁVIA ANDREA FIGUEIREDO CHAVES para exercer o cargo comissionado executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, de Produtos e Experiências Turísticas, do Departamento de Planejamento, Inteligência, Inovação e Competitividade no Turismo, da Secretaria Nacional de Planejamento, Sustentabilidade e Competitividade no Turismo deste Ministério. CELSO SABINO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 348, DE 26 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: NOMEAR ADÃO PAULO MARTINS DE OLIVEIRA para exercer o cargo comissionado executivo de Chefe de Assessoria, código CCE 1.14, de Comunicação Social, da Assessoria de Comunicação Social deste Ministério. CELSO SABINO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 349, DE 26 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO no uso das atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar THAÍS FURTADO MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 2204789, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe da Assessoria Especial, código CCE 1.15, de Assuntos Parlamentares e Federativos deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MTur nº 393, de 06 de julho de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CELSO SABINO PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 350, DE 26 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO no uso das atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Designar JULIANA PAULA DE PAIVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1665794, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe da Assessoria, código CCE 1.14, de Participação Social e Diversidade, da Assessoria de Participação Social e Diversidade deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal MTur nº 329, de 11 de julho de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CELSO SABINO Controladoria-Geral da União GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 2.602, DE 25 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, Autoriza o afastamento do país do servidor Pepe Tonin, Diretor de Estudos e Desenvolvimento de Integridade Pública, da Controladoria-Geral da União, no período de 29 de Agosto a 02 de Setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para participar do evento: "GLOBAL CONFERENCE ON HARNESSING DATA TO IMPROVE CORRUPTION MEASUREMENT", a ser realizado entre os dias 31 de Agosto e 01 de Setembro de 2023, em Viena, Áustria. (00190.106120/2023-24) VINÍCIUS MARQUES DE CARVALHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 2.494, DE 12 DE JULHO DE 2023 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares e com base na Portaria nº 600, de 14 de fevereiro de 2023, Autoriza o afastamento do País dos servidores Fernando Sola Pereira e Stella Mendes Meireles Bonifácio, no período de 05 a 11 de agosto de 2023, inclusive trânsito, com ônus, para participarem da ação de desenvolvimento e capacitação intitulada "29TH ACM SIGKDD CONFERENCE ON KNOWLEDGE DISCOVERY AND DATA MINING" que acontecerá no período de 06 a 10 de agosto de 2023 em Los Angeles, Califórnia, Estados Unidos da América, conforme processo 00190.106188/2023-11. VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO PORTARIA Nº 2.610, DE 26 DE JULHO DE 2023 O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 149 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º - Atribuir a SERGIO MURILO CARDOSO FERREIRA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1482999, a função de Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 00190.105828/2023-68, designada pela Portaria nº 1.961, de 24 de maio de 2023, publicada no D.O.U. nº 99, Seção 2, p.58, de 25 de maio de 2023, mantendo se os demais integrantes como membros da referida Comissao. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO WAGNER DE ARAÚJO PORTARIA Nº 2.614, DE 26 DE JULHO DE 2023 O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, § 1º, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da Portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 149 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º - Designar HERBERT ETGES ZANDOMENECO, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1505484, ANTONIO FABIO FONSECA DE OLIVEIRA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1501796, e RICARDO GARCIA DE SOUSA, Auditor Federal de Finanças e Controle, matrícula SIAPE nº 1516161, para, sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, visando à apuração junto aos autos do processo n° 00190.108123/2023-01, de eventuais responsabilidades administrativas decorrentes dos fatos apontados no Relatório Final (2853151). Art. 2º - Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para conclusão dos trabalhos da referida comissão. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO WAGNER DE ARAÚJO