DOEAM 25/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

estado do amazonas Número 35.032 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br publicações diversas terça-feira 25 jul/2023 Hospitais Maternidade Dona Nazira Daou <#E.G.B#143034#1#145890> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 040/2023. DATA DE ASSINATURA: 13/07/2023. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa A.C. GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI - ME - CNPJ (22.267.917/0001-90) OBJETO: Reconhecimento de dívida referente à prestação de Serviços de conservação e limpeza com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra especializada recolhimento, manuseio de lixo hospitalar e jardinagem sem cobertura contratual. Referente ao mês de ABRIL de 2023, NFSe Nº 806 de 04/05/2023, no valor de e R$ 239.450,96 (duzentos e trinta e nove mil, quatrocentos e cinquenta reais e noventa e seis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10302330522450011; Fonte 1500121000000000; Elemento da Despesa 33909301; 2023RI000029; Nota de Empenho: 2023NE0000109, Processo Siged: 017120.000183/2023-57 - MCNDND; Parecer N° 2794/2023- ASJUR/SES-AM de 14/06/2023. ANDRÉA GONÇALVES CASTRO Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou <#E.G.B#143034#1#145890/> Protocolo 143034 Maternidade Alvorada <#E.G.B#143097#1#145953> EXTRATO ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 16/2023. DATA DE ASSINATURA: 25/07/2023. PARTES: Maternidade Alvorada e a Empresa H10 SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA 24.447.448/0001-16-OBJETO: Pagamento Indenizatório Referente A Prestação De Serviços De Conservação e Limpeza sem cobertura contratual. Referente ao mês de abril de 2023, NFS-e 209 de 30/05/2023, no valor R$104.433,31 (cento e quatro mil e quatrocentos e trinta e três reais e trinta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10.302.3305.2245.0011; Fonte 0121; Elemento da Despesa 33909301; Nota de Empenho 2023NE00062 emitida em 25/07/2023 no valor de R$104.433,31 (cento e quatro mil e quatrocentos e trinta e três reais e trinta e um centavos) - Processo SIGED: 01.01.017122.000219/2023-82- SIGED; Parecer nº 3175/2023 - CEDCC/SES-AM. MARIA ALÁDIA TAVARES JIMENEZ Diretora Geral da Maternidade Alvorada <#E.G.B#143097#1#145953/> Protocolo 143097 Maternidade Ana Braga <#E.G.B#143107#1#145963> PORTARIA Nº 011/2023-DG/MAB A GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que o art. 75, VIII da Lei nº 14.133 de 1 de abril de 2021 preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso; CONSIDERANDO finalmente o que consta no PROCESSO (nº 017116.000463/2023-24 - SIGED). R E S O L V E: I- DECLARAR DISPENSÁVEL, o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e nos arts. 155, 163 e 164, inc. I do Decreto Estadual n.47.133, de 10 de março de 2023, para a prestação de serviços de manutenção predial, evolvendo reparo, adaptação e reforma, pela empresa AZZOS SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA; II- ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 222.000,00 (Duzentos e vinte e dois mil reais). À consideração do Diretor Geral da MAB. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA em Manaus - AM, 25 de julho de 2023. LINDAURA DE ALMEIDA VIDAL Gerente Administrativa e Financeira RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 152, inciso II, do decreto 47.133 de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas.GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESA, em Manaus - AM, 25 de julho de 2023. EDILSON SILVA DE ALBUQUERQUE Ordenador de Despesa <#E.G.B#143107#1#145963/> Protocolo 143107 Instituto da Mulher Dona Lindu <#E.G.B#143067#1#145923> EXTRATO Nº 043/2023 ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 033/2023-IMDL PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA MULHER, e a TORRES HOSPILAR COMERCIO; DO OBJETO: liquidação do valor devido, relativo do pagamento indenizatório referente a prestação de serviços de locação de equipamentos, no mês de ABRIL de 2023; 2023RI000024. VALOR GLOBAL: R$ 33.915,00 (trinta e três mil, novecentos e quinze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A referida dotação deste Termo, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - FES; 17133 - INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Elemento de Despesa: 339093; Fonte: 1.500.1210.0000.0000. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017133.000287/2023-12. SUSIE IMBIRIBA AUGUSTO Diretora Geral <#E.G.B#143067#1#145923/> Protocolo 143067 <#E.G.B#143071#1#145927> EXTRATO Nº 042/2021 ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 032/2023-IMDL PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA MULHER, e a M D TRIBUZY EIRELI; DO OBJETO: liquidação do valor devido, relativo do pagamento indenizatório referente a prestação de serviços de informática, no mês de ABRIL de 2023; 2023RI000028. VALOR GLOBAL: VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO