DOEAM 25/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 25 de julho de 2023 2 R$ 20.000,00 (vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A referida dotação deste Termo, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - FES; 17133 - INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU; Programa de Trabalho: 10.126.3231.2759.0011; Elemento de Despesa: 339093; Fonte: 1.500.1210.0000.000. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017133.000291/2023-80. SUSIE IMBIRIBA AUGUSTO Diretora Geral <#E.G.B#143071#2#145927/> Protocolo 143071 <#E.G.B#143073#2#145929> EXTRATO Nº 041/2021 ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 031/2023-IMDL PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA MULHER, e a M D TRIBUZY EIRELI; DO OBJETO: liquidação do valor devido, relativo do pagamento indenizatório referente a prestação de serviços de informática, no mês de MARÇO de 2023; 2023RI000022. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A referida dotação deste Termo, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - FES; 17133 - INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU; Programa de Trabalho: 10.126.3231.2759.0011; Elemento de Despesa: 339093; Fonte: 1.500.1210.0000.000. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017133.000221/2023-22. SUSIE IMBIRIBA AUGUSTO Diretora Geral <#E.G.B#143073#2#145929/> Protocolo 143073 <#E.G.B#143074#2#145930> EXTRATO Nº 040/2023 ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 030/2023-IMDL PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através do INSTITUTO DA MULHER, e a LABORATÓRIOS REUNIDOS DA AMAZÔNIA S/A; DO OBJETO: liquidação do valor devido, relativo do pagamento indenizatório referente a prestação de serviços de análises clínicas, no mês de FEVEREIRO de 2023; 2023RI000018. VALOR GLOBAL: R$ 239.280,00 (duzentos e trinta e nove mil, duzentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A referida dotação deste Termo, correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - FES; 17133 - INSTITUTO DA MULHER DONA LINDU; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Elemento de Despesa: 339093; Fonte: 1.500.1000.0000.0000. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017133.000106/2023-58. SUSIE IMBIRIBA AUGUSTO Diretora Geral <#E.G.B#143074#2#145930/> Protocolo 143074 Instituto de Saúde da Criança - ICAM <#E.G.B#143078#2#145934> TAC 022/2023 - ICAM ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº022/2023, DATA DE ASSINATURA: 19/07/2023, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa ÂNGULO COMERCIO DE MATERIAL DE CONSUMO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 18.027.588/0001-32. OBJETOS: liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Prestação de Serviços de Manutenção preventiva e corretiva em condicionadores de ares, sem cobertura contratual, correspondentes ao período de 01 a 30 de abril de 2023, conforme a NFS-e nº 137 emitida em 18/05/2023, no valor R$ 49.776,00 (Quarenta e nove mil setecentos e setenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.302.3305.2245.0011, natureza da despesa 33909301, fonte de recursos 1.500.121.0.0000.0000 Processo Administrativo: 01.01.017109.000345/2023-05 Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 2895/2023-ASJUR-ADM/ SES-AM emitido em 20/06/2023. Manaus, 19 de julho de 2023. PATRÍCIA CARVALHO CASTRO Diretora Geral-ICAM <#E.G.B#143078#2#145934/> Protocolo 143078 Empresas Privadas <#E.G.B#142767#2#145618> MDG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n.º 478/11-05, que autoriza a fabricação de material plástico para embalagem de proteção e acondicionamento - bobinas plásticas, localizada na Rua Mogno, n° 170-A, Distrito Industrial I, nas coordenadas geográficas 59°57’28,01”W e 03°7’3,23”S para Indústria de Produtos de Matérias Plásticas, com validade de 02 Anos. <#E.G.B#142767#2#145618/> Protocolo 142767 <#E.G.B#142964#2#145819> PREFEITURA DE MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS, através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura da CONCORRÊNCIA Nº 012/2023 - CML/PM, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUOS DE RECUPERAÇÃO VIÁRIA DE DIVERSOS RAMAIS DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MANAUS/AM- SEMINF, que será realizada no dia 28/08/2023, às 08h30 (horário local). O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 27/07/2023 no site sistemas.manaus.am.gov.br ou na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na Avenida Constantino Nery nº 4080 - Chapada, no horário das 08 às 17 horas (horário local), de segunda-feira a sexta-feira. Informações: (92) 98802-3847 ou e-mail [email protected]. Manaus, 24 de julho de 2023. MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão Municipal de Licitação - CML <#E.G.B#142964#2#145819/> Protocolo 142964 <#E.G.B#142966#2#145821> PREFEITURA DE MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS, através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, torna público, para conhecimento dos interessados, a abertura da CONCORRÊNCIA Nº 013/2023 - CML/PM, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DO ANEXO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF, que será realizada no dia 30/08/2023, às 08h30 (horário local). O Edital estará disponível aos interessados a partir do dia 27/07/2023 no site sistemas.manaus.am.gov.br ou na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO, na Avenida Constantino Nery nº 4080 - Chapada, no horário das 08 às 17 horas (horário local), de segunda-feira a sexta-feira. Informações: (92) 98802-3847 ou e-mail [email protected]. Manaus, 24 de julho de 2023. MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão Municipal de Licitação - CML <#E.G.B#142966#2#145821/> Protocolo 142966 <#E.G.B#143014#2#145870> PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUINI DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. O Prefeito De Pauini, no uso de suas atribuições legais, considerando o teor da Ata apresentada pela CPL, pertinente a TP 007/2023. Considerando, por fim a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recurso pendente, com base no artigo 43, inciso VI da Lei 8.666/1993, Resolve: I-Homologar o procedimento licitatório referente a TP 007/2023, cujo objeto “Contratação de empresa especializada na revitalização da praça Bibiano Ozorio no Município”. II-Adjudicar o objeto do certame à empresa Biosolar Consultoria E Engenharia Ltda, CNPJ: 21.408.244/0001-88, pelo valor total de R$ 1.498.323,94. III-Determina que sejam adotadas as medidas cabíveis p/a contratação da referida empresa. Pauini/AM, 21 de julho de 2023 RAIMUNDO RENATO RODRIGUES AFONSO Prefeito Municipal <#E.G.B#143014#2#145870/> Protocolo 143014 <#E.G.B#143075#2#145931> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO