DOEAM 25/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 25 de julho de 2023 6 RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO N° 40.691/2019 O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo: Nome e Cargo: Rodrigo Araujo Torres - Delegado de Polícia; Klayton Rodrigo Leite dos Santos - Sgt. QPBM; Período: 15/08 a 19/08/2023; Destino: Brasília/DF: Objetivo: Participar na 5ª Edição do Seminário Nacional de Inteligência em Foco em Brasília/DF. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 25 de julho de 2023. COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública <#E.G.B#143085#6#145941/> Protocolo 143085 <#E.G.B#143029#6#145885> EXTRATO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 037/2023-FESP; DATA DA ASSINATURA: 11.07.2023; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio do FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PUBLICA FESP-AM, e a empresa MAXIMEES CONTROL SYSTEMS LTDA; OBJETO: prorrogação do prazo de entrega do objeto por 30 (trinta) dias de 11.07.2023 para 10.08.2023; VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é de 306 (trezentos e seis) dias, a contar de 11.07.2023 a 12.05.2024; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, § 1º, II, c/c § 2° da Lei 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública. Manaus, 11 de julho de 2023. COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo de Segurança Pública <#E.G.B#143029#6#145885/> Protocolo 143029 Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP <#E.G.B#143113#6#145969> RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 097/2023/SEC/SEAP. O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: ERICLÊNIO FAUSTINO DE OLIVEIRA CASTRO-Gerente, ANTONIO ABENOIZ GOMES-Assessor III. Trecho: Manaus(AM)-Macei- ó(AL)-Salvador(BA)-Manaus(AM). Período: 02/08 a 07/08/2023. Objetivo: VISITA TÉCNICA COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR CONHECIMENTOS DOS MÉTODOS DE FISCALIZAÇÃO APLICADOS AOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE UNIDADES PRISIONAIS. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. Manaus-AM, 24 de julho de 2023. PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária <#E.G.B#143113#6#145969/> Protocolo 143113 <#E.G.B#143123#6#145979> RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 098/2023/SEC/SEAP. O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: RIVALDO SOUZA DA COSTA-Gerente, ÂNDRESSON RENATO NASCIMENTO-Gerente, CARLOS ANDREOS DA SILVA BEZERRA-Assessor III, ALUÍZIO BARBOSA DE LIMA JÚNIOR-Subgerente, JOSÉ EMERSON PIRES BINDÁ-Assessor IV, BRUNO PEREIRA RÉGIS-Assessor IV, PATRICK LIMA DE OLIVEIRA-Gerente e WENGLAY FREITAS-Gerente. Trecho: Manaus(AM)-São Paulo(SP)-Porto Velho(RO)-Manaus(AM). Período: 31/07 a 07/08/2023. Objetivo: RECEBIMENTO E TRANSLADO DE CINCO VIATURAS DE SÃO PAULO(SP)/PORTO VELHO(RO). GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA. Manaus-AM, 25 de julho de 2023. PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária <#E.G.B#143123#6#145979/> Protocolo 143123 Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA <#E.G.B#143104#6#145960> EXTRATO DE ADITIVO ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa PR CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 008/2022-SEINFRA, por mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 31/08/2023, e execução por igual período, contados de 08/08/2023, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.004039/2023-46-SEINFRA. Manaus, 25 de julho de 2023. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#143104#6#145960/> Protocolo 143104 <#E.G.B#143105#6#145961> EXTRATO DE ADITIVO ESPÉCIE: Décimo Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 033/2021-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 25.07.2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa A. RODRIGUES RAMOS ENGENHARIA EIRELI. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto o acréscimo de serviços no valor de R$ 144.574,61 (cento e quarenta e quatro mil, quinhentos e setenta e quatro reais e sessenta e um centavos), equivalente a 5,35% (cinco virgula trinta e cinco por cento), tudo em conformidade com as razões e documentações constantes dos autos do Processo nº 01.01.025101.000706/2023-11-SEINFRA. Manaus, 25 de julho de 2023. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#143105#6#145961/> Protocolo 143105 <#E.G.B#143109#6#145965> EXTRATO DE ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 077/2022-SEINFRA. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2023. PARTES: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, e a empresa JED COMÉRCIO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI. OBJETO: Prorrogar os prazos de vigência e execução do Contrato nº 077/2022-SEINFRA, por mais 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.004029/20 23-00-SEINFRA. Manaus, 25 de julho de 2023. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#143109#6#145965/> Protocolo 143109 <#E.G.B#143086#6#145942> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM-PORTARIA/SEINFRA/GS/ Nº. 00568/2023. PHILIPE ANTONIO MORAES DE AQUINO - Assessor I. PCDP 556/2023 - Destino: Careiro/Autazes/Nova Olinda do Norte/AM. Período: 25 à 28/07/2023. Objetivo: Proceder Fiscalização nas Obras para revitalização do Sistema de Abastecimento de Água SAA, CT. 010/2022-SEINFRA. ISLEY ARAÚJO DOS SANTOS - Assessor II. PCDP 618/2023 - Destino: Novo Aripuanã/AM. Período: 31/07 à 02/08/2023. Objetivo: Realizar ensaios para determinação índices físicos e mecânicos do solo, referente ao CT.087/2022-SEINFRA. FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA - Motorista. PCDP 619/2023 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 17/07/2023. Objetivo: Conduzir o servidor, Philipe Antônio Moraes de Aquino, para fiscalização na Obra do CT.00003/2023-FUPEAM. PCDP 632/2023 - Destino: Itapiranga/AM. Período: 24/07/2023. Objetivo: Conduzir servidor Carlos Eduardo Abreu de Oliveira, para fiscalização ao CV.013/2021-SEINFRA. RAIMUNDO COSTA ARAÚJO NETO - Assessor I. PCDP 621/2023 - Destino: Tefé/ AM. Período: 09 à 11/08/2023. Objetivo: Proceder vistoria no Ramal do Pavão e Ramal de acesso a Cadeia, CT.023/2020 e 036/2022-SEIFRA. PCDP 635/2023 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 26/07/2023. Objetivo: Proceder visita técnica na Rodovia AM-352 - CT. 069/2022-SEINFRA. GREICIANE CORRÊA FERNANDES - Assessor Técnico. PCDP 620/2023 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 14/07/2023. Objetivo: Visita a obra de Modernização da AM-010 para acompanhar a vistoria do Governador Wilson VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO