DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 12.086 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 25 de julho de 2023, RAQUEL GALÚCIO MASCARENHAS DOS SANTOS SILVA, ponto n.º 275874, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUIZ ANTÔNIO CORRÊA. Nº 12.087 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 25 de julho de 2023, MILENA LIMA DIAS, ponto n.º 276217, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EDUARDO VELLOSO. Nº 12.088 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 25 de julho de 2023, GABRIEL LUIZ BORGES SIQUEIRA MELLO, ponto n.º 276910, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) WASHINGTON QUAQUÁ . Nº 12.089 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ANDRÉ FERNANDO CAVALCANTI FILHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FERNANDO RODOLFO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 12.090 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DANIEL SALDANÊA BITENCOURT para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SILVIA CRISTINA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 12.091 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, DIEMERSON GOMES SANTANA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DANIELA REINEHR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 12.092 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EDER PEREIRA DA MOTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ SILVA , o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 12.093 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GABRIEL MARTINS NOGUEIRA MALAQUIAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) AUGUSTO PUPPIO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 12.094 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GABRIEL PEREIRA VALIANTE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) SILVIA CRISTINA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 12.095 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JONATHAS FERREIRA PARENTE para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ALBERTO MOURAO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 12.096 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LEANDRO COLETA BARBOSA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) EROS BIONDINI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 12.097 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, MARIA DAS DORES DE MATTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) GISELA SIMONA VIANA DE SOUZA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. DANIEL DE CASTRO BORBA SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIAS DE 26 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1243116, resolve: Nº 5.230 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9ºda Lei nº8.112, de 1990, SOLANGE GUIMARÃES LABRE BITAR para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSPDORIN - Gabinete da Senadora Professora Dorinha Seabra. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1244856, resolve: Nº 5.231 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9ºda Lei nº8.112, de 1990, FERNANDA FELIPE DE MOURA OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSDALVES - Gabinete da Senadora Damares Alves. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1245086, resolve: Nº 5.232 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9ºda Lei nº8.112, de 1990, SILMARA OLIVEIRA ANDRADE DE SIQUEIRA PINTO para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Fe d e r a l , com lotação no órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1247296, resolve: Nº 5.233 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ALTAIZE PRISCILA ARAUJO COSTA FERREIRA, matrícula nº346321, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane Gama, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB). O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1247597, resolve: Nº 5.234 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, CAIO CESAR COELHO NINA, matrícula nº392951, ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB), para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane Gama. O DIRETOR-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1247616, resolve: Nº 5.235 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, ALEX MOREIRA PONTE, matrícula nº414752, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão GABLID/BLRESDEM - Bloco Parlamentar da Resistência Democrática (PSD/PT/PSB), para ocupar o mesmo cargo no órgão GABSEN/GSEGAMA - Gabinete da Senadora Eliziane Gama. MARCIO TANCREDI Diretor-Geral em exercício DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIA Nº 5.207, DE 25 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando que os requisitos constitucionais para aposentadoria foram preenchidos de acordo com a manifestação da Secretaria de Gestão de Pessoas no Processo SF nº 00200.012357/2023-89, resolve: Aposentar, voluntariamente, com proventos integrais, o servidor FRANCISCO JOSÉ COELHO SARAIVA, Consultor Legislativo/Assessoramento Legislativo, Nível III, Padrão S-45, nos termos do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, observando-se o limite remuneratório determinado pelo artigo 37, inciso XI, da Constituição Federal. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 166, DE 25 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do Inciso I do art. 35 da Lei n. 8.112/1990, e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria/GP/CNJ nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 03139/2022, resolve: EXONERAR ANA LUÍZA DE SOUSA FACCHINETTI, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, do cargo em comissão de Assessora Jurídica da Secretaria-Geral, nível CJ-2, a partir de 24 de julho de 2023. JOHANESS ECK SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PORTARIA Nº 354, DE 21 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo STJ n. 017159/2019, resolve: Art. 1º Prorrogar, até 7 de agosto de 2024, a cessão do servidor ALEXANDRE DOS SANTOS SILVA, matrícula S025857, para continuar a exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, código CJ-1, no Conselho da Justiça Federal. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L DIRETORIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE P ES S OA S PORTARIA CJF Nº 512, DE 25 DE JULHO DE 2023 A DIRETORA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, em exercício, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso XXIII, da Portaria CJF n. 509, de 30 de agosto de 2022, e tendo em vista o que consta no Processo n. 0000318-50.2023.4.90.8000, resolve: Art. 1º Designar ANDRÉ RICARDO LAPETINA CHIARATTO, matrícula n. 646, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Secretário, código CJ-3, da Secretaria da Tecnologia da Informação, da Secretaria-Geral, nos impedimentos e afastamentos do titular e na vacância do respectivo cargo em comissão. Art. 2º Revogar a designação de substituição do servidor MARCO ANTONIO MENDES DE MORAES, matrícula n. 950, objeto da Portaria CJF n. 472, de 7 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PRISCILLA BARRETO DA COSTA ARAÚJO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO ATO CSJT.SG Nº 30, DE 26 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso das atribuições regimentais estabelecidas no art. 24, XX, "b", do Regulamento Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, considerando o Processo Administrativo SEI N.º 6003514/2023-00, resolve: Art. 1º Designar o servidor ELBIO BRITO REZENDE, código 42790, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 4, nível FC-4, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria de Gestão de Pessoas do CSJT, em vaga decorrente da dispensa da servidora Fernanda Burocco dos Santos Pinto, ficando o servidor dispensado da função comissionada de Chefe do Núcleo de Desenvolvimento Organizacional e Legislação, nível FC-6, da referida Secretaria, com efeitos a contar de 1º de agosto de 2023. Art. 2º Designar a servidora FERNANDA BUROCCO DOS SANTOS PINTO, código 45290, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Desenvolvimento Organizacional e Legislação, nível FC-6, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria de Gestão de Pessoas do CSJT, em vaga decorrente da dispensa do servidor Elbio Brito Rezende, ficando a servidora dispensada da função comissionada de Assistente 4, nível FC-4, da referida Secretaria, com efeitos a contar de 1º de agosto de 2023. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. BRÁULIO GABRIEL GUSMÃO