DOE 27/07/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

55 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº141 | FORTALEZA, 27 DE JULHO DE 2023 PORTARIA Nº429/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº04315407/2023 - VIPROC, e com fundamento no Decreto nº32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO do servidor ANTÔNIO CAMINHA DUARTE, Agente de Administração, matrícula nº003332-1-2, lotado no Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará, para prestar serviços na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, junto ao gabinete do Dep. Estadual Agenor Neto, com ônus para a origem, a partir da publicação desta Portaria até 30/06/2027. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de julho de 2023. Auler Gomes de Sousa SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº432/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº04314605/2023, e com fundamento no Decreto nº32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO do servidor FRANCISCO CLERTON VIANA DE ANDRADE, Agente de Administração, matrícula nº001126-2-3, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para prestar serviços na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, junto ao gabinete do Dep. Estadual Lucílvio Girão, com ônus para a origem, a partir da publicação desta Portaria até 30/06/2027. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de julho de 2023. Auler Gomes de Sousa SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº433/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº04920122/2023, e com fundamento no Decreto nº32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO da servidora GUARACIARA SERPA SOUZA DE ANDRADE, Auxiliar de Administração, matrícula nº080364-1-1, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para prestar serviços na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, junto ao gabinete do Dep. Estadual Jeova Mota, com ônus para a origem, a partir da publicação desta Portaria até 30/06/2027. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de julho de 2023. Auler Gomes de Sousa SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº434/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que constam dos processos nº10678760/2022 - 05193170/2018 - VIPROC, e com fundamento nos Decreto nº32.960, de 13/02/19, e alterações, e nº33.517, de 18/03/20, RESOLVE, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL, RECONHECER A CESSÃO do servidor PLÁCIDO ADERALDO CASTELO NETO, Professor, matrícula nº430363-1-9, lotado na Fundação Universidade Regional do Cariri, que prestou serviços na Fundação Universidade Estadual do Ceará, com ônus para a origem, durante o período de 01/07/2019 até 31/12/2022. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de julho de 2023. Auler Gomes de Sousa SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº435/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo nº01645724/2023, e com fundamento nos Decretos nº32.960, de 13/02/19, e alterações, e nº35.028, de 29/11/22, RESOLVE AUTO- RIZAR A PRORROGAÇÃO, a partir de 01/07/23 até 30/06/27, das cessões dos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para prestar serviços na Escola de Saúde Pública do Estado do Ceará, com ônus para a origem. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de julho de 2023. Auler Gomes de Sousa SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº435/2023 DATADA DE 20 DE JULHO DE 2023 NOME CARGO/FUNÇÃO MATRÍCULA PORTARIA DOE ALICE MARIA CORREIA PEQUENO MARINHO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 086694-1-4 61/2020 12/02/20 JOSÉ OSMAR VASCONCELOS FILHO CIRURGIÃO DENTISTA 405011-1-8 286/2019 27/05/19 JOSÉ GILMAR LUCENA LOPES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 404217-1-8 286/2019 27/05/19 JEOVÁ KENNY BAIMA COLARES MÉDICO 493259-1-6 214/2020 16/10/20 KARINA MARIA MELO DE SABOYA MÉDICO 493871-1-3 215/2020 16/10/20 KELLYANE MUNICK RODRIGUES SOARES HOLANDA TÉCNICO EM RADIOLOGIA 492090-1-0 181/2021 19/04/21 FABRÍCIO ANDRÉ MARTINS DA COSTA MÉDICO 493194-1-X 127/2020 18/05/20 JULIANA MARTINS BRAGA ENFERMEIRO 495482-1-4 377/2021 08/11/21 SILVANA MARIA LOPES ROCHA AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 404942-1-9 408/2021 12/11/21 GERALDA BEZERRA DE ARAÚJO LIMA TÉCNICO EM CONTABILIDADE 404293-2-8 157/2021 30/04/21 SÍLVIA HELENA BONFIM PINHO GOMES AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 011617-1-7 314/2020 11/12/20 MONIANNE MARIA BESSA LIMA ENFERMEIRO 495668-1-6 197/2020 10/11/20 ANA PAULA CAVALCANTE RAMALHO BRILHANTE ENFERMEIRO 495725-1-4 15/2020 20/01/20 ANAIR HOLANDA CAVALCANTE ASSISTENTE SOCIAL 479249-1-X 15/2020 20/01/20 MARIA DE FÁTIMA BASTOS NÓBREGA DE ALMEIDA ENFERMEIRO 495533-1-5 15/2020 20/01/20 JULIANA BARBOSA MAPURUNGA MATOS MÉDICO 493277-1-4 69/2020 21/02/20 VIRGÍNIA ANGÉLICA SILVEIRA REIS MÉDICO 493733-1-7 69/2020 21/02/20 MARA CYNTHIA XIMENES PINHEIRO ENFERMEIRO 495633-1-0 140/2020 28/08/20 ALBA MARIA PINTO SILVA TÉCNICO DE ENFERMAGEM 492824-1-9 196/2020 16/11/20 MARIA ELISABETH GADELHA PESSOA VISITADOR SANITÁRIO 404206-1-4 205/2020 02/10/20 REGINA LÚCIA HOLANDA SÁ AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 092304-1-6 59/2020 12/02/20 PEDRO LEÃO DE QUEIROZ NETO MÉDICO 493502-1-X 443/2021 01/12/21 LIDUÍNA DE ALBUQUERQUE ROCHA E SOUSA MÉDICO 493719-1-8 329/2021 11/08/21 MARIA STÊNIA ARAGÃO PINTO AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 401083-1-9 267/2022 16/08/22

PORTARIA Nº437/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 10, 13 e 57 do Decreto nº22.793, de 1º de outubro de 1993, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, a partir de 1° de abril de 2022, através da PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE, ao SERVIDOR lotado nesta Secretaria do Planejamento e Gestão, relacionado no anexo único desta Portaria. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de julho de 2023. Raimundo Avilton Meneses Júnior SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.