DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072800007 7 Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 nota provisória na questão 2 da parte 2 da segunda prova discursiva (P3), nota provisória na questão 3 da parte 2 da segunda prova discursiva (P3), nota provisória na segunda prova discursiva (P3); nota provisória na dissertação da parte 1 da terceira prova discursiva (P4), nota provisória na questão 1 da parte 2 da terceira prova discursiva (P4), nota provisória na questão 2 da parte 2 da terceira prova discursiva (P4), nota provisória na questão 3 da parte 2 da terceira prova discursiva (P4), nota provisória na terceira prova discursiva (P4); e nota provisória nas provas discursivas. 10018861, Juscelino Passos dos Santos Junior, 61.95, 9.06, 6.85, 7.18, 85.04, 50.20, 9.02, 4.60, 9.83, 73.65, 47.58, 8.12, 2.59, 4.46, 62.75, 221.44. 2 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NAS PROVAS DISCURSIVAS 2.1 Os candidatos poderão ter acesso à imagem das provas discursivas e aos espelhos de avaliação e interpor recurso contra o resultado provisório nas provas discursivas das 10 horas do dia 31 de julho de 2023 às 18 horas do dia 1º de agosto de 2023 (horário oficial de Brasília/DF), no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/agu_22_procurador_federal, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão e nem de disponibilização da imagem das provas discursivas. 2.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização da imagem das provas discursivas avaliadas e do espelho de avaliação, bem como a interposição de recursos. 2.3 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido. 2.4 O recurso não pode conter, em outro local que não o apropriado, qualquer palavra ou marca que identifique seu autor, sob pena de ser preliminarmente indeferido. 2.5 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido. 2.6 Não será aceito recurso via postal, via requerimento administrativo, via correio eletrônico, fora do prazo ou em desacordo com o Edital nº 1 - Procurador Federal, de 26 de dezembro de 2022, e suas alterações, ou com este edital. 3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 3.1 O edital de resultado final nas provas discursivas e de convocação para a inscrição definitiva e para o envio dos documentos referentes à avaliação de títulos será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/agu_22_procurador_federal, na data provável de 28 de agosto de 2023. JORGE RODRIGO ARAÚJO MESSIAS SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 3ª REGIÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 5/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 27/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços especializados e continuados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de material de limpeza, equipamentos, e material de higiene com possibilidade de subcontratação de serviços de emissão de laudos técnicos, limpeza de caixa d agua potável, controle de pragas e vetores a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para as Unidades AGU de Mato Grosso do Sul/MS. Total de Itens Licitados: 00021 Novo Edital: 28/07/2023 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Bela Cintra 657 Consolação - SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/08/2023, às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br. EGLE MARIA ANDRADE DE SOUZA FUKAGAWA Coordenadora (SIDEC - 27/07/2023) 110099-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 110161 Nº Processo: 00676.001114/2023-29. Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 1ª R EG I AO. Contratado: 37.243.365/0001-57 - AILLEZ SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços técnicos continuados de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, bem como para a realização de serviços eventuais diversos nos imóveis, edificações e instalações da AGU em Macapá/AP, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos anexos ao edital. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e 10.520/02 . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2028. Valor Total: R$ 1.508.300,07. Data de Assinatura: 27/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DA 2ª REGIÃO AVISO DE PENALIDADE CONTRATO Nº 16/2021 - UASG 110102 Número do Contrato: 16/2021. Processo nº 00592.000596/2022-49. A ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, por meio da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA 2ª REGIÃO, resolve aplicar à empresa UNICOL CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA a sanção de suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Administração, pelo período de 2 anos, com início em 25/07/2023 e término em 25/07/2025, com base no art. 87, inciso III, da Lei 8.666, de 21/06/1993, cumulada com multa de 1% sobre o valor adjudicado, no valor de R$ 6.045,00, com base no art. 87, inciso II, da Lei 8.666/1993, por descumprimento do cronograma físico-financeiro e consequente atraso na execução dos serviços. HERMINGTON CHIANCA COUTO Superintendente Regional de Administração da 2ª Região SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° Processo: 0218/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para revitalização de dois tótens dupla-face para as entradas Sul e Norte da EBC em Brasília/DF. Fundamento Legal: art. 29, inciso II e art. 40 da Lei nº 13.303/2016, e pelo Art. 13, inciso II do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da EBC. Nota de Empenho: 2023NE1599. Valor Total: R$ 16.596,00 (dezesseis mil, quinhentos e noventa e seis reais). Contratante: Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC, CNPJ: 09.168.704/0001-42. Contratada: A&R Sinalização e Comunicação Visual LTDA - CNPJ: 10.909.603/0001-64. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 115406 Nº Processo: 0122/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Recepção, de acordo com a necessidade da EBC, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Scs Qd. 08, Ed. Venâncio Shopping, Bl. B-50/60_1º Subsolo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/115406- 5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLAUDIA DURAES ALENCAR LIMA Pregoeira (SIASGnet - 27/07/2023) 115406-20415-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 115406 Nº Processo: 0711/2022. Objeto: Aquisição e instalação, por meio do Sistema de REGISTRO DE PREÇOS, de Equipamentos de Refrigeração, visando atender as necessidades da EBC, no âmbito do Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 28/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Scs Qd. 08, Ed. Venâncio Shopiping Bl. B-50/60_1º Subsolo, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/115406-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLAUDIA DURAES ALENCAR LIMA Pregoeira (SIASGnet - 27/07/2023) 115406-20415-2023NE000001 Ministério da Agricultura e Pecuária SECRETARIA EXECUTIVA EDITAL SE/MAPA Nº 3, DE 27 DE JULHO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe confere o art. 48 do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria SEDGG/ME nº 12.226, de 14 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 21 de outubro de 2021; na alínea "i" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; no Decreto nº 4.748, de 16 de junho de 2003; na Instrução Normativa nº 1, de 27 de agosto de 2019, alterada pela Instrução Normativa SEDGG/ME nº 18, de 4 de abril de 2022; no Edital Nº 1 - SE/MAPA , de 29 de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União do dia 30 subsequente; no Edital nº 2 - SE/MAPA, de 16 de agosto de 2002, publicado no Diário Oficial da União de 22 de agosto de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.023886/2023-34, resolve: Art. 1º Os candidatos relacionados no Anexo I deste Edital serão convocados de acordo com a sua classificação, inscrição e nome na lista de aprovados no processo seletivo simplificado para contratação temporária de profissionais de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC, em atendimento a necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme homologação do Edital nº 2 - SE/MAPA de 16 de agosto de 2022. Art. 2º Os candidatos deverão providenciar, às suas expensas, os exames médicos laboratoriais e complementares necessários, relacionados no Anexo II deste Ed i t a l . Art. 3º Os candidatos convocados deverão agendar a entrega da documentação cadastral e a realização do exame médico admissional até o dia 4 de agosto de 2023, entrando em contato com a Coordenação da Central de Atendimento de Pessoal (CENTRAL) por meio dos telefones (61) 3218-2072/3218-3078/4131 ou do endereço eletrônico [email protected]. § 1º A entrega da documentação cadastral e a realização do exame médico admissional deverão ser concluídas até o dia 21 de agosto de 2023. § 2º O candidato deverá comparecer munido dos exames admissionais, das documentações e das respectivas cópias, constantes dos Anexos II e III deste Edital. § 3º O não comparecimento na data agendada configurará desistência à vaga. Art. 4º O candidato que não cumprir com as exigências descritas nos artigos 2º e 3º dentro dos prazos estipulados será eliminado. IRAJÁ LACERDA ANEXO I PERFIL PROFISSIONAL: 3013 - ANALISTA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO . 1 1707613 JULIANO SPOSITO GALDINO N EG R O S PERFIL PROFISSIONAL: 3007 - ANALISTA EM INTEROPERABILIDADE . 3 1728904 LUIZ FELIPE KEIJOCK MUNIZ AMPLA CO N CO R R Ê N C I A . 1 1741780 LEANDRO SANTOS CO R R ÊA N EG R O S PERFIL PROFISSIONAL: 3001 - ANALISTA DE DADOS . 5 1734592 ROMULLO ROMMEL BRANDÃO FERREIRA AMPLA CO N CO R R Ê N C I A . 6 1716883 RAQUEL CARDOSO REIS AMPLA CO N CO R R Ê N C I A . 7 1736029 JOÃO LAZINHO NETO AMPLA CO N CO R R Ê N C I A ANEXO II Relação de exames médicos pré-admissionais 1- SOROLOGIA PARA LUES (VDRL) 2- SOROLOGIA PARA CHAGAS 3- HEMOGRAMA COMPLETO 4- ACIDO ÚRICO 5- GLICEMIA 6- LIPIDOGRAMA COMPLETO 7- PSA (APENAS PARA IDADE ACIMA DE 50 ANOS) 8- TGO 9- TGP 10- URÉIA 11- CREATININA 12- GRUPO SANGUÍNEO - FRH 13- EAS 14- EPF 15- RAIO X DE TÓRAX EM PA COM LAUDO 16- PARECER OFTALMOLÓGICO COM ACUIDADE VISUAL