DOEAM 25/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 25 de julho de 2023 11 2.4) PE n° 320/2023-CSC: Aquisição de Materiais Hospitalares (Recipiente e Lençol Descartável), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON e demais Complexos Administrativos do Governo do Estado do Amazonas. 2.5) PE n° 321/2023-CSC: Aquisição de Materiais Farmacológico (Gabapentina, Everolimo e Outros), para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender as demandas da Central de Medicamentos da Secretaria de Estado da Saúde do Amazonas - CEMA e Demais Unidades do Poder Executivo Estadual do Amazonas. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 09 de agosto de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 09 de agosto de 2023 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital. 3.1) PE n° 322/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviço de Cobertura de Seguro Habitacional, através de Apólice de Mercado (SH/AM) para Sinistros de Morte e Invalidez Permanente (MIP) para os Mutuários e Danos Físicos (DFI) para os Imóveis das Unidades Habitacionais para atender as necessidades da Superintendência Estadual de Habitação - SUHAB. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 08 de agosto de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 08 de agosto de 2023 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital. Marcação de Nova Data Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”. 4.1) PE n° 278/2023-CSC: Aquisição de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Fornecimento de passagens Aéreas, Nacionais e Internacionais, Passagens Fluviais e Terrestres Regionais, incluindo os Serviços de Agendamento de Viagens, Reserva, Marcação, Emissão, Remarcação, Cancelamento, Reembolso e Seguro Assistência em Viagens Internacionais, para atender as necessidades da Casa Civil do Governo do Estado do Amazonas. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 27 de julho de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 27 de julho de 2023 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital. - Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão reinscrevê-las no sistema. Reabertura de Prazo Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas - e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”. 5.1) PE n° 251/2023-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializado na Prestação de Serviços de Telecomunicações, para o Fornecimento de Link de Acesso à Internet Via Satélite, para Formação de Ata de Registro de Preços, para atender às demandas Pedagógicas e Administrativas da Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC. - Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas: dia 07 de agosto de 2023 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 07 de agosto de 2023 às 09:30 horas. - Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os horários de tempo constantes no edital. - Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão reinscrevê-las no sistema. Revogação Revogada a seguinte licitação: 1) PE n° 257/2023-CSC, conforme solicitação do órgão. Convocação para Nova Sessão Pública 1) PE n° 1351/2022-CSC, dia 26/07/2023 às 11:00 horas de Brasília. 2) PE n° 256/2023-CSC, dia 27/07/2023 às 11:00 horas de Brasília. As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https:// www.e-compras.am.gov.br. WALTER SIQUEIRA BRITO Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#143065#11#145921/> Protocolo 143065 <#E.G.B#143068#11#145924> DESPACHO DE REVOGAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO ITEM 02 DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 1284/22 - CSC O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada n.° 122, de 15 de outubro de 2019, CONSIDERANDO a competência disposta no art.19 do Decreto n.º 40.674, de 14 de maio de 2019 e o teor da Nota Técnica n.º 016/2023, da CGOV/CSC; R E S O L V E: REVOGAR a homologação do item 02 (contido no PE n.º 1284/22-CSC e no Processo n° 01.01.013102.014122/2022-53) publicada no DOE, haja vista a impossibilidade do fornecedor para assinatura da Ata de Registro de Preços nº 0137/2023-11, oriunda do pregão supra. Manaus, 24 de julho de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#143068#11#145924/> Protocolo 143068 <#E.G.B#143070#11#145926> EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0159/2023-4; PE1329/22 - CSC (Proc. Nº 013102.014744/2022); OBJETO: Aquisição de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: J I D DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 3.938.792,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste. Manaus, 25 de julho de 2023. ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados <#E.G.B#143070#11#145926/> Protocolo 143070 Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC <#E.G.B#143124#11#145980> RESENHA DA PORTARIA Nº 830 /2023 - GDG/PC O Delegado-Geral da Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE: DECIDIR pela CULPABILIDADE do servidor EULER LEONEL SANTOS LIMA, IPC, Mat. nº 157.431-0B, pelo cometimento da infração administrativa disposta no art. 10, §5º, inciso II da Lei n.º 3.278/2008, sugerindo ser fixada a reprimenda em 21 (vinte e dias) dias de SUSPENSÃO, considerando a conveniência para o serviço, converto a penalidade do sindicado em multa, na base de 50% por dia de vencimento, ficando o servidor obrigado a permanecer em serviço, consoante autoriza o art. 8º, § 3º, da Lei nº 3.278/2008, conforme dosimetria constante no DESPACHO N.º 6.943/2023 - CAPC/CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, de acordo com a SAD n.º 15.23.08.03.1667/2023, Processo SIGED N.º 01.01.022101.022146/2023-68 (01.01.022101.00000143.2023 - CGSSP); CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 18/07/2023. BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas <#E.G.B#143124#11#145980/> Protocolo 143124 Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM <#E.G.B#143036#11#145892> ESPÉCIE: EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº 015/2022-PMAM. ASSINATURA: 11 de julho de 2023. PARTÍCIPES: PMAM e IPNET SERVIÇOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA. - CNPJ: 32.578.382/0001-21, representada pelo seu Diretor, o Sr. GUSTAVO RODRIGUES DE PAULA. OBJETO: Prorrogar o Termo de Contrato n° 015/2022-PMAM, por mais 12 (doze) meses, com reajuste de 5,54% (cinco inteiros e cinquenta e quatro centésimos por cento), cujo objeto original é a contratação de empresa especializada no fornecimento de 17.296 USN de serviços de computação em nuvem sob demanda. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 11/07/2023 a 11/07/2024. VALOR GLOBAL: R$ 108.791,84 (cento e oito mil setecentos e noventa e um reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.126.3264.2532.0001; Natureza de Despesa: 33904017; Fonte: 1.501.160.0.0000.0000. Manaus, 25 de julho de 2023. MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas <#E.G.B#143036#11#145892/> Protocolo 143036 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO