DOMCE 28/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3260
www.diariomunicipal.com.br/aprece 20
CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, PROJETO BÁSICO DO EDITAL.
Ao ser identificado “a posteriori” erro formal na PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO relativo ao Processo Licitatório de TOMADA DE PREÇOS Nº TP-002/2023 - CMI, venho através deste fazer a devida correção, conforme descrição abaixo:
ONDE SE LER: SIGNATÁRIOS: EDILSON MARTINS DA COSTA / JOÃO PAULO LOPES DE ALCÂNTARA, IBARETAMA-CE, 20 DE JULHO DE 2023. EGINALDO MARTINS DE FREITAS, PRESIDENTE DA CPL/CMI
LEIA SE: SIGNATÁRIOS: EDILSON MARTINS DA COSTA / SÉRGIO MURILO HOLANDA FARIAS, IBARETAMA-CE, 20 DE JULHO DE 2023. EGINALDO MARTINS DE FREITAS, PRESIDENTE DA CPL/CMI
EDILSON MARTINS DA COSTA
Presidente da Câmara Municipal de Ibaretama
Contratante
Publicado por:
Ana Iris Lima de Sousa
Código Identificador:B8903A55
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Secretaria da Assistência Social do Município de Icó do Município de Icó – CE, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da Dispensa de Licitação Nº 19.06/2023-DL:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Assistência Social do Município de Icó;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19.02.08.244.0137.2.081. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00;
OBJETO: Contratação de Empresa Pessoa Jurídica para execução do projeto em anexo: “II COLÔNIA DE FÉRIAS SOCIAL: O SOCIAL COMO ARTIFICIO DE INCLUSÃO NO LAZER E CONVIVÊNCIA DOS SERVIÇOS” de interesse da Secretaria do Trabalho e Assistência Social de Icó/Ce.
CONTRATADA: T A FRANÇA SERVIÇOS ME.
CONTRATANTE: SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ICÓ; ASSINA PELO CONTRATANTE: HIGO BATISTA GOMES;
VALOR GLOBAL: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais).
Icó - CE, 25 de Julho de 2023.
HIGO BATISTA GOMES Ordenador de Despesas Da Secretária do Trabalho e Assistência Social do Município de Icó
Publicado por: Michelle Roque Guedes Código Identificador:FED5AD96
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO JAGUARIBE EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 2023.07.07.1.1. Pregão Eletrônico nº 2023.07.07.1. Partes: o Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ e a empresa FG RECYCLING TECH LTDA. Objeto: Aquisição de Triturador Novo Zero para trituração de resíduos, a ser alimentado com material proveniente de manutenção de áreas verdes (podas urbanas diversas, troncos, folhas e flora), junto ao Consórcio Regional de Resíduos do Alto Jaguaribe - CORRAJ. Valor Total do Contrato: R$ 228.600,00 (duzentos e vinte e oito mil e seiscentos reais). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: José Adil Vieira Júnior e Felipe Gabriel Grimm. Data de Assinatura do Contrato: 27 de julho de 2023 Publicado por: Maria Monaliza de Sales Código Identificador:91C374B9
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME EXTRATO RESUMIDO DA ATA RP
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 2023.07.19.01-PMI-SME. CONTRATANTE:
SECRETARIA
DA
EDUCAÇÃO-SME
–
CNPJ
Nº.
14.790.822/0001-28.
FORNECEDOR
REGISTRADO
-
CONTRATADA:
IRENE
MARIA
DE
ALENCAR
LTDA,
INSCRITO NO CNPJ Nº. 03.018.480/0001-06. VALOR GLOBAL
DE R$ 9.610,00 (NOVE MIL SEISCENTOS E DEZ REAIS).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE
17/07/2002, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº.
10.024, DE 20/09/2019, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI
FEDERAL Nº. 8.666, DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES
POSTERIOR, OBSERVADO O DECRETO FEDERAL Nº. 7.892,
DE 23/01/2013, ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL Nº.
9.488, DE 30/08/2018, O DECRETO MUNICIPAL Nº. 30, DE
03/05/2023. MODALIDADE / PROCESSO ADMINISTRATIVO
LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇO Nº 2023.06.01.01-PMI-SME. OBJETO: REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
CAMISETAS,
DESTINADO
AO
ATENDIMENTO
DAS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA AS
DIVERSAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E CULTURAIS
DURANTE OS EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO DE IGUATU/CE. DA VIGÊNCIA: 12 MESES
ATÉ 19 DE JULHO DE 2024. DATA DA ASSINATURA: 19 DE
JULHO DE 2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE
IGUATU.
DOS
RECURSOS
ORÇAMENTÁRIOS:
AS
DESPESAS DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS CORRERÃO PELA FONTE DE RECURSOS DA(S)
UNIDADE(S)
GESTORA(S)
PARTICIPANTE(S).
SIGNATÁRIOS:
SECRETARIA
DA
EDUCAÇÃO-SME
–
CONTRATANTE
(S)
/ÓRGÃO(S)
PARTICIPANTE(S).
IGUATU-CE, EM 19 DE JULHO DE 2023. ELANE DE LAVOR
BARBOSA - SECRETÁRIA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO -
SME. PUBLIQUE-SE.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:58EA5E7C
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME EXTRATO RESUMIDO DA ATA RP
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.07.19.01-PMI-SME. CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO-SME – CNPJ Nº. 14.790.822/0001-28. FORNECEDOR REGISTRADO - CONTRATADA MF PRODUÇÕES LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº. 26.722.490/0001-23. VALOR GLOBAL DE R$ 85.900,00 (OITENTA E CINCO MIL E NOVECENTOS REAIS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520, DE 17/07/2002, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº. 10.024, DE 20/09/2019, COM APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIOR, OBSERVADO O DECRETO FEDERAL Nº. 7.892, DE 23/01/2013, ALTERADO PELO DECRETO FEDERAL Nº.