DOMCE 28/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 28 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3260

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DESPESAS: 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 1º de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Rondinele Rodrigues de Oliveira, Secretário de Educação e Desporto, e Magella Paiva Timbó, Proprietário da empresa M. P. TIMBÓ LTDA.

Catunda - CE, 1º de junho de 2023.

RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA Secretário de Educação e Desporto

Publicado por: Rondinele Rodrigues de Oliveira Código Identificador:45646E42

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2023/PE/SRP.01

CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto (Fundo Municipal de Educação de Catunda - CNPJ nº 30.196.654/0001-01). CONTRATADO: José Cesar de Lima – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 23.808.807/0001-50. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 663.969,02 (seiscentos e sessenta e três mil, novecentos e sessenta e nove reais e dois centavos), com prazo de validade até 31 de dezembro do corrente ano. OBJETO: Aquisições de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do município de Catunda/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e demais alterações, nos termos do Pregão Eletrônico nº 001/2023/PE/SRP e Ata de Registro de Preços nº 003/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0703.12.361.1211.2.072 - Manutenção do PNAE - Ensino Fundamental; 0703.12.365.1211.2.079 - Manutenção do PNAE - Pré-Escola; 0703.12.365.1211.2.080 - Manutenção do PNAE – Creches; 0703.12.366.1211.2.081 - Manutenção do PNAE – EJA; 0703.12.367.1211.2.083 - Manutenção do PNAE - AEE. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Rondinele Rodrigues de Oliveira, Secretário de Educação e Desporto e José Cesar de Lima, Proprietário da empresa José Cesar de Lima – ME.

Catunda - CE, 09 de março de 2023.

RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA Secretário de Educação e Desporto
Publicado por: Rondinele Rodrigues de Oliveira Código Identificador:362D64F2

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2023/PE/SRP.02

CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto (Fundo Municipal de Educação de Catunda - CNPJ nº 30.196.654/0001-01). CONTRATADO: Ícone Distribuidora Ltda - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 36.203.327/0001-08. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 259.197,28 (duzentos e cinquenta e nove mil, cento e noventa e sete reais e vinte e oito centavos), com prazo de validade até 31 de dezembro do corrente ano. OBJETO: Aquisições de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar do município de Catunda/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e demais alterações, nos termos do Pregão Eletrônico nº 001/2023/PE/SRP e Ata de Registro de Preços nº 004/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0703.12.361.1211.2.072 - Manutenção do PNAE - Ensino Fundamental; 0703.12.365.1211.2.079 - Manutenção do PNAE - Pré- Escola; 0703.12.365.1211.2.080 - Manutenção do PNAE – Creches; 0703.12.366.1211.2.081 - Manutenção do PNAE – EJA; 0703.12.367.1211.2.083 - Manutenção do PNAE - AEE. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Rondinele Rodrigues de Oliveira, Secretário de Educação e Desporto e Emerson dos Santos Barros, sócio- administrador da empresa Ícone Distribuidora Ltda - EPP.

Catunda - CE, 09 de março de 2023.

RONDINELE RODRIGUES DE OLIVEIRA Secretário de Educação e Desporto
Publicado por: Rondinele Rodrigues de Oliveira Código Identificador:5C65F031

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2023/PE.03

CONTRATANTE: Secretaria de Obras e Serviços Públicos, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01. CONTRATADO: PREMIERE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.280.521/0001-82. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil reais), com prazo de validade até 12 (doze) meses. OBJETO: Locação de veículo destinado à Secretaria de Obras e Serviços Públicos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e demais alterações, nos termos do Pregão Eletrônico nº 003/2023/PE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0301.15.122.1501.2.005 – Manutenção da Secretaria de Obras e Serviço Públicos. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 1º de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Osni Rodrigues Ferreira, Secretário de Obras e Serviços Públicos, e Evanderson Emanuel de Sousa Ferreira, Responsável legal da empresa PREMIERE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

Catunda - CE, 1º de junho de 2023.

OSNI RODRIGUES FERREIRA Secretário de Obras e Serviços Públicos

Publicado por: Osni Rodrigues Ferreira Código Identificador:E50E29B0

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2023/PE.05

CONTRATANTE: Secretaria de Obras e Serviços Públicos, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01. CONTRATADO: G7 SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.399.790/0001-22. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 55.050,24 (cinquenta e cinco mil, cinquenta reais e vinte e quatro centavos), com prazo de validade até 12 (doze) meses. OBJETO: Locação de veículo destinado à Secretaria de Obras e Serviços Públicos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e demais alterações, nos termos do Pregão Eletrônico nº 003/2023/PE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0301.15.122.1501.2.005 – Manutenção da Secretaria de Obras e Serviço Públicos. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 1º de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Osni Rodrigues Ferreira, Secretário de Obras e Serviços Públicos, e Francisco Gleison Bonfim, Responsável legal da empresa G7 SERVICE LTDA.

Catunda - CE, 1º de junho de 2023.

OSNI RODRIGUES FERREIRA Secretário de Obras e Serviços Públicos

Publicado por: Osni Rodrigues Ferreira Código Identificador:B9CC6280

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2023/PE.02

CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças, CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01. CONTRATADO: PREMIERE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.280.521/0001-82. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 62.304,00