DOEAM 25/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 25 de julho de 2023 25 31.CONTRATO Nº 455/2023 - ALYSON SILVA DE LIRA, Valor Global: R$ 4.810,50 (Quatro mil, oitocentos e dez reais e cinquenta centavos); 32.CONTRATO Nº 461/2023 - ANDREIA FERREIRA DE ALMEIDA, Valor Global: R$ 4.821,00 (Quatro mil, oitocentos e vinte e um reais); 33.CONTRATO Nº 462/2023 - ANTONIO FABIO DAS NEVES SOARES, Valor Global: R$ 4.884,00 (Quatro mil, oitocentos e oitenta e quatro reais); 34.CONTRATO Nº 468/2023 - DANIELE CARVALHO DA ROCHA, Valor Global: R$ 4.994,50 (Quatro mil, novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos); 35.CONTRATO Nº 473/2023 - PATRICIA BARROSO DAS NEVES, Valor Global: R$ 4.857,00 (Quatro mil, oitocentos e cinquenta e sete reais); 36.CONTRATO Nº 474/2023 - ERIVAN NICE DAS NEVES, Valor Global: R$ 4.818,00 (Quatro mil, oitocentos e dezoito reais); 37.CONTRATO Nº 475/2023 - RAQUEL BRAGA DE SOUZA, Valor Global: R$ 5.651,50 (Cinco mil, seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos); 38.CONTRATO Nº 476/2023 - SEBASTIANA DAS NEVES SOARES, Valor Global: R$ 4.909,50 (Quatro mil, novecentos e nove reais e cinquenta centavos); 39.CONTRATO Nº 479/2023 - EVANDRO NICE DAS NEVES, Valor Global: R$ 4.818,00 (Quatro mil, oitocentos e dezoito reais); 40.CONTRATO Nº480/2023 - LEILIANE DAS NEVES SOARES, Valor Global: R$ 5.981,00 (Cinco mil, novecentos e oitenta e um reais); PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 01.04.018502.0002376/2023 -27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 5.754/2021, que instituiu o Programa de Assistência Familiar - PAF, e, como norma suplementar, a Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS-ADS, em Manaus, 24 de julho de 2023. MICHELLE MACEDO BESSA Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas <#E.G.B#143012#25#145868/> Protocolo 143012 Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM <#E.G.B#143041#25#145897> DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O PRESIDENTE DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2023/CL/AADESAM. OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ENGENHARIA NO QUE CONCERNE A, INFRAESTRUTURA URBANA E MANUTENÇÃO VIÁRIA E SERVIÇOS CORRELACIONADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AADESAM E SEUS PROJETOS. RESOLVE: ADJUDICAR e HOMOLOGAR, o objeto do certame supramencionado, a empresa: RIO PIORINI SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ: 44.772.921/0001-48 Manaus, 15 de junho de 2023 ERICK HUDSON DA SILVA ALVES Presidente da AADESAM <#E.G.B#143041#25#145897/> Protocolo 143041 <#E.G.B#143047#25#145903> EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2023 - AADESAM. ÓRGÃO GERENCIADOR: Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM. PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 018/2023/CL/AADESAM. OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE ENGENHARIA NO QUE CONCERNE A, INFRAESTRUTURA URBANA E MANUTENÇÃO VIÁRIA E SERVIÇOS CORRELACIONADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AADESAM E SEUS PROJETOS. LOTE 1: RIO PIORINI SEVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ: 44.772.921/0001-48 VIGÊNCIA DA ATA: 19/06/2023 a 19/06/2024. Manaus, 25 de julho de 2023. ERICK HUDSON DA SILVA ALVES Presidente da AADESAM <#E.G.B#143047#25#145903/> Protocolo 143047 Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC <#E.G.B#143060#25#145916> EXTRATO - CONTRATO AADC N.º 167-1/2023 ESPÉCIE: Extrato de Contrato AADC Nº 167-1/2023. Processo Nº 1067/2023. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e MC de Araújo Lello (CNPJ: 42.734.455/0001-80). Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado para atender as necessidades do Liceu de Artes e Ofícios Cláudio Santoro - unidade Parintins, espaço apoiado e administrado pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 365.906,00 (trezentos e sessenta e cinco mil, novecentos e seis reais). Cobertura Orçamentária: CG 06/2023. Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/2002; Lei Complementar nº 123/2006; Decreto Estadual nº 21.178/2000; Decreto Estadual nº 28.182/2008; Decreto Estadual nº 40.674/2019 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, suas alterações. Data de Assinatura: 24/07/2023. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#143060#25#145916/> Protocolo 143060 <#E.G.B#143061#25#145917> EXTRATO - CONTRATO AADC Nº 162-1/2023 ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 162-1/2023; Processo nº 781/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e DW Comércio e Serviço Ltda (CNPJ: 27.864.869/0001-30); Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de locação de grupo gerador para atender as necessidades da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 850.000,00 (Oitocentos e Cinquenta Mil Reais); Cobertura Orçamentária: CG 06/2023; Fundamento Legal: nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; Data de Assinatura: 24/07/2023. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#143061#25#145917/> Protocolo 143061 <#E.G.B#143062#25#145918> EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 010/2023. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços n.º 010/2023. Processo n.º 262/2023. Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e PDI Consultoria Ltda (CNPJ: 34.863.197/0001-04). Objeto: Contratação pelo sistema de registro de preço de empresa especializada em implementação, operacionalização e execução de educação continuada, treinamentos, capacitação, planejamento, elaboração, execução, acompanhamento de projetos ligados à desenvolvimento de lideranças, impacto econômico e social, experiência do cliente, empreendedorismo, liderança, criatividade e inovação, gestão, autoconhecimento, cultura e economia criativa, projetos apoiados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Fundamento: Lei Federal nº 10.520/2002; Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Estadual nº 21.178/2000, Decreto Estadual nº 28.182/2008, Decreto Estadual nº 40.674/2019 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993. Valor Global: R$ 3.800.000,00 (três milhões e oitocentos mil reais). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 24 julho de 2023. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#143062#25#145918/> Protocolo 143062 <#E.G.B#143040#25#145896> AVISO DE LICITAÇÃO A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a seguinte licitação: PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2023 - AADC, tipo MENOR VALOR POR LOTE para Aquisição com instalação de equipamentos e outros para atender as necessidades do projeto da reforma e modernização da escola de culinária do CETAM para atender as necessidades do projeto de revitalização da casa Bernardo Ramos para implantação do centro cultural de gastronomia, projeto apoiado por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC, sendo este regido pelas seguintes normas: Lei Federal VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO