Dia Oficial

Diário Oficial da União · 27/07/2023 · pág. 8

DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023072700008 8 Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Valor Aprovado: R$ 468.068,75 Prazo de Captação: 27/07/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto se propõe a realizar um Corso Alegórico durante a Festa de Abertura da Vindima em Monte Belo do Sul resgatando a memória da imigração italiana com o tema "Vindima e a Saga de um Povo" e 04 espetátulos com Grupos de Dança Regionais. 232216 - VOCÊS FORAM MARAVILHOSOS- CIRULAÇÃO BEM LEGAL PRODUCOES ARTISTICAS LTDA – ME CNPJ/CPF: 10.455.663/0001-54 Processo: 01400012795202353 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.910.940,00 Prazo de Captação: 27/07/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realizar a circulação do solo de humor "Vocês Foram Maravilhosos", o espetáculo com ator e apresentador MARCOS VERAS. Serão realizadas palestras com estudantes e professores das Instituições Públicas de ensino, visando atender a Contrapartida Social prevista na IN 1/2023. 232202 - Yuzuru: Pássaro do Poente TULIPA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA-ME CNPJ/CPF: 10.692.299/0001-46 Processo: 01400012779202361 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 709.783,80 Prazo de Captação: 27/07/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto consiste na montagem e apresentações da ópera japonesa "Yuzuru: Pássaro do Poente". ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º) 232195 - Circulação do Coral Vida e Canto ASSOCIACAO CORAL VIDA E CANTO CNPJ/CPF: 50.065.144/0001-02 Processo: 01400012771202302 Cidade: Encantado - RS; Valor Aprovado: R$ 149.562,00 Prazo de Captação: 27/07/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O Coral Vida e Canto de Encantado está cada vez mais empenhado em difundir e democratizar o acesso da população a música decoro ou a capelapor meio de suas apresentações a todos os públicos. Além de continuar promovendo o aprendizado musical e a prática artística dos envolvidos, o projeto visa estimular e aproximar este estilo musical das comunidades do interior do estado do Rio Grande do Sul, por meio da circulação do coral. 232194 - Quem canta seus males espanta - 2ª edição Instituto Andre Franco Vive CNPJ/CPF: 07.122.453/0001-30 Processo: 01400012770202350 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 223.462,80 Prazo de Captação: 27/07/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Quem canta seus males espanta - 2ª edição, trata-se de um projeto anual de aulas de Canto Coral, com 02 apresentações musicais para a comunidade, sendo uma por semestre. As atividades serão oferecidas gratuitamente a crianças e jovens na faixa etária de 4 a 15 anos e em situação de vulnerabilidade social. Buscando promover a atenção, a concentração, desenvolver o trabalho em equipe, a disciplina, o desenvolvimento da linguagem musical, bem como, à valorização e à dignidade do ser humano, procurando oportunizar espaço para expressão da arte e cultura. ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º) 232196 - ARQUEOLOGIA DA CRIACAO: Uma imersao no acervo-atelie de Rossini Perez Sabrina Moura de Araujo CNPJ/CPF: 287.699.928-51 Processo: 01400012773202393 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 199.950,00 Prazo de Captação: 27/07/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O presente projeto consiste na primeira montagem física da exposição de artes visuais "ARQUEOLOGIA DA CRIAÇÃO: uma imersão no acervo-ateliê de Rossini Perez". 232212 - Circuito Cultura e Inclusão ImageMagica CNPJ/CPF: 04.159.753/0001-03 Processo: 01400012790202321 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 999.132,75 Prazo de Captação: 27/07/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto prevê exposições coletivas de fotografias em diversas cidades do país. Além das exposições nos locais de realização do projeto, haverá também uma grande exposição em local de grande circulação de pessoas e outras atividades como oficinas de fotografia, contação de histórias e palestras no dia da abertura das exposições. 232224 - In Wonderland (Título provisório) Dias Produções LTDA CNPJ/CPF: 21.877.697/0001-53 Processo: 01400012837202356 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 2.451.270,60 Prazo de Captação: 27/07/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto tem a intenção de realizar uma exposição artística inédita no Brasil, da artista Vera Uberti. Em resumo, a proposta tem como objetivo realizar uma exposição de artes visuais singular, que irá apresentar experimentos inovadores em realidade virtual, com dez incitações multimidia de grande escala, com a temática lúdica inspirada no famoso livro escrito por Lewis Carroll, em 1865, "Alice no País das Maravilhas". Nela a magia ganha vida como se fosse um sonho. Uma visão noturna se abre diante dos olhos daqueles que se entregam à beleza desenfreada ao entrar na toca do coelho. Um novo mundo cheio de cores, sons e luzes acolhem os que se atrevem a descobrir as maravilhas de um universo paralelo. ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º) 232205 - Projeto de Rest e Requalificacao do Recolhimento e Igreja do Sagrado Coracao de Jesus Instituto para o Desenvolvimento Humano - IDH CNPJ/CPF: 05.629.161/0001-62 Processo: 01400012782202384 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 17.293.727,72 Prazo de Captação: 27/07/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto contempla o restauro do Edifício do Recolhimento e da Igreja do Sagrado Coração de Jesus localizado no Sítio Histórico da cidade de Igarassu, no estado de Pernambuco e a construção de uma pousada para viabilizar a manutenção financeira do patrimônio com incentivo ao desenvolvimento turístico do conjunto arquitetônico e paisagístico local. 232226 - VARANDA CULTURAL DE NAZARÉ 2023 KAIAPO PRODUCOES ARTISTICAS, FONOGRAFICAS E PUBLICIDADE S/S LTDA-ME CNPJ/CPF: 03.051.383/0001-15 Processo: 01400012839202345 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.611.874,52 Prazo de Captação: 27/07/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Projeto de continuidade que tem como objetivo a realização da VARANDA CULTURAL DE NAZARÉ, espetáculo cênico musical, de calendário específico, realizado em Belém do Pará, todos os anos no segundo final de semana de outubro, como parte integrante do CÍRIO DE NAZARÉ, considerado Patrimônio Imaterial pelo IPHAN e Patrimônio Imaterial da Humanidade pela Unesco. Este projeto contempla a 13ª Ed i ç ã o . ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18, § 1º) 232220 - Plano Anual da Fundação Patrimônio Histórico da Energia e Saneamento 2024 Fundação Patrimônio Histórico da Energia e Saneamento CNPJ/CPF: 02.414.436/0001-52 Processo: 01400012800202328 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 6.112.636,97 Prazo de Captação: 27/07/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto visa garantir a manutenção da Fundação Patrimônio Histórico da Energia e Saneamento e a continuidade de suas atividades de preservação de patrimônio cultural sob a sua guarda, por meio das atividades executadas em seu acervo histórico e na rede de Museus da Energia (conforme artigo 6º da Instrução Normativa 01/2023). O projeto contempla, ainda, os seguintes produtos: Exposições Itinerantes, Festa Popular, Oficinas e a Contrapartida Social (Programa Educativo dos Museus da Energia). ANEXO II ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26) 232222 - PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA VAQUEJADA DE MORADA NOVA Midas Produções Culturais LTDA CNPJ/CPF: 00.372.031/0001-73 Processo: 01400012804202314 Cidade: Juazeiro do Norte - CE; Valor Aprovado: R$ 679.250,00 Prazo de Captação: 27/07/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto pretende realizar a programação cultural da Vaquejada de Morada Nova. Com apresentações de música, grupos tradicionais locais, cortejo com vaqueiros de várias gerações, feira de artesanato e feira de gastronomia. ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 26) 232223 - I - Premio IDESAM Magia da Amazônia I D ES A M CNPJ/CPF: 07.339.438/0001-48 Processo: 01400012836202310 Cidade: Manaus - AM; Valor Aprovado: R$ 1.457.225,00 Prazo de Captação: 27/07/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realizar o I Prêmio IDESAM Magia da Amazônia, que pretende reconhecer, valorizar e fomentar projetos de empreendedores culturais amazônicos atuantes nos segmentos das artes visuais, audiovisual e patrimônio imaterial. Os prêmios serão distribuídos em 6 categorias que contarão com curadores regionais e nacionais convidados. Será realizada uma exposição de artes visuais (produto principal) dos premiados na categoria e um evento gratuito de entrega dos prêmios em Manaus com a presença e falas dos premiados, curadores e apresentações musicais instrumentais (produto secundário). PORTARIA SEFIC/MINC Nº 422, DE 26 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 202597 - CURTO CIRCUITO Branca e Branca produções Artisticas Ltda CNPJ/CPF: 05.560.238/0001-95 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 45.051,60 Valor total atual: R$ 440.326,40 220934 - Arte e Cultura 2024 GRUPO PRIMAVERA CNPJ/CPF: 67.995.969/0001-10 Cidade: Campinas - SP; Valor Complementado: R$ 152.301,60 Valor total atual: R$ 863.681,28 203238 - Cássia Eller o Musical - Turnê 2020/2021 ANDARILHO FILMES LTDA - ME CNPJ/CPF: 15.747.021/0001-42 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 499.490,65 Valor total atual: R$ 1.509.250,86 212356 - CONEXÕES (EVENTO VIRTUAL E PRESENCIAL) NAIARA ALVES MARQUES DE ANDRADE CNPJ/CPF: 996.410.701-34 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 4.749,13 Valor total atual: R$ 200.333,96 220302 - Dança: Arte de superar limites ASSOCIAÇÃO ELOS DA VIDA CNPJ/CPF: 04.277.461/0001-67 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Complementado: R$ 60.005,00 Valor total atual: R$ 614.968,15 193920 - Festival Dell arte de Dança Dell'Arte Soluções Culturais Ltda. CNPJ/CPF: 27.002.849/0001-50 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 22.649,97 Valor total atual: R$ 4.653.307,19