DOEAM 25/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 25 de julho de 2023 24 potência de 10 kW de modelo SYPM10KF2 para nobreaks APC Schneider SYCF100KF de 100 kW do Datacenter II da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A.”, pelo preço global de R$ 117.500,00 (cento e dezessete mil e quinhentos reais). Publique-se e cumpra-se. Manaus, 25 de julho de 2023. LINCOLN NUNES DA SILVA Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A <#E.G.B#143121#24#145977/> Protocolo 143121 Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR <#E.G.B#143055#24#145911> EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº. 051/2022, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e o E F EVENTOS LTDA, (CNPJ n. 20.700.064/0001-02). OBJETO: Prorrogação do Prazo de Vigência, do Termo de Contrato de Nº 051/2022, celebrado entre a Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR e a Empresa E F EVENTOS LTDA, cujo objeto consiste no “serviço de alimentação e de buffet, incluindo café da manhã, brunch, almoço, lanche, jantar, coquetel e coffee break, destinados aos eventos programados pela AMAZONASTUR”, conforme P A nº. 01.04.016508.001959/2023-55. PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 21/07/2023. VALOR: R$ 1.371.360,00 (um milhão trezentos e setenta e um mil trezentos e sessenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23.695.3303.2679.0001, Natureza da Despesa: 33903941, Fonte: 1.501.1600 e Nota de Empenho: 2023NE0000643. Manaus, 21 de julho de 2023. GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas <#E.G.B#143055#24#145911/> Protocolo 143055 <#E.G.B#143058#24#145914> EXTRATO DO CONTRATO N° 019/2023 - celebrado entre a EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a Empresa M S DE SOUZA E CIA LTDA (CNPJ n. 31.805.838/0001-86). OBJETO: Aquisição de kits de energia solar residencial off grid para suprir as necessidades de projetos e políticas públicas da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR, conforme Ata de Registro de Preço Nº 011/2022, que se deu como vencedora a empresa MS DE SOUZA E CIA LTDA, conforme Processo Administrativo nº 01.04.016508.001936/2023-40- SIGED. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura do Contrato; FUNDAMENTO LEGAL: Art.68, da Lei 13.303/2016. VALOR GLOBAL: R$ 11.802.600,00 (onze milhões oitocentos e dois mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23.695.3303.1556.0001; Natureza da Despesa: 33903215; Fonte: 1.501.1600, tendo emitida a Nota de Empenho n.º 2023NE0000639. Manaus, 18 de julho de 2023. GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas <#E.G.B#143058#24#145914/> Protocolo 143058 <#E.G.B#143077#24#145933> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS. 01-Nome e Cargo: Lena Emmanuelle Moreira Pampolha-Assessor I; SIGED N° 01.04.016508.002009/2023-48; Destino e Período: Manaus/Novo Airão/ Manaus, de 25 a 26.07.2023; Objetivo: Participar da 28° Reunião do Conselho Consultivo do Mosaico do Baixo Rio Negro; e 02-Nome e Cargo: Fabiana da Costa Lima Loureiro-Téc. De Nível Superior Pleno; SIGED N° 01.04.016508.002017/2023-94; Destino e Período: Manaus/Rio Preto da Eva/Manaus, em 27.07.2023; Objetivo: Participar das entregas das placas solares, da divulgação do Amazonas To Go e do Bem Receber. Manaus, 10 de julho de 2023 GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas <#E.G.B#143077#24#145933/> Protocolo 143077 Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS <#E.G.B#143012#24#145868> RESENHA Nº 028/2023 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PAF OBJETO: Fornecimento de gêneros alimentícios, para o Programa de Assistência Familiar - PAF, utilizando os credenciados no Edital nº. 006/2022 - CIL/ADS, cujo objeto é a doação simultânea as famílias e instituições cadastradas nos bancos de dados da Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC, da Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS e do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS, com vigência de 120 (cento e vinte) dias a contar da data de sua assinatura. 1.CONTRATO Nº 316/2023 - CARLEMY DOS SANTOS AZEVEDO, Valor Global: R$ 20.009,00 (Vinte mil e nove reais); 2.CONTRATO Nº 345/2023 - DESSONI PERIN, Valor Global: R$ 7.620,00 (Sete mil, seiscentos e vinte reais); 3.CONTRATO Nº 346/2023 - VALDECY LOPES DO NASCIMENTO, Valor Global: R$ 7.024,00 (Sete mil e vinte e quatro reais); 4.CONTRATO Nº 347/2023 - ANTONIO CARLOS LUCIO MALVEIRA, Valor Global: R$ 18.620,00 (Dezoito mil, seiscentos e vinte reais); 5.CONTRATO Nº 349/2023 - ANTONIO DE SOUZA, Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais); 6.CONTRATO Nº 350/2023 - CELIA AMAZONAS TAVARES, Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais); 7.CONTRATO Nº 351/2023 - DANIEL DE FIGUEIREDO COSTA, Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais); 8.CONTRATO Nº 352/2023 - LUCINETE DE SOUZA MENEZES, Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais); 9.CONTRATO Nº 353/2023 - WALTEL NONATO DE FIGUEIREDO, Valor Global: R$ 7.000,00 (Sete mil reais); 10.CONTRATO Nº 354/2023 - CRISTIANE GOMES DE MELO, Valor Global: R$ 25.900,00 (Vinte e cinco mil e novecentos reais); 11.CONTRATO Nº 355/2023 - FRANCISCO GOMES BARBOSA, Valor Global: R$ 29.500,00 (Vinte e nove mil e quinhentos reais); 12.CONTRATO Nº 356/2023 - IRENE CORREIA DE SOUZA QUEIROZ, Valor Global: R$ 5.500,00 (Cinco mil e quinhentos reais); 13.CONTRATO Nº 357/2023 - CRISTIANA GOMES PINHO, Valor Global: R$ 16.500,00 (Dezesseis mil e quinhentos reais); 14.CONTRATO Nº 366/2023 - JOSE ALCIMAR PESSOA DUARTE, Valor Global: R$ 25.820,00 (Vinte e cinco mil, oitocentos e vinte reais); 15.CONTRATO Nº 367/2023 - LUIS OTAVIO DANTAS DUARTE, Valor Global: R$ 18.400,00 (Dezoito mil e quatrocentos reais); 16.CONTRATO Nº 373/2023 - ALONSO SOUSA DO NASCIMENTO, Valor Global R$ 10.467,00 (Dez mil, quatrocentos e sessenta e sete reais); 17.CONTRATO Nº 425/2023 - ADONIAS FERREIRA BARROSO, Valor Global: R$ 4.810,00 (Quatro mil, oitocentos e dez reais); 18.CONTRATO Nº 426/2023 - ALCILENE GONÇALVES XAVIER, Valor Global: R$ 4.950,00 (Quatro mil, novecentos e cinquenta reais); 19.CONTRATO Nº 427/2023 - ALEXANDRE DA SILVA REATEGUE, Valor Global: R$ 4.810,00 (Quatro mil, oitocentos e dez reais); 20.CONTRATO Nº 431/2023 - ELESSANDRA AZEVEDO RODRIGUES, Valor Global: R$ 4.950,00 (Quatro mil, novecentos e cinquenta reais); 21.CONTRATO Nº 432/2023 - ELIANE MORES FERREIRA, Valor Global: R$ 4.950,00 (Quatro mil, novecentos e cinquenta reais); 22.CONTRATO Nº 433/2023 - ELIZABETHE MEIRELES LIMA, Valor Global: R$ 4.950,00 (Quatro mil, novecentos e cinquenta reais); 23.CONTRATO Nº 434/2023 - EVANILSON TEIXEIRA DA SILVA, Valor Global: R$ 4.950,00 (Quatro mil, novecentos e cinquenta reais); 24.CONTRATO Nº 436/2023 - FRANK DE MELO DOS SANTOS, Valor Global: R$ 4.728,00 (Quatro mil, setecentos e vinte e oito reais); 25.CONTRATO Nº 437/2023 - JEIBSON NUNIS BEZERRA, Valor Global: R$ 12.210,00 (Doze mil, duzentos e dez reais); 26.CONTRATO Nº 439/2023 - MARILZA CARDOSO DA SILVA, Valor Global: R$ 4.728,00 (Quatro mil, setecentos e vinte e oito reais); 27.CONTRATO Nº 440/2023 - MARIA MONTEIRO DE SOUZA, Valor Global: R$ 4.950,00 (Quatro mil, novecentos e cinquenta reais); 28.CONTRATO Nº 442/2023 - NADHYA SHARLLENE ALBURQUERQUE PEDROSA, Valor Global: R$ 4.810,00 (Quatro mil, oitocentos e dez reais); 29.CONTRATO Nº 447/2023 - SIMONE NUNES BEZERRA, Valor Global: R$ 4.920,00 (Quatro mil, novecentos e vinte reais); 30.CONTRATO Nº 450/2023 - ALBERLICE MIKAELY QUEIROZ DE LIRA, Valor Global: R$ 4.851,00 (Quatro mil, oitocentos e cinquenta e um reais); VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO