DOEAM 25/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 25 de julho de 2023 8 de 1964, Decreto nº 25648 de 21 de fevereiro de 2006 e Instrução Normativa nº 001/2006-SET|SEFAZ de 1º de março de 2006. Manaus, 24 de julho de 2023. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#143129#8#145985/> Protocolo 143129 <#E.G.B#143135#8#145991> EXTRATO Nº 064/2023-SEJUSC ESPÉCIE: Termo de Fomento n°. 027/2023 - SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE PARINTINS; Objeto: O presente termo de fomento tem por objeto promover o projeto “Transformando vidas com responsabilidade” para promover ações que contribuam com a qualidade de vida de 178 pessoas com deficiência e suas respectivas famílias, a partir de estratégias de intervenção de equipe multidisciplinar da Associação Pestalozzi de Parintins, conforme Plano de Trabalho; Data da assinatura: 21/07/2023; Vigência: 08 (oito) meses, a contar da assinatura; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.244.3247.2528.0001; Fonte: 1.500.1000.0000.0000; Natureza da Despesa: 33504301; Nota de Empenho: 2023NE0000592; Processo Administrativo: 4543/2022-04-SEJUSC; Fundamento do ato: Lei n° 13.019/2014 e Decreto n° 8.726/2016. Manaus, 25 de julho de 2023. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#143135#8#145991/> Protocolo 143135 <#E.G.B#143118#8#145974> PORTARIA Nº 096/2023 - GS/SEJUSC A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no parágrafo 1º, do art. 1º do Decreto nº 24.634 de 16.11.2004 e Lei nº 8.666/93, que disciplina a descentralização de crédito mediante destaque e dá outras providências; CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, resolve: CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no valor total de R$100.000,00 (cem mil reais); tendo por finalidade atender a execução do Projeto: Realização de Eventos e Atividades Culturais apoiadas pela SEJUSC. UNIDADE CONCESSORA: 21101 - Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC Programática: 14.422.3247.2459.0007; Natureza de Despesa: 335041; Fonte: 1.501.160; Valor: R$ 100.000,00 UNIDADE RECEPTORA: 20101 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, em Manaus, 24 de julho de 2023. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#143118#8#145974/> Protocolo 143118 <#E.G.B#143126#8#145982> PORTARIA Nº 097 /2023 - GS/SEJUSC A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no parágrafo 1º, do art. 1º do Decreto nº 24.634 de 16.11.2004 e Lei nº 8.666/93, que disciplina a descentralização de crédito mediante destaque e dá outras providências; CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, resolve: CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no valor total de R$50.000,00 (cinquenta mil reais); tendo por finalidade atender a execução do Projeto: Realização de Eventos e Atividades Culturais apoiadas pela SEJUSC. UNIDADE CONCESSORA: 21704 - Fundo Estadual da Criança e do Adolescente - FECA/SEJUSC Programática: 14.243.3247.2658.0011; Natureza de Despesa: 335041; Fonte: 1.759.296; Valor: R$ 50.000,00 UNIDADE RECEPTORA: 20101 - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, em Manaus, 24 de julho de 2023. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#143126#8#145982/> Protocolo 143126 <#E.G.B#143127#8#145983> PORTARIA Nº 0094/2023 - GABSEC ÓRGÃO: SEJUSC/SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020 I - LARISSA LUZEIRO DA CRUZ E SILVA VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903089 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias Manaus, 24 de julho de 2023 JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#143127#8#145983/> Protocolo 143127 <#E.G.B#143128#8#145984> PORTARIA Nº 0095/2023-GABSEC ÓRGÃO: SEJUSC/SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020 I - LARISSA LUZEIRO DA CRUZ E SILVA VALOR: R$ 5.000,00 (cinco mil reais); 33903989 - 5.000,00. APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias Manaus. 24 de julho de 2023 JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#143128#8#145984/> Protocolo 143128 <#E.G.B#143132#8#145988> PORTARIA Nº 099/2023 - GS/SEJUSC A SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o disposto no parágrafo 1º, do art. 1º do Decreto nº 24.634 de 16.11.2004 e Lei nº 8.666/93, que disciplina a descentralização de crédito mediante destaque e dá outras providências; CONSIDERANDO o Plano de Trabalho apresentado pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, resolve: CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, no valor total de R$38.998,80 (trinta e oito mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos); tendo por finalidade atender a execução do Projeto de escolha dos membros dos conselhos tutelares dos municípios. UNIDADE CONCESSORA: 21101 - Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC Programática: 14.422.3247.2459.0001; Natureza de Despesa: 339047 e 339036 ; Fonte: 1.501.160; Valor: R$ 38.998,80 UNIDADE RECEPTORA: 28201 - Centro de Educação Tecnológica do Amazonas. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, em Manaus, 25 de julho de 2023. JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania <#E.G.B#143132#8#145988/> Protocolo 143132 Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS <#E.G.B#143043#8#145899> PORTARIA Nº 439/2023 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Luciana Carvalho Pimenta/ Colaborador (a); Destino e Período: Manaquiri/AM 31/07/2023 a 31/07/2023 Objetivo: Realização de visita técnica em Manaquiri visando garantir o apoio qualificado á gestão municipal de assistência social, monitoramento e VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO