DOMCE 28/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 28 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3260

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público que a partir das 12:00h, do dia 28 DE JULHO DE 2023, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº SE-PE007/2023, cujo objeto versa sobre REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA PLAYGROUNDS, CAMINHAS INFANTIS E COLCHONETES, DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10 DE AGOSTO DE 2023 das 08:30H ÀS 09:00h. DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 10 DE AGOSTO DE 2023 às 09:00 HORAS (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 14:00 horas (Horário local), na R. Pe. Fco. Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, através do site https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), http://licitacoes.tce.ce.gov.br ou . Nova Russas, 27 DE JULHO DE 2023. Ívina Guedes Bernardo de Aragão Martins - Pregoeira.

Publicado por: Maria Luisa de Azevedo Código Identificador:FF9016BC

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º ST-DL001/2023

O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de licitação, a seguir:

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria do Trabalho e Assistência Social;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA INSTITUIÇÃO SEBRAE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIAS TECNOLÓGICAS VISANDO FORTALECER AS CADEIAS PRODUTIVAS DOS PEQUENOS EMPREENDEDORES DOS MERCADOS PÚBLICOS E DOS GRUPOS DE ARTESÃOS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, PROMOVENDO A SUSTENTABILIDADE, A COMPETITIVIDADE, A INOVAÇÃO E OS RESULTADOS DOS EMPREENDEDORES DOS MERCADOS PÚBLICOS E DO ARTESANATO LOCAL;

FAVORECIDO: SEBRAE – SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ n. º 07.121.494/0001-01, com sede no Logradouro denominado Av. Monsenhor Tabosa, 777, Bairro Meireles, Fortaleza-CE, CEP: 60.110-370, Fortaleza/CE;

VALOR GLOBAL DAS AÇÕES PACTUADAS: R$ 70.000,00 (setenta mil reais), com subsídio do SEBRAE de R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais) e contrapartida do município de R$ 6.000,00 (seis mil reais).

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inc. XIII e art. 26, da Lei n. º 8.666/93 e suas alterações posteriores;

DATA DA RATIFICAÇÃO: 26 de julho de 2023.

ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA Secretária do Trabalho e Assistência Social

Publicado por: Ana Maria de Paiva Bezerra Código Identificador:2EBCF8C8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL JOSEFA BARBOSA MATOS

Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio Barbosa Matos, localizado no Sitio Pereiros dos Barbosas, Distrito de Santarém, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental
Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador:8B9043F0

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL PEDRO ALDIJAIR DELFINO LOPES

Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Suinoculturarealizada no Sitio Aldijair Delfino, localizado no Sitio Palestina, Distrito de Palestina, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador:1816C6BB

LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.04.28.01.01/2023 - SRP, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.28.01/2023 - SRP

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2023.04.28.01.01/2023 - SRP

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Orós-CE, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços nº. 2023.04.28.01.01/2023 - SRP, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.28.01/2023 - SRP.

ORGAO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE.

ÓRGÃOS PARTICIPANTES: SECRETARIA DE SAÚDE; SECRETARIA DE TRABALHO E ASISTENCIA SOCIAL E ECONOMIA SOLIDÁRIA; SECRETARIA DE FINANCAS E ORÇAMENTO; SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO; AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO EM GERAL (DIDÁTICO, GENEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL, E COPA E COZINHA E DEMAIS MATERIAL DE CONSUMO) , CONFORME ANEXO I, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE OROS/CESIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICIPIO DE OROS/CE.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: NOS TERMOS DO ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93, NA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002, NA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI COMPLEMENTAR 147/2014, SUBSIDIARIAMENTE PELA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES, DECRETO 10.024, DE 21/09/2019, E O DECRETO MUNICIPAL Nº 080/2018 E AS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS.