DOEAM 25/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 25 de julho de 2023 7 Lima e Secretário Carlos Henrique. PCDP 634/2023 - Destino: Careiro da Várzea/AM. Período: 24/07/2023. Objetivo: Visita a obra da Feira do Careiro para fazer imagens para produção de vídeo. LORENA BEATRIZ BARRETO FURTADO. PCDP 623/2023 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 14/07/2023. Objetivo: Acompanhar visita do governador e do secretário da SEINFRA às obras da Rodovia AM-010. PCDP 624/2023 - Destino: Lábrea/AM. Período: 20 à 23/07/2023. Objetivo: Registrar a Implantação de Sistema DME 0200 IACIT no Aeroporto de Lábrea - AM (SWLB). WALZENIRA PARENTE MIRANDA - Assessor I.PCDP 622/2023 - Destino: Lábrea/AM. Período: 20 à 23/07/2023. Objetivo: Acompanhar os Oficiais do Comando da Aeronáutica na Implantação do Sistema DME 0200 IACIT no Aeroporto de Lábrea/AM. SALOMÃO SIMONETTI DE MELO - Assessor Técnico. PCDP 625/2023 - Destino: Coari/AM. Período: 31/07 à 05/08/2023. Objetivo: Realizar vistoria técnica nas Obras do CT.034/2019-SEINFRA. ANA LÚCIA DE MATOS SAMPAIO - Assessor Técnico. PCDP 628/2023 - Destino: Iranduba/AM. Período: 20 à 21/07/2023. Objetivo: Visita técnica na obra do CT. 047/2020-SEINFRA. NÍBIA PINHO PUCU - Gerente. PCDP 626/2023 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 23 à 24/08/2023 e PCDP 627/2023 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 09 à 10/08/2023. Objetivo: Fiscalizar obras do CV.011/2021-SEINFRA, CV.012/2021-SEINFRA, CV.015/2022-SEINFRA. JULIE ALVES DA SILVA - Gerente. PCDP 629/2023 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 21 à 22/07/2023. Objetivo: Realizar vistoria técnica ambiental junto a fiscalização na obra de Recuperação da Rodovia AM-453. RAIMUNDO ALMEIDA FERREIRA - Assessor IV/Motorista. PCDP 630/2023 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 24/07/2023. Objetivo: Conduzir o servidor Raimundo Costa Araújo Neto, para proceder visita técnica em Ramais do Rio Preto da Eva e na Rodovia AM-010, até Itacoatiara. PCDP 631/2023 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 26/07/2023. Objetivo: Conduzir servidor Raimundo Costa Araújo Neto, a fim de proceder visita técnica na Rodovia AM-352. HUDSANDRA KEROLLEN TEIXEIRA DE FREITAS - Assessor I. PCDP 633/2023 - Destino: Careiro da Várzea/AM. Período: 24/07/2023 e DANIELLE MARIA OLIVEIRA DA SILVA - Assessor III. PCDP 637/2023 - Destino: Careiro da Várzea/AM. Período: 24/07/2023. Objetivo: Realizar visita técnica na feira do Careiro da Várzea/AM. FERNANDO DOS REIS ARAGÃO - Assessor II. PCDP 636/2023 - Destino: Manacapuru/Caapiranga/AM. Período: 07 à 11/08/2023. Objetivo: Visita técnica de engenharia referente ao CV.006/2022-SEINFRA; CV.005/2022-SEINFRA e CV.017/2022-SEINFRA. Manaus, 25 de julho de 2023. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura <#E.G.B#143086#7#145942/> Protocolo 143086 Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT <#E.G.B#143083#7#145939> PORTARIA Nº 068/2023-GS/SECT ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2023, aprovado na Lei Orçamentária nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022 e em seus créditos adicionais. O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Art. 46 da Lei nº 6.019 de 02 de agosto de 2022. CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto, RESOLVE: I-Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2023, da Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria; II-Anexo I: com uma movimentação no valor de R$500,00 (QUINHENTOS REAIS); III-Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data do lançamento no mês de julho de 2023. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, em Manaus, 24 de Julho de 2023. JOÃO COELHO BRAGA Secretário de Estado das Cidades e Territórios <#E.G.B#143083#7#145939/> ANEXO I 19000 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS 19101 SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS FUNCIONAL PROGRAMÁTICA TIPO AÇÃO GRP. DSP. FONTE DETALHAMENTO SUPLEMENTAÇÃO ANULAÇÃO ND REG VALOR(R$) ND REG VALOR(R$) 21.122.0001.2001 A 3 1.500.121 3390 0001 500,00 3391 0001 500,00 Administração da Unidade 500,00 500,00 TOTAL (R$) Protocolo 143083 <#E.G.B#143083#7#145939> <#E.G.B#143083#7#145939/> Secretaria de Estado de Justiça,
Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC <#E.G.B#143114#7#145970> EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 033/2023- SEJUSC; que se faz entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e AKO ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA; Objeto: Liquidação do valor devido pela SEJUSC como pagamento referente à locação de um imóvel para funcionamento do Pronto Atendimento ao Cidadão - PAC Itacoatiara, no mês de NOVEMBRO/2022, oriunda do Termo de Contrato nº 008/2018-SEJUSC, no valor de R$ 13.354,24 (treze mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos); Data da Assinatura: 24/07/2023; Processo Administrativo: 7574/2022-35-SEJUSC; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2262.0011; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33909209; Nota de Empenho: 2023NE0000599; Fundamento do ato: Art. 37 da lei 4320 de 17 de março de 1964, Decreto nº 25648 de 21 de fevereiro de 2006 e Instrução Normativa nº 001/2006-SET|SEFAZ de 1º de março de 2006. Manaus, 24 de julho de 2023. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#143114#7#145970/> Protocolo 143114 <#E.G.B#143116#7#145972> EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 009/2023- SEJUSC; que se faz entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e RAIMUNDO FLORENTINO DO CARMO; Objeto: Liquidação do valor devido pela SEJUSC como pagamento referente à locação de um imóvel para funcionamento do Pronto Atendimento ao Cidadão - PAC Alvorada, no mês de OUTUBRO/2022, oriunda do Termo de Contrato nº 030/2016-SEJUSC, no valor de R$ 20.739,79 (vinte mil, setecentos e trinta e nove reais e setenta e nove centavos); Data da Assinatura: 24/07/2023; Processo Administrativo: 06592/2022-81-SEJUSC; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2262.0011; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33909208; Nota de Empenho: 2023NE0000610; Fundamento do ato: Art. 37 da lei 4320 de 17 de março de 1964, Decreto nº 25648 de 21 de fevereiro de 2006 e Instrução Normativa nº 001/2006-SET|SEFAZ de 1º de março de 2006. Manaus, 24 de julho de 2023. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#143116#7#145972/> Protocolo 143116 <#E.G.B#143129#7#145985> EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 035/2023- SEJUSC; que se faz entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA e AKO ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA; Objeto: Liquidação do valor devido pela SEJUSC como pagamento referente à locação de uma área no Shopping Cidade Leste para funcionamento do Pronto Atendimento ao Cidadão - PAC Leste, no mês de OUTUBRO/2022, oriunda do Termo de Contrato nº 006/2021-SEJUSC, no valor de R$ 55.288,85 (cinquenta e cinco mil, duzentos e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos); Data da Assinatura: 24/07/2023; Processo Administrativo: 6874/2022-89-SEJUSC; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2262.0011; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33909209; Nota de Empenho: 2023NE0000625; Fundamento do ato: Art. 37 da lei 4320 de 17 de março VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO