DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023072700015 15 Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 21 202110587 LOGÍSTICA (Tecnológico) 50 (cinquenta) Centro Universitário UNIFAAT INSTITUICAO EDUCACIONAL ATIBAIENSE L I M I T A DA . 22 202004626 TEOLOGIA (Bacharelado) 200 (duzentas) FACULDADE BATISTA DE MINAS GERAIS INSTITUTO PEDAGOGICO DE MINAS GERAIS LT DA . 23 202110403 LOGÍSTICA (Tecnológico) 1000 (uma mil) Faculdade Católica Paulista ASSOCIACAO EDUCACIONAL LATINO AMERICANA . 24 202110404 PROCESSOS GERENCIAIS (Tecnológico) 1500 (uma mil, quinhentas) Faculdade Católica Paulista ASSOCIACAO EDUCACIONAL LATINO AMERICANA . 25 202109878 LOGÍSTICA (Tecnológico) 1000 (uma mil) Gran Centro Universitário GRAN CENTRO UNIVERSITARIO LTDA. . 26 202109879 PROCESSOS GERENCIAIS (Tecnológico) 1000 (uma mil) Gran Centro Universitário GRAN CENTRO UNIVERSITARIO LTDA. . 27 202109827 PEDAGOGIA (Licenciatura) 150 (cento e cinquenta) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS . 28 202109173 PEDAGOGIA (Licenciatura) 300 (trezentas) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS . 29 202108393 ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) 500 (quinhentas) UNIVERSIDADE DE ARARAQUARA ASSOCIACAO SAO BENTO DE ENSINO . 30 202109360 GESTÃO DAS ORGANIZAÇÕES DO TERCEIRO SETOR (Tecnológico) 500 (quinhentas) UNIVERSIDADE DE FRANCA ACEF S/A. . 31 202108595 GASTRONOMIA (Tecnológico) 800 (oitocentas) UNIVERSIDADE DE MARÍLIA ASSOCIACAO DE ENSINO DE MARILIA LTDA . 32 202018080 ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS (Tecnológico) 1000 (uma mil) UNIVERSIDADE FEEVALE ASSOCIACAO PRO ENSINO SUPERIOR EM NOVO HAMBURGO . 33 202016264 COMÉRCIO EXTERIOR (Tecnológico) 300 (trezentas) UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO CASA DE NOSSA SENHORA DA PAZ ACAO SOCIAL FRANCISCANA . PORTARIA SERES/MEC Nº 244, DE 25 DE JULHO DE 2023 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 11.342, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista os Decretos nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e nº 9.057, de 25 de maio de 2017, as Portarias MEC nº 20 e 23, de 21 de dezembro de 2017 e nº 11, de 22 de junho de 2017, e conforme consta dos processos e-MEC listados na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017. Art. 2º Os endereços utilizados para as atividades presenciais nos termos do Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, dos cursos neste ato reconhecidos, são, exclusivamente, aqueles constantes do Cadastro e-MEC. Art. 3º Nos termos do art. 10 § 3º do Decreto nº 9.235, de 2017, e dos artigos 37 a 42 da Portaria MEC nº 23, de 2017, o presente ato autorizativo é válido até o final do ciclo avaliativo ao qual cada curso pertence. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELENA SAMPAIO ANEXO (Reconhecimento de Cursos EaD) . Nº de Ordem Registro e-MEC nº Curso Nº de vagas totais anuais Mantida Mantenedora . 1 202118126 CIÊNCIAS DA RELIGIÃO (Licenciatura) 300 (trezentas) CENTRO UNIVERSITÁRIO CIDADE VERDE UNIAO MARINGAENSE DE ENSINO LTDA - EPP . 2 202120534 ENGENHARIA AMBIENTAL E SANITÁRIA (Bacharelado) 1500 (uma mil, quinhentas) CENTRO UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS UNIGRAN EDUCACIONAL . 3 202110972 GESTÃO PÚBLICA (Tecnológico) 500 (quinhentas) CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VALENÇA FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE A R COV E R D E . 4 202119817 GESTÃO DE NEGÓCIOS E INOVAÇÃO (Tecnológico) 500 (quinhentas) CENTRO UNIVERSITÁRIO DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA - IESB CESB - CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA LTDA . 5 202110937 NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS (Tecnológico) 200 (duzentas) CENTRO UNIVERSITÁRIO DOS GUARARAPES SOCEC- SOCIEDADE CAPIBARIBE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA . 6 202110887 SEGURANÇA PÚBLICA (Tecnológico) 200 (duzentas) CENTRO UNIVERSITÁRIO DOS GUARARAPES SOCEC- SOCIEDADE CAPIBARIBE DE EDUCACAO E CULTURA LTDA . 7 202110991 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL (Tecnológico) 1339 (uma mil, trezentas e trinta e nove) CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE RIBEIRÃO PRETO SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO RIBEIRAO PRETO LTDA . 8 202118389 GESTÃO COMERCIAL (Tecnológico) 1080 (uma mil e oitenta) Centro Universitário FBV Wyden YDUQS EDUCACIONAL LTDA. . 9 202118392 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS (Tecnológico) 1000 (uma mil) Centro Universitário FBV Wyden YDUQS EDUCACIONAL LTDA. . 10 202118393 GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico) 1080 (uma mil e oitenta) Centro Universitário FBV Wyden YDUQS EDUCACIONAL LTDA. . 11 202110955 ENGENHARIA DE PRODUÇÃO (Bacharelado) 1000 (uma mil) CENTRO UNIVERSITÁRIO JORGE AMADO ASBEC-SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA . 12 202120285 SERVIÇOS PREVIDENCIÁRIOS (Tecnológico) 1500 (uma mil, quinhentas) CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI SOCIEDADE EDUCACIONAL LEONARDO DA VINCI S/S LTDA . 13 202110950 PEDAGOGIA (Licenciatura) 3000 (três mil) CENTRO UNIVERSITÁRIO SUMARÉ ARS ENSINO SUPERIOR LTDA . 14 202111167 PROCESSOS GERENCIAIS (Tecnológico) 1000 (uma mil) CENTRO UNIVERSITÁRIO SUMARÉ ARS ENSINO SUPERIOR LTDA . 15 202118820 NUTRIÇÃO (Bacharelado) 500 (quinhentas) Centro Universitário União das Américas Descomplica AIUA EDUCACIONAL LTDA . 16 202111217 SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO (Tecnológico) 600 (seiscentas) CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTEC CENTRO SUPERIOR DE TECNOLOGIA TECBRASIL LTDA . 17 202119796 CIÊNCIAS CONTÁBEIS (Bacharelado) 600 (seiscentas) CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINORTE UNIAO EDUCACIONAL DO NORTE LTDA . 18 202110923 LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA (Licenciatura) 750 (setecentas e cinquenta) Faculdade de Ciências, Educação, Saúde, Pesquisa e Gestão SOCIEDADE DE EDUCACAO, CULTURA E TECNOLOGIA SAO FIDELIS LTDA - EPP . 19 202118574 GESTÃO FINANCEIRA (Tecnológico) 150 (cento e cinquenta) FACULDADE FLAMINGO FLAMINGO 2001 CURSO FUNDAMENTAL . 20 202111016 ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado) 100 (cem) Faculdade Inspirar AX - CENTRO DE ESTUDOS DA SAUDE LTDA. - EPP . 21 202111017 GESTÃO HOSPITALAR (Tecnológico) 100 (cem) Faculdade Inspirar AX - CENTRO DE ESTUDOS DA SAUDE LTDA. - EPP . 22 202111008 ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado) 200 (duzentas) FACULDADE MASTER DE PARAUAPEBAS - FA M A P SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MASTER S/S LTDA. - ME . 23 202119759 GEOGRAFIA (Bacharelado) 700 (setecentas) UNIVERSIDADE CIDADE DE SÃO PAULO SECID - SOCIEDADE EDUCACIONAL CIDADE DE SAO PAULO LTDA . 24 202119251 SERVIÇO SOCIAL (Bacharelado) 180 (cento e oitenta) UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL FUNDACAO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL . 25 202118796 CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO (Bacharelado) 600 (seiscentas) UNIVERSIDADE DE FRANCA ACEF S/A. . 26 202118801 FILOSOFIA (Bacharelado) 500 (quinhentas) UNIVERSIDADE DE FRANCA ACEF S/A. . 27 202118803 GEOGRAFIA (Bacharelado) 500 (quinhentas) UNIVERSIDADE DE FRANCA ACEF S/A. . 28 202110755 SEGURANÇA PÚBLICA (Tecnológico) 500 (quinhentas) UNIVERSIDADE DE FRANCA ACEF S/A. . 29 202110837 GESTÃO HOSPITALAR (Tecnológico) 800 (oitocentas) UNIVERSIDADE DE MARÍLIA ASSOCIACAO DE ENSINO DE MARILIA LTDA . 30 202110705 GESTÃO AMBIENTAL (Tecnológico) 700 (setecentas) UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ FUNDACAO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITA JAI . 31 202111000 COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL (Tecnológico) 1470 (uma mil, quatrocentas e setenta) UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA . 32 202120122 SISTEMAS DE INFORMAÇÃO (Bacharelado) 600 (seiscentas) UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA ANTARES EDUCACIONAL S.A. .