DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023072700058 58 Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO PORTARIA Nº 108, DE 24 DE JULHO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Designar ADRIANA GUIMARAES TEIXEIRA, matrícula nº 17805, ocupante do cargo Técnico do MPU/Administração, para substituir a Chefia da Coordenadoria de Administração, CC-3, da Secretaria Regional, desta Procuradoria Regional da República da 3ª Região, no período de 24/07/2023 a 04/08/2023, por motivo de férias. MARIA CRISTIANA SIMÕES AMORIM ZIOUVA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO PORTARIA PRR4 Nº 116, DE 25 DE JULHO DE 2023 O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: Designar o servidor JOÃO ARTHUR FARIAS DA CRUZ, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 6.360-6, para a função de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, da Assessoria Jurídica do Gabinete da Chefia da Procuradoria Regional da República da 4ª Região. ANTÔNIO CARLOS WELTER PORTARIA PRR4 Nº 117, DE 25 DE JULHO DE 2023 O PROCURADOR REGIONAL DA REPÚBLICA, CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve: Designar o servidor CRISTIANO BORBA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 32.164-8, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete da Procuradora Regional da República Luciana Guarnieri. ANTÔNIO CARLOS WELTER PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO PORTARIA PRR6ª Nº 51, DE 26 DE JULHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Designar JOÃO PEDRO LEAL AZEREDO, matrícula 3808, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente - Nível I, Código FC-1, da Chefia de Gabinete da Procuradoria Regional da República da 6ª Região. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRICK SALGADO MARTINS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ PORTARIA Nº 160, DE 25 DE JULHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015, resolve: 1. Dispensar o servidor FRANCISCO LOBO MAZZARO PEREIRA, Técnico do MPU/Administração, matrícula 23253, da Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC 02, do gabinete do Procurador da República do 10º Ofício da Procuradoria da República no Estado do Pará, a contar de 20/07/2023, por motivo de posse em cargo público inacumulável. FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./Nº 226, DE 25 DE JULHO DE 2023 O CHEFE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições, instituídas pelo artigo 50, inciso II, da Lei Complementar n.º 75/93 e pelo artigo 106 da Portaria PGR nº 591/2008 (Regimento Interno do Ministério Público Federal), alterado pela Portaria PGR/MPF nº 727/2011; CONSIDERANDO a indicação do Exmo. Sr. procurador da República Antônio Marcos da Silva de Jesus; resolve: Designar a servidora AMANDA SOARES DE GUSMÃO TEIXEIRA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 29.542, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPRM1 da Procuradoria da República no Município de Salgueiro. ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO JÚNIOR Procurador da República PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria PR/RS N.º 655, de 21/07/2023, publicada no Diário Oficial da União, em 25/07/2023, na Seção 2, página 53: onde se lia: "Dispensar, a contar de 20/07/2023,", leia-se "Dispensar, a contar de 25/07/2023,". MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL PORTARIA Nº 1.049, DE 25 DE JULHO DE 2023 O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0001.0000784/2023-75, resolve: Art. 1º Fixar o período de trânsito de 15 (quinze) dias, a contar de 14 de agosto de 2023, para a entrada em exercício dos Procuradores e das Procuradoras do Trabalho removidos(as) pelas Portarias PGT nº 220, de 15 de fevereiro de 2023, nº 246, de 17 de fevereiro de 2023, nº 368, de 13 de março de 2023, nº 923, de 19 de junho de 2023, e nº 974, de 28 de junho de 2023, publicadas no Diário Oficial da União, respectivamente, de 16 de fevereiro de 2023, de 22 de fevereiro de 2023, de 15 de março de 2023, de 20 de junho de 2023 e de 29 de junho de 2023, que ainda não tiveram o trânsito fixado e que efetivamente tenham que se deslocar para nova Unidade. JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA Nº 313, DE 25 DE JULHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, o uso das suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 14 da Portaria PRT-1ª nº 83, de 17 de março de 2015, republicada pela Portaria PRT-1ª nº 460, de 16 de novembro de 2019, resolve designar especificamente para atuar nas sessões dos órgãos fracionários do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, durante o mês de agosto de 2023, os Membros a seguir indicados: I - 1ª Turma: Artur de Azambuja Rodrigues, Procurador do Trabalho; II - 2ª Turma: Fábio Luiz Vianna Mendes, Procurador do Trabalho; III - 3ª Turma: José Claudio Codeço Marques, Procurador do Trabalho; IV - 4ª Turma: Lisyane Chaves Motta, Procuradora Regional do Trabalho; V - 5ª Turma: Daniela Ribeiro Mendes, Procuradora Regional do Trabalho (até 27/8) e Dulce Maris Galle, Procuradora Regional do Trabalho (após 27/8); VI - 6ª Turma: José Claudio Codeço Marques, Procurador do Trabalho (até 6/8) e Teresa Cristina D'Almeida Basteiro, Procuradora Regional do Trabalho (após 6/8); VII - 7ª Turma: João Carlos Teixeira, Procurador Regional do Trabalho; VIII - 8ª Turma: Marcelo de Oliveira Ramos, Procurador do Trabalho; IX - 9ª Turma: Mariane Josviak, Procuradora Regional do Trabalho (1 a 13/8) e Rodrigo de Lacerda Carelli, Procurador do Trabalho (14 a 31/8); X - 10ª Turma: Mariane Josviak, Procuradora Regional do Trabalho (1 a 13/8 e 28 a 31/8) e André Luiz Riedlinger Teixeira, Procurador do Trabalho (14 a 27/8) XI - Seção Especializada em Dissídios Individuais: Márcio Octávio Vianna Marques, Procurador Regional do Trabalho; XIII - Audiências da CEJUSC em atuação do NDC: Deborah da Silva Felix, Procuradora Regional do Trabalho; Procuradores substitutos (relação única para todas as sessões): José Claudio Codeço Marques, Procurador do Trabalho, João Carlos Teixeira, Procurador Regional do Trabalho, Marcelo de Oliveira Ramos, Procurador do Trabalho, Mariane Josviak, Procuradora Regional do Trabalho, Dulce Maris Galle, Procuradora Regional do Trabalho, Márcio Octávio Vianna Marques, Procurador Regional do Trabalho, Mônica Silva Vieira de Castro, Procuradora Regional do Trabalho, André Luiz Riedlinger Teixeira, Procurador do Trabalho, Deborah da Silva Felix, Procuradora Regional do Trabalho, Lisyane Chaves Motta, Procuradora Regional do Trabalho, Artur de Azambuja Rodrigues, Procurador do Trabalho, Fábio Luiz Vianna Mendes, Procurador do Trabalho, Teresa Cristina D' Almeida Basteiro, Procuradora Regional do Trabalho, Daniela Ribeiro Mendes, Procuradora Regional do Trabalho, Rodrigo de Lacerda Carelli, Procurador do Trabalho, e Marcelo José Fernandes da Silva, Procurador do Trabalho, nesta ordem. JOÃO BATISTA BERTHIER LEITE SOARES PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO PORTARIA Nº 211, DE 26 DE JULHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE da ROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no inciso I, § 2º do artigo 1º e artigo 5º da Portaria PGT nº 1728, de 2/10/2017, em referência à Coordenação da Coordenadoria de 1º Grau (PGEA 20.02.0400.0000745/2021-96), e considerando o afastamento simultâneo das Coordenadoras nomeadas através da Portaria nº 115, de 24 de abril de 2023, resolve: I - Alterar a redação da Portaria nº 195, de 13 de julho de 2023, fazendo constar que a nomeação do Procurador do Trabalho Bernardo Mata Schuch para exercer o encargo de Coordenador dar-se-á no dia 21 de julho de 2023 e no período de 24 de julho de 2023 a 28 de julho de 2023; II - Esta Portaria entra em vigor na presente data; III - Registre-se e publique-se no Diário Oficial da União. RAFAEL FORESTI PEGO Tribunal de Contas da União PORTARIA-TCU Nº 134, DE 25 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso XXXIII do artigo 28 do Regimento Interno do TCU, e tendo em vista a solicitação constante do processo eletrônico nº TC-022.022/2023-6, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 10 da Resolução-TCU nº 147, de 28 de dezembro de 2001, ELIETE DO NASCIMENTO OLIVEIRA, CPF 699.692.721-87, para exercer o cargo em comissão de Assistente, constante do Anexo VIII da mencionada Resolução, no Gabinete do Ministro Substituto Marcos Bemquerer Costa. Min. BRUNO DANTAS PORTARIA-TCU Nº 135, DE 25 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso XXXIII do artigo 28 do Regimento Interno do TCU, e tendo em vista a solicitação constante do processo eletrônico nº TC-022.024/2023-9, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 10 da Resolução-TCU nº 147, de 28 de dezembro de 2001, ROBENS SILVA NOGUEIRA, Matrícula-TCU nº 10339-0, para exercer o cargo em comissão de Oficial de Gabinete, constante do Anexo VIII da mencionada Resolução, no Gabinete do Ministro Substituto Marcos Bemquerer Costa. Min. BRUNO DANTAS PORTARIA-TCU Nº 136, DE 25 DE JULHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso XXXIII do artigo 28 do Regimento Interno do TCU, e tendo em vista a solicitação constante do processo eletrônico nº TC-022.022/2023-6, resolve: EXONERAR, a pedido, a partir de 27 de julho de 2023, nos termos do art. 10 da Resolução-TCU nº 147, de 28 de dezembro de 2001, ROBENS SILVA NOGUEIRA, Matrícula 10339-0, do cargo em comissão de Assistente, exercido no Gabinete do Ministro Substituto Marcos Bemquerer Costa. Min. BRUNO DANTAS