DOMCE 28/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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Ceará , 28 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3260
www.diariomunicipal.com.br/aprece 14
(sessenta e dois mil trezentos e quatro reais), com prazo de validade até 12 (doze) meses. OBJETO: Locação de veículo destinado à Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e demais alterações, nos termos do Pregão Eletrônico nº 003/2023/PE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0201.04.122.0402.2.003 – Manutenção das atividades da Secretaria de Plan., Adm. e Finanças. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 1º de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Vital Araújo da Silva, Secretário de Planejamento, Administração e Finanças, e Evanderson Emanuel de Sousa Ferreira, Responsável legal da empresa PREMIERE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.
Catunda - CE, 1º de junho de 2023.
VITAL ARAÚJO DA SILVA Secretário de Planejamento, Administração e Finanças
Publicado por: Vital Araújo da Silva Código Identificador:9BBCABAE
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2023/PE.08
CONTRATANTE: Secretaria de Saúde, CNPJ sob o nº 11.419.138/0001-46. CONTRATADO: M. P. TIMBÓ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.478.401/0001-45. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 481.200,00 (quatrocentos e oitenta e um mil e duzentos reais), com prazo de validade até 12 (doze) meses. OBJETO: Locação de veículos destinados à Secretaria de Saúde. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e demais alterações, nos termos do Pregão Eletrônico nº 003/2023/PE. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0504.10.122.0001.2.021 – Manutenção das atividades da Secretaria de Saúde; 0504.10.301.1009.2.029 – Bloco de atenção básica – atenção primária em saúde; 0504.10.301.1009.2.030 – Bloco de atenção básica – NASF. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 1º de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Rogério Rodrigues de Mendonça, Secretário de Saúde, e Magella Paiva Timbó, Proprietário da empresa M. P. TIMBÓ LTDA.
Catunda - CE, 1º de junho de 2023.
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA
Secretário de Saúde
Publicado por:
Rogério Rodrigues de Mendonça
Código Identificador:05998D86
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SEGURANÇA ALIMENTAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 003/2023/PE.10
CONTRATANTE: Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social
e Segurança Alimentar, CNPJ sob o nº 14.373.949/0001-41.
CONTRATADO: M. P. TIMBÓ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
26.478.401/0001-45. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 138.600,00 (cento
e trinta e oito mil e seiscentos reais), com prazo de validade até 12
(doze) meses. OBJETO: Locação de veículos destinados à Secretaria
do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993 e demais alterações, nos termos do Pregão Eletrônico
nº
003/2023/PE.
DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS:
0606.08.244.0815.2.053 – Manutenção das atividades da Secretaria de
Assistência Social; 0606.08.244.0816.2.056 – Componente – piso
básico
fixo
(PAIF/CRAS).
ELEMENTO
DE
DESPESAS:
3.3.90.39.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 1º de
junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Ocean Vasconcelos Gomes,
Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança
Alimentar, e Magella Paiva Timbó, Proprietário da empresa M. P.
TIMBÓ LTDA.
Catunda - CE, 1º de junho de 2023.
OCEAN VASCONCELOS GOMES Secretário do Trabalho, Desenvolvimento Social e Segurança Alimentar
Publicado por: Ocean Vasconcelos Gomes Código Identificador:ADB9AC3B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 002.2021.02.01.007 - PP - SETAS.
O Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 5º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a SRA. RAYRA GISELLI DA SILVA, cujo o objeto é CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES JUNTO ÀS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO - (ENTREVISTADOR), como a seguir discrimina.
Fundamento Legal: Inciso XXI do art. 37 da CF e artigo 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8.666/93.
Objeto: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste na revisão do valor do contrato original.
CHOROZINHO-CE, 01 DE JUNHO DE 2023.
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO SECRETÁRIO DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (RESPONDENDO) Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:D56AFC7C
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL
Referente ao contrato n.º: 003.2021.02.01.007 - PP - SETAS.
O Secretário do Trabalho e Assistência Social do Município de
Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o
extrato resumido do 5º ADITIVO ao contrato acima identificado,
firmado entre o Município e a SRA. LARISSA TORRES DE
AMORIM,
cujo
o
objeto
é
CONTRATAÇÃO
DE
PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE
ATIVIDADES JUNTO ÀS FAMÍLIAS ATENDIDAS PELOS
PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO -
(DIGITADOR), como a seguir discrimina.
Fundamento Legal: Inciso XXI do art. 37 da CF e artigo 65, inciso
II, alínea “d” da Lei nº 8.666/93.
Objeto: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste na revisão do
valor do contrato original.
CHOROZINHO-CE, 01 DE JUNHO DE 2023.
ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO Secretário do Trabalho e Assistência Social (Respondendo)
Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:FE813B2C
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL