DOEAM 25/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 25 de julho de 2023 9 avaliação das metas de pactuação nacional e de indicadores de gestão, bem como o aprimoramento e continuidade das ações dos programas, projetos e serviços socioassistenciais. Manaus, 25 de julho de 2023 KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#143043#9#145899/> Protocolo 143043 <#E.G.B#143117#9#145973> PORTARIA Nº 440/2023 - GSEAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Márcia Francisca Matuzinho de Andrade/Chefe de Departamento Destino e Período: Novo Aripuanã/AM 07/08/2023 a 11/08/2023; Objetivo: Participação e orientação na conferência Municipal de Assistência Social no Município de Novo Aripuanã, atendendo a solicitação do município e cumprindo a resolução CNAS Nº90.21/122022. KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA Secretária de Estado da Assistência Social <#E.G.B#143117#9#145973/> Protocolo 143117 Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA <#E.G.B#143069#9#145925> PORTARIA SEMA N.º 072 DE 25 DE JULHO DE 2023 O Secretário de Estado do Meio Ambiente, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 4.163 de 09 de março de 2015, pelo Decreto Estadual nº 36.219 de 09 de setembro de 2015, e pelo Decreto Governamental de 05 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM, edição nº 34.899, pág. 05. CONSIDERANDO a necessidade de constituir Comissão para recebimento de serviços e compras de materiais consumíveis e permanentes adquiridos por meio de licitação, contratação direta, ou procedimentos auxiliares, prevista no Art. 140 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Art. 245 do Decreto Estadual nº 47.133/2023. RESOLVE: Art. 1º INSTITUIR a Comissão de Recebimento de Serviços e Compras da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. Art. 2º DESIGNAR para compor a Comissão de Recebimento de Serviços e Compras da SEMA, os seguintes servidores: I - Syrlan Picanço Ribeiro de Lima - cargo Assessor II - AD-2 - CPF: 348.158.642-68 - Membro; II - Marcia Socorro Martins Lins - cargo Assessor II - AD-2 - CPF: 084.159.207-17 - Membro; III - Mario Augusto Marques dos Santos - cargo Assessor II - AD-2 - CPF: 598.459.702-06 - Membro; IV - Ricardo dos Santos Oliveira - cargo Assessor I - AD-1 - CPF: 519.490.322-72 - Membro; V - Everton Patrick dos Santos Lima - cargo Assessor II - AD-2 - CPF 849.968.542-00 - Membro. Art. 3º Fica revogada a Portaria SEMA nº 079, de 14 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM, de 14 de julho de 2022, edição nº 34.784, Publicações Poder Executivo - Seção II, pág. 14. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com eficácia após sua publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Gabinete da SEMA, em Manaus, 25 de julho de 2023. EDUARDO COSTA TAVEIRA Secretário de Estado do Meio Ambiente <#E.G.B#143069#9#145925/> Protocolo 143069 Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR <#E.G.B#143076#9#145932> RESENHA Nº 43/2023 - GSE/SEPROR O Secretário Executivo da SEPROR autorizou o deslocamento dos servidores abaixo discriminados. 01. Andreson dos Santos Amâncio. Cargo: Colaborador. Período: 08 a 11/08/2023. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Realizar capacitação referente ao curso de condutores de pesca. 02. Alan Saboia Diniz de Carvalho. Cargo: Gerente. Período: 27/07 a 01/08/2023. Destino: Envira. Objetivo: Apoio no evento do Pagamento do Benefício do Programa Garantia Safra no município. 03. David Gomes Durães. Cargo: Colaborador. Período: 24 e 25/07/2023. Destino. Presidente Figueiredo. Objetivo: Apoio logístico no transporte de Ração para Alevinos no CTPC Balbina no município. 04. Everson Gomes da Silva: Cargo: Colaborador. Período: 24 a 26/07/2023. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Apoio logístico para capacitação no município. 05. Emerson da Silva Martins. Cargo: Colaborador. Período: 23 e 24/07/2023. Destino: Iranduba. Objetivo: Cobertura de matéria jornalística no município para as ações fazem do programa Agro Amazonas. 06. Fabio Farias Sarmando. Cargo: Colaborador. Período: 27 e 28/07/2023. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Apoio logístico para transportar produção agrícola do referido município. - Período: 03 e 04/08/2023. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Apoio logístico para capacitação no município. 07. Fabio Ferreira Bernardo. Cargo: Colaborador. Período: 10 a 12/08/2023. Destino: Careiro da Várzea. Objetivo: Apoio logístico para capacitação no município. 08. Fabiano Silva dos Reis. Cargo: Colaborador. Período: 08 a 11/08/2023. Destino: Rio Preto da Eva. Objetivo: Realizar capacitação referente ao curso de condutores de pesca. 09. Greicimar da Silva de Almeida. Cargo: Colaborador. Período: 25 a 30/07/2023. Destino: Coari. Objetivo: Apoio no I Workshop Cadeia Produtiva do Açaí no município. 09. Heitor Rodrigues Liberato Junior. Cargo: Colaborador. Período: 30 e 31/07/2023. Destino: Envira/Eirunepe. Objetivo: Participar do evento do Pagamento do Benefício do Programa Garantia Safra. 10. Isaac Maia da Silva. Cargo: Colaborador. Período: 24 e 25/07/2023. Destino: Iranduba. Objetivo: Cobertura de Matéria Jornalística, no município para as ações fazem do programa Agro Amazonas, para a interiorização da matriz econômica. 11. Jose Santos - Geovani Gonçalves Brozzo. Cargo: Colaborador - Assistente Técnico. Período: 25 a 30/07/2023. Destino: Coari. Objetivo: Apoio logístico ao evento do Workshop Cadeias Produtivas no município. 12. Juliano Yuiti Ikuno Osawa. Cargo: Colaborador. Período: 27/07 a 01/08/2023. Destino: Eirunepé. Objetivo: Apoio no evento do Pagamento do Benefício do Programa Garantia Safra no município. 13. Manoel Nunes da Silva Filho. Cargo: Colaborador. Período: 24 e 25/07/2023. Destino: Presidente Figueiredo. Objetivo: Entrega de ração no CTPC Balbina para demandas e apoio logístico no CTPC. 14. Mayana Tomaz Costa. Cargo: Colaborador. Período: 30/07 a 02/08/2023. Destino: Eirunepé/Envira. Objetivo: Cobertura de matéria jornalística no município, onde receberão o primeiro pagamento da garantia Safra no Amazonas. 15. Nassib da Cunha Monassa Neto - Alessandro Cohen Melo - Nilton Cesar Bastos Rodrigues. Cargo: Secretário Executivo Adjunto - Colaborador - Assessor III. Período: 26/07/2023. Destino: Itacoatiara. Objetivo: Entrega de kit atualiza pescador e kit amalise de água a prefeitura do município. 16. Paulo Fernando Ferreira Cabral. Cargo: Colaborador. Período: 26 e 27/07/2023. Destino: Careiro Castanho. Objetivo: Visita técnica e sanitária a produtores do município. 17. Sara da Silva Sales. Cargo: Colabora. Período: 25 a 31/07/2023. Destino: Careiro. Objetivo: Fazer o levantamento de associação reuniões com lideranças comunitárias e esclarecimento da situação atual do setor produtivo. 18. Thiago de Aguilar Duarte. Cargo: Colaborador. Período: 27/07/01/08/2023. Destino: Eirunepé. Objetivo: Cobertura de Matéria Jornalística no município para entrega de credito rural. GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS Secretário Executivo de Estado da Produção Rural <#E.G.B#143076#9#145932/> Protocolo 143076 Centro de Serviços Compartilhados – CSC <#E.G.B#143052#9#145908> PORTARIA Nº 125/2023/GP/CSC O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão de Gratificação de Atividades Técnico Administrativa, previstas na Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados; CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se de nomeação e exoneração, conforme Decreto Governamental de 06 de julho de 2023. RESOLVE ATRIBUIR, Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO