DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 211823 - GRUPO DE TEATRO DE PARAISÓPOLIS FAVELA MUSIC ARTE E CULTURA EIRELI CNPJ/CPF: 40.764.191/0001-82 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 31/12/2023 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º) 220200 - Quinteto Villa-Lobos: 60 Anos de Música Brasileira CASEIRAS PRODUÇOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 15.781.381/0001-60 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 31/12/2022 à 31/12/2022 ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18, § 1º) 222275 - Inventário das Referências Culturais do Centro Histórico de Natal FUNDACAO CULTURAL CAPITANIA DAS ARTES CNPJ/CPF: 70.302.401/0001-81 Cidade: Natal - RN; Prazo de Captação: 16/06/2023 à 31/12/2023 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 424, DE 26 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 202625 - A PAIXÃO DE UM PIERRÔ KADOSH PRODUCOES E EVENTOS EIRELI CNPJ/CPF: 35.581.480/0001-06 Cidade: Olinda - PE; Valor Reduzido: R$ -79.485,45 Valor total atual: R$ 1.296.959,65 202702 - João e Maria - A Opereja FERNANDO ALVIM BUSTAMANTE - ME CNPJ/CPF: 09.005.442/0001-03 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 480,47 Valor total atual: R$ 994.008,06 223778 - Liessin Cultural 2023 ASSOCIACAO ISRAELITA DE ENSINO E CULTURA CNPJ/CPF: 33.456.476/0001-90 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 148.985,74 Valor total atual: R$ 1.596.633,97 191201 - Tristão e Isolda Leme Produções Artísticas Ltda CNPJ/CPF: 57.806.200/0001-53 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 2.757.733,14 Valor total atual: R$ 2.866.870,76 204930 - Zumzumzum, a união faz a vida - continuidade da circulação II parte FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E CULTURAL DO SISTEMA DE CREDITO COOPERATIVO - FUNDACAO SICREDI CNPJ/CPF: 07.430.210/0001-69 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Reduzido: R$ 0,01 Valor total atual: R$ 966.930,94 ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18, § 1º) 182506 - Oficinas de Taikô ASSOCIAÇÃO PRÓ EXCEPCIONAIS KODOMO NO SONO CNPJ/CPF: 60.927.530/0001-01 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 90.743,17 Valor total atual: R$ 181.415,73 220844 - CANTOS BRASILEIROS - ORIGENS AMPLIART DIFUSAO CULTURAL EIRELI CNPJ/CPF: 23.767.763/0001-68 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 112,86 Valor total atual: R$ 499.413,03 192955 - Festival Música na Estrada 9˚ edição Kommitment Produções Artísticas ltda CNPJ/CPF: 12.602.246/0001-12 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 71.635,54 Valor total atual: R$ 1.813.170,21 231083 - JAZZ DAY HOMENAGEM AO JAZZ MATEUS STANISCUASKI - ME CNPJ/CPF: 03.411.629/0001-12 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Reduzido: R$ 28.248,00 Valor total atual: R$ 327.735,65 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º) 212870 - Container das Artes Instituto para o Desenvolvimento do Esporte e Cultura CNPJ/CPF: 01.688.611/0001-37 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 416.361,81 Valor total atual: R$ 1.541.997,59 210498 - Manutenção do Centro Cultural SESIMINAS Uberaba SESI - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA CNPJ/CPF: 03.773.834/0074-83 Cidade: Uberaba - MG; Valor Reduzido: R$ 128.800,00 Valor total atual: R$ 697.088,00 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 425, DE 26 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 193892 - Circuito: Raízes da Gastronomia - 2020, publicado na portaria nº 0737/19 de 17/12/2019, no D.O.U. em 18/12/2019, para Raízes da Gastronomia - Agricultura Regenerativa. PRONAC: 203238 - Cássia Eller o Musical - Turnê 2020/2021, publicado na portaria nº 0486/20 de 29/07/2020, no D.O.U. em 30/07/2020, para Cássia Eller o Musical - Turnê 2023/2024. PRONAC: 210998 - Festival Tack - 4ª edição, publicado na portaria nº 0697/21 de 07/12/2021, no D.O.U. em 08/12/2021, para Tack Tech. PRONAC: 220196 - Festival Sabiá 2022, publicado na portaria nº 0062/22 de 31/01/2022, no D.O.U. em 01/02/2022, para Festival Sabiá 2023. PRONAC: 220934 - Arte e Cultura 2024, publicado na portaria nº 0568/22 de 13/10/2022, no D.O.U. em 14/10/2022, para Arte e Cultura 2023. Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 182506 - Oficinas de Taikô, publicado na portaria nº 0547/18 de 20/08/2018, publicada no D.O.U. em 21/08/2018. Onde se lê: O projeto "Oficinas de Taikô - 2019" consiste em realizar aulas de Taikô (instrumento de percussão japonês) para jovens e adultos, atendendo turmas mistas de alunos com e sem deficiência intelectual, integrando a comunidade em seu entorno e promovendo a inclusão. O projeto também contempla apresentações de Taikô para a comunidade. Leia-se: O projeto Oficinas de Taiko consiste em realizar aulas de taiko (instrumento de percussão japonês) para jovens e adultos, atendendo turmas mistas de alunos com e sem deficiência intelectual, integrando a comunidade em seu entorno e promovendo a inclusão. O projeto também contempla apresentações de taika para a comunidade. PRONAC: 193892 - Circuito: Raízes da Gastronomia - 2020, publicado na portaria nº 0737/19 de 17/12/2019, publicada no D.O.U. em 18/12/2019. Onde se lê: Com este projeto pretendemos reunir numa obra de referência os aspectos estéticos, artísticos, comportamentais, históricos e culturais das cidades de Bauru, Marília, Jaú, Pederneiras, Botucatu e Sorocabacom ênfase na gastronomia e realizar um circuito de exposições onde a gastronomia represente um meio de aproximação e de conhecimento. Leia-se: Reunir numa obra de referência os aspectos históricos e culturais das comunidades indígenasrelacionando com as mais modernas e inovadoras técnicas da agricultura regenerativa. Oobjetivo é a construção de consciência social e conhecimento