DOMCE 28/07/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 28 de Julho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3260

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VALOR TOTAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 1.607.274,41 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E SETE MIL, DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS).

VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (doze) meses da data da assinatura da Ata.

DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 25 de julho 2023.

ASSINAM PELOS LICITANTES: ELISS CARLA LIMA FELIX - ELISS CARLA LIMA FELIX REPRESENTACOES, CICERO NEUDIVAN DA SILVA - C NEUDIVAN DA SILVA REPRESENTACOES, FRANCISCO EMANUEL DE OLIVEIRA SILVA - O S R MAGAZINE LTDA, FRANCISCO JUDANILSON SILVA - SOUSA E SILVA LTDA.

ASSINA PELA ORGAO GERENCIADOR: JOSÉ ADAILSON BARBOSA DE OLIVEIRA (SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE).

ASSINAM PELOS ORGAOS PARTICIPANTES: ZUILA MARIA MACIEL DE MELO PEIXOTO (Secretária/Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde); JESSE NUNES DE ANDRADE ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE TRABALHO E ASISTENCIA SOCIAL E ECONOMIA SOLIDÁRIA; MARCELO BATISTA DE LIMA SECRETÁRIO DE FINANCAS E ORÇAMENTO; GEMAR MORENO DA SILVA ORDENADOR/SECRETÁRIO DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO; SEBASTIÃO VIEIRA DE NEGREIROS NETO ORDENADOR DE DESPESAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DEMUTRAN

Orós-Ce, 26 de julho 2023.

JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR Presidente da Comissão de Licitação
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:B1AFBB71

LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2023.03.16.01/2023 - SRP

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2023.03.16.01/2023 - SRP

A Comissão Permanente de Licitação do Município de Orós-CE, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços nº. 2023.03.16.01/2023 - SRP, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.16.01/2023 - SRP.

ORGAO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, TUDO CONFORME ANEXO I.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DO ART. 15 DA LEI FEDERAL N.º 8.666/93, NA LEI FEDERAL Nº 10.520/2002, NA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI COMPLEMENTAR 147/2014, SUBSIDIARIAMENTE PELA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21/06/1993 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, , E SUAS ALTERAÇÕES, DECRETO 10.024, DE 21/09/2019, E O DECRETO MUNICIPAL Nº 80/2018 E AS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS.

EMPRESA : DOMINGOS DENES DOS SANTOS LOPES - ME.

ENDEREÇO : RUA MARIA MATOS, 75, BELA VISTA, PARAMOTI- CE, CEP: 62.736-000 .

CNPJ Nº : 19.579.940/0001-05.

VALOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 1.009.559,76 (UM MILHÃO, NOVE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS).

VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (doze) meses da data da assinatura da Ata.

DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 27 de julho de 2023.

ASSINAM PELOS LICITANTES: DOMINGOS DENES DOS SANTOS LOPES.

ASSINA PELA ORGAO GERENCIADOR: JOSÉ ADAILSON BARBOSA DE OLIVEIRA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE.

Orós-Ce, 27 de julho de 2023.

JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR Presidente da Comissão de Licitação Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:7811A755

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE REVOGAÇÃO

Processo Administrativo nº 04.03-001/2023 Pregão Eletrônico Nº 011/2023-PE-SMS Requerente: Secretaria de Saúde – Órgão Gerenciador Assunto: Administrativo. OBJETO: Contratação de SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE DE GESTÃO HOSPITALAR, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Palhano, Estado do Ceará. A Secretária de Saúde, do município de Palhano, Estado do Ceará, no uso de sua competência, acompanhando parecer do procurador Geral deste município, Bel: Francisco Sergio Cordeiro de Souza -OAB/CE Nº9487- Revoga todos os atos decorrentes do Processo Administrativo nº 04.03-001/2023, Pregão Eletrônico Nº 011/2023- PE-SMS, com fundamento no disposto no artigo 49 da Lei nº 8.666/93, súmula 473 do STF. Publique-se. Palhano, Ceará 11 de julho de 2023.

SECRETÁRIA DE SAÚDE Linete Alves de Lima Barros

Publicado por: Beatriz de Lima Nogueira Código Identificador:D81B8A63

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL AVISO DE ERRATA TOMADA DE PREÇOS N.º 012/2023-TP- DIV

OBJETO: Contratação de assessoria em gestão de convênios, para atender as necessidades dos órgãos da Prefeitura de Palhano, Estado do Ceará. Onde se lê: “8.3.2. Um ou mais Atestado de Capacidade Técnica que comprove a aptidão para a execução do objeto em características, quantidades e prazos compatíveis, por meio da apresentação de atestados fornecidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado.”, LEIA-SE: “8.3.2. Um ou mais Atestado de Capacidade Técnica averbado no Conselho Regional de