DOEAM 25/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 25 de julho de 2023 10 Nome Cargo/símbolo Nível A contar de Luciana de Souza Guimarães Gadelha Assessor I, AD-1 15 01/07/2023 O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, em Manaus, 10 de julho de 2023. WALTER SIQUEIRA BRITO Presidente do Centro de Serviços Compartilhados FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#143052#10#145908/> Protocolo 143052 <#E.G.B#143053#10#145909> PORTARIA Nº 117/2023/GP/CSC O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão de Gratificação de Atividades Técnico Administrativa, previstas na Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados; CONSIDERANDO, ainda, que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se de nomeação e exoneração, conforme Decreto Governamental de 23 de junho de 2023. RESOLVE ATRIBUIR, Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008. Nome Cargo/símbolo Nível A contar de Ana Paula Frota de Melo Assessor I, AD-1 15 19/06/2023 Leonardo Batista de Souza Assessor III, AD-3 12 21/06/2023 O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, em Manaus, 28 de junho de 2023. WALTER SIQUEIRA BRITO Presidente do Centro de Serviços Compartilhados FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#143053#10#145909/> Protocolo 143053 <#E.G.B#143054#10#145910> PORTARIA Nº 118/2023/GP/CSC O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão de Gratificação de Atividades Técnico Administrativa, previstas na Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados; CONSIDERANDO, ainda, que a presente alteração não representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista a compensação financeira ocorrida nas portarias nº 117/2023/GP/CSC. RESOLVE ALTERAR, a contar de 01 de julho de 2023, Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa do servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para os respectivos níveis da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008. Nome Cargo/Símbolo Nível De Para Yan Feliphe da Silva Martins Assessor III, AD-3 12 13 O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, em Manaus, 28 de junho de 2023. WALTER SIQUEIRA BRITO Presidente do Centro de Serviços Compartilhados FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#143054#10#145910/> Protocolo 143054 <#E.G.B#143057#10#145913> PORTARIA Nº 124/2023/GP/CSC O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão de Gratificação de Atividades Técnico Administrativa, previstas na Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO, a Lei Delegada nº 122, de 15 de outubro de 2019, e Lei Delegada nº 123, de 31 de outubro de 2019, que trata de nova estrutura e quadro de servidores do Centro de Serviços Compartilhados; CONSIDERANDO, ainda, que a presente alteração não representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista a compensação financeira ocorrida na portaria nº 060/2023/GP/CSC. RESOLVE ALTERAR, a contar de 01 de julho de 2023, Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa da servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para os respectivos níveis da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008. Nome Cargo/Símbolo Nível De Para Thiago Ferreira da Cruz Assessor I, AD-1 15 14 Augusto Lobato Rodrigues Guimarães Fabiola Mota Gualberto Rozana de Almeida Farias Assessor I, AD-1 14 15 Wivianne Santos da Silva Assessor II, AD-2 13 14 Paulo Hiago Furtado Carlucho Assessor III, AD-3 09 10 Jenifer Prisco da Silva Assessor IV, AD-4 10 12 O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, em Manaus, 05 de julho de 2023. WALTER SIQUEIRA BRITO Presidente do Centro de Serviços Compartilhados FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#143057#10#145913/> Protocolo 143057 <#E.G.B#143065#10#145921> RESENHA: 077/23 DATA: 25/07/2023 Torna Público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: Aviso de Licitação 1.1) CC n° 008/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Serviços de Publicidade Prestados por Intermédio de Agência de Propaganda, compreendendo o Conjunto de Atividades Realizadas Integradamente que tenham por Objetivo o Estudo, o Planejamento, a Conceituação, a Concepção, a Criação, a Execução Interna, a Intermediação e Supervisão da Execução Externa e Distribuição de Ações Publicitárias Junto a Públicos de Interesse da Administração Pública Direta do Estado do Amazonas, por Intermédio da Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM. Data da Realização: 18/09/2023 às 08:30 horas de Manaus/AM. 1.2) CC n° 009/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para a Execução de Obra e Serviço de Engenharia para Construção da Casa Mulher Brasileira Tipo I no Município de Manaus/AM - Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC. Data da Realização: 25/08/2023 às 08:30 horas de Manaus/AM. O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos gratuitamente no site: www.csc.am.gov.br. Aviso de Licitação Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br. 2.1) PE n° 317/2023-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológicos (Bicalutamida, Cloridrato de Erlotinibe e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON e demais Complexos Administrativos do Governo do Estado do Amazonas. 2.2) PE n° 318/2023-CSC: Aquisição de Materiais Permanentes (Mesa Cirúrgica, Foco Cirúrgico), para atender as necessidades da Fundação Hospitalar de Dermatologia Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta”. 2.3) PE n° 319/2023-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico (Voriconazol, Loratadina e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as demandas da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades do Poder Executivo Estadual do Amazonas. VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO