DOU 27/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023072700034 34 Nº 142, quinta-feira, 27 de julho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Transferências de Pessoas Físicas 0 0 0 - 0 - 0 Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados 0 0 0 - 0 - 0 Demais Transferências de Capital 0 0 0 - 0 - 0 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL 182.739.904 182.739.904 12.493.879 6,84 82.565.659 45,18 100.174.246 Integralização do Capital Social 0 0 0 - 0 - 0 Resultado do Banco Central 0 0 0 - 0 - 0 Remuneração das Disponibilidades do Tesouro 182.739.904 182.739.904 12.493.879 6,84 82.565.659 45,18 100.174.246 Resgate de Títulos do Tesouro 0 0 0 - 0 - 0 Demais receitas de Capital 0 0 0 - 0 - 0 RECEITAS DE CAPITAL A CLASSIFICAR 0 0 0 - 0 - 0 FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF Continua (1/3) GOVERNO FEDERAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO DE 2023 RREO - Anexo 1 (LRF, art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º) R$ milhares P R E V I S ÃO P R E V I S ÃO RECEITAS REALIZADAS SALDO A R EC E I T A S INICIAL AT U A L I Z A DA No Mês % Até o Mês % R EA L I Z A R (a) (b) (b/a) (c) (c/a) (a-c) RECEITAS (Intra-Orçamentárias) (II) 24.334.950 24.334.950 1.738.623 7,14 10.061.412 41,35 14.273.537 RECEITAS CORRENTES 24.334.950 24.334.950 1.738.623 7,14 10.061.412 41,35 14.273.537 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 2.389 2.389 410 17,18 2.808 117,53 -419 Impostos 1.781 1.781 188 10,57 1.197 67,20 584 Taxas 608 608 222 36,54 1.611 264,98 -1.003 CO N T R I B U I ÇÕ ES 23.578.471 23.578.471 1.728.795 7,33 9.966.306 42,27 13.612.165 Contribuições Sociais 23.578.164 23.578.164 1.728.568 7,33 9.964.614 42,26 13.613.551 Contribuições Econômicas 306 306 227 74,09 1.692 552,46 -1.386 Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação Profissional RECEITA PATRIMONIAL 549 549 526 95,88 1.987 361,94 -1.438 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado 549 549 522 95,13 1.978 360,32 -1.429 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 0 0 4 - 9 - -9 RECEITA INDUSTRIAL 19.511 19.511 454 2,33 10.159 52,07 9.352 RECEITA DE SERVIÇOS 302.422 302.422 7.257 2,40 66.228 21,90 236.194 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais 302.162 302.162 2.650 0,88 37.460 12,40 264.702 Serviços e Atividades referentes à Saúde 55 55 4.607 8.422,69 28.753 52.573,32 -28.699 Outros Serviços 205 205 0 0,00 15 7,24 190 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 431.608 431.608 1.181 0,27 13.924 3,23 417.684 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 37 37 0 0,00 35 92,87 3 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 74.560 74.560 15 0,02 -710 -0,95 75.270 Demais Receitas Correntes 357.011 357.011 1.167 0,33 14.600 4,09 342.411 SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II) 3.191.637.889 3.191.637.889 351.751.390 11,02 1.464.239.305 45,88 1.727.398.585 OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANCIAMENTO (IV) 2.010.264.257 2.010.264.257 4.342.366 0,22 808.065.054 40,20 1.202.199.202 Operações de Crédito - Mercado Interno 2.010.264.257 2.010.264.257 4.342.366 0,22 802.718.340 39,93 1.207.545.917 Mobiliária 2.010.264.257 2.010.264.257 4.342.366 0,22 802.718.340 39,93 1.207.545.917 Operações de Crédito - Mercado Externo 0 0 0 - 5.346.714 - -5.346.714 Mobiliária 0 0 0 - 5.346.714 - -5.346.714 TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV) 5.201.902.145 5.201.902.145 356.093.756 6,85 2.272.304.359 43,68 2.929.597.787 AJUSTES NA PREVISÃO ATUALIZADA (VI) 0 DÉFICIT (VII) - - - - - - - TOTAL COM DÉFICIT (VIII) = (V + VI + VII) 5.201.902.145 5.201.902.145 356.093.756 6,85 2.272.304.359 43,68 2.929.597.786 DETALHAMENTO DOS AJUSTES NA PREVISÃO ATUALIZADA - 0 - - - - - Créditos adicionais abertos com Superávit Financeiro - 0 - - - - - Créditos adicionais abertos com Excesso de Arrecadação - 0 - - - - - Créditos cancelados líquidos - 0 - - - - - RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF Continua (2/3) GOVERNO FEDERAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A JUNHO DE 2023 RREO - Anexo 1 (LRF, art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º) R$ milhares D OT AÇ ÃO D OT AÇ ÃO DESPESAS EMPENHADAS SALDO DESPESAS LIQUIDADAS SALDO DESPESAS PAGAS D ES P ES A S INICIAL AT U A L I Z A DA No Mês Até o Mês (h) Até o Mês (j) (d) (e) No Mês Até o Mês (f) (g) = (e - f) (i) = (e - h) DESPESAS (Exceto Intra-Orçamentárias) (IX) 3.287.060.819 3.309.615.720 233.272.840 1.983.244.124 1.326.371.596 233.937.484 1.358.610.418 1.951.005.302 1.247.995.341 DESPESAS CORRENTES 2.719.263.241 2.741.897.292 219.754.641 1.813.184.683 928.712.608 226.809.870 1.227.598.857 1.514.298.434 1.117.317.020 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 366.045.990 363.011.787 9.822.502 288.400.128 74.611.660 35.551.506 170.837.312 192.174.476 142.638.948 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 325.846.564 325.846.564 45.593.961 134.115.573 191.730.991 1.804.186 80.363.287 245.483.277 80.363.127 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.027.370.687 2.053.038.940 164.338.177 1.390.668.983 662.369.958 189.454.178 976.398.258 1.076.640.682 894.314.945 Transferência a Estados, DF e Municípios 620.230.158 641.763.355 13.390.541 518.504.195 123.259.160 48.494.273 268.383.237 373.380.118 268.381.911 Benefícios Previdenciários 866.973.984 867.521.412 130.115.810 518.926.081 348.595.331 97.878.931 465.572.124 401.949.287 390.886.525 Demais Despesas Correntes 540.166.545 543.754.174 20.831.827 353.238.707 190.515.467 43.080.973 242.442.897 301.311.277 235.046.509 DESPESAS DE CAPITAL 525.762.029 529.853.601 13.518.199 170.059.441 359.794.160 7.127.614 131.011.561 398.842.040 130.678.321 I N V ES T I M E N T O S 71.022.963 72.134.828 4.128.618 21.840.267 50.294.561 1.544.211 4.536.931 67.597.897 4.400.661 INVERSÕES FINANCEIRAS 99.940.053 102.919.759 9.389.581 47.772.335 55.147.424 5.572.229 26.326.231 76.593.529 26.130.592 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 354.799.013 354.799.013 0 100.446.839 254.352.174 11.173 100.148.399 254.650.615 100.147.068 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 42.035.549 37.864.828 0 0 37.864.828 0 0 37.864.828 0 DESPESAS (Intra-Orçamentárias) (X) 31.751.308 31.751.311 648.287 24.458.979 7.292.332 2.196.299 12.271.618 19.479.692 12.038.739 DESPESAS CORRENTES 31.389.179 31.389.182 648.272 24.130.586 7.258.596 2.194.026 12.264.744 19.124.437 12.031.875 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 29.944.122 29.944.122 518.538 23.058.627 6.885.495 2.079.485 11.657.507 18.286.615 11.453.638 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.445.057 1.445.060 129.735 1.071.959 373.101 114.541 607.237 837.822 578.236 Demais Despesas Correntes 1.445.057 1.445.060 129.735 1.071.959 373.101 114.541 607.237 837.822 578.236 DESPESAS DE CAPITAL 362.129 362.129 15 328.393 33.736 2.273 6.874 355.255 6.864 I N V ES T I M E N T O S 27.211 27.211 15 21.285 5.926 2.273 6.874 20.337 6.864 INVERSÕES FINANCEIRAS 334.918 334.918 0 307.108 27.810 0 0 334.918 0 SUBTOTAL DAS DESPESAS (XI) = (IX + X) 3.318.812.127 3.341.367.030 233.921.128 2.007.703.103 1.333.663.927 236.133.783 1.370.882.037 1.970.484.994 1.260.034.080 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA - REFINANCIAMENTO (XII) 1.878.824.091 1.878.824.091 284.123.332 1.234.423.165 644.400.926 7.564.098 869.270.961 1.009.553.130 869.270.961 Amortização da Dívida Interna 1.835.010.662 1.835.010.662 283.300.377 1.219.767.209 615.243.452 6.741.142 854.615.005 980.395.657 854.615.005 Dívida Mobiliária 1.797.458.935 1.797.458.935 281.843.752 1.213.788.077 583.670.858 5.607.330 851.852.503 945.606.432 851.852.503 Outras Dívidas 37.551.727 37.551.727 1.456.625 5.979.132 31.572.595 1.133.812 2.762.502 34.789.224 2.762.502 Amortização da Dívida Externa 43.813.430 43.813.430 822.955 14.655.956 29.157.474 822.955 14.655.956 29.157.474 14.655.956 Dívida Mobiliária 36.189.210 36.189.210 0 11.615.590 24.573.620 0 11.615.590 24.573.620 11.615.590 Outras Dívidas 7.624.219 7.624.219 822.955 3.040.366 4.583.853 822.955 3.040.366 4.583.853 3.040.366 TOTAL DAS DESPESAS (XIII) = (XI + XII) 5.197.636.218 5.220.191.122 518.044.460 3.242.126.269 1.978.064.853 243.697.881 2.240.152.998 2.980.038.124 2.129.305.041 SUPERÁVIT (XIV) - - - - - - 32.151.361 - - TOTAL COM SUPERÁVIT (XV) = (XIII + XIV) 5.197.636.218 5.220.191.122 518.044.460 3.242.126.269 1.978.064.853 243.697.881 2.272.304.359 2.980.038.124 2.129.305.041 RESERVA DO RPPS - - - - -