DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072800009 9 Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000401, Valor: R$ 16.467.138,47, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2026, Data de Assinatura: 27/07/2023, Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA CPF nº .498.006-*, Convenente: VALDEMAR GAMBA CPF nº .216.151-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 915241/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 420013, Convenente: MUNICIPIO DE LARANJAL, CNPJ nº 17947615000122. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 547.200,00, Valor de Contrapartida: 165.200,00, Vigência: 29/10/2021 a 28/03/2025. Data de Assinatura: 26/07/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / RENATA BUENO MIRANDA - Secretária EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 941698/2023, Nº Processo: 21000047239202318, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CAMPO VERDE CNPJ nº 24950495000188, Objeto: MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CAMPO VERDE/MT., Valor Total: R$ 20.945.228,50, Valor de Contrapartida: R$ 45.228,50, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 20.900.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000403, Valor: R$ 20.900.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2026, Data de Assinatura: 27/07/2023, Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA CPF nº .498.006-, Convenente: ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA CPF nº .576.751-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 941705/2023, Nº Processo: 21000047191202348, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE JENIPAPO DOS VIEIRAS CNPJ nº 01614441000146, Objeto: Recuperação de Estradas Vicinais, no Município de Jenipapo dos Vieiras/MA., Valor Total: R$ 1.432.950,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.422.950,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000399, Valor: R$ 1.422.950,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2026, Data de Assinatura: 27/07/2023, Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA CPF nº .498.006-, Convenente: ARNOBIO DE ALMEIDA MARTINS CPF nº .640.823-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 901433/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE MARAU, CNPJ nº 87599122000124. Solicitação de prorrogação de prazo de vigência contratual. Valor Total: R$ 391.666,67, Valor de Contrapartida: R$ 152.916,67, Vigência: 27/07/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-*, Convenente: IURA KURTZ, CPF nº .135.290-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 941779/2023, Nº Processo: 21000048172202339, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MORRO CABECA NO TEMPO CNPJ nº 01612594000154, Objeto: RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO - PI, Valor Total: R$ 1.904.265,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.905,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.902.360,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000408, Valor: R$ 1.902.360,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2026, Data de Assinatura: 20/07/2023, Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA CPF nº .498.006-, Convenente: JOSUE ALVES DA SILVA CPF nº .877.963-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 941696/2023, Nº Processo: 21000047232202304, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CANARANA CNPJ nº 15023922000191, Objeto: MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CANARANA - MT., Valor Total: R$ 26.362.725,04, Valor de Contrapartida: R$ 26.362,73, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 26.336.362,31, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000402, Valor: R$ 26.360.088,76, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2026, Data de Assinatura: 20/07/2023, Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA CPF nº .498.006-, Convenente: VILSON BIGUELINI CPF nº .704.431-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 941700/2023, Nº Processo: 21000047247202364, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA CNPJ nº 37465002000166, Objeto: Manutenção das Estradas Vicinais no Município de Querência-MT., Valor Total: R$ 17.114.154,94, Valor de Contrapartida: R$ 18.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 17.096.154,94, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000405, Valor: R$ 17.096.154,94, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2026, Data de Assinatura: 20/07/2023, Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA CPF nº .498.006-*, Convenente: FERNANDO GORGEN CPF nº .473.759-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº 901618/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO IVAI, CNPJ nº 75741355000130. ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 580.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 293.500,00, Vigência: 27/07/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-, Convenente: CARLA SUZI EMERENCIANO, CPF nº .538.469-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 907579/2020. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 420013. Convenente: MUNICIPIO DE VITORINO, CNPJ nº 76995463000100. AUMENTO DA CONTRAPARTIDA PARA AQUISIÇÃO DA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA. Valor Total: R$ 382.833,33, Valor de Contrapartida: R$ 382.833,33, Vigência: 31/12/2020 a 24/05/2024. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA, CPF nº .498.006-, Convenente: MARCIANO VOTTRI, CPF nº .916.679-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942281/2023, Nº Processo: 21000052968202396, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE FORQUILHINHA CNPJ nº 81531162000158, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 1.160.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 14.100,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.146.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000431, Valor: R$ 1.146.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2025, Data de Assinatura: 27/07/2023, Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA CPF nº .498.006-*, Convenente: JOSE CLAUDIO GONCALVES CPF nº .394.269-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942354/2023, Nº Processo: 21000053286202309, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO BENTO DO SAPUCAI CNPJ nº 45195823000158, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$ 386.044,44, Valor de Contrapartida: R$ 431,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 385.613,44, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000475, Valor: R$ 429.750,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2025, Data de Assinatura: 27/07/2023, Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA CPF nº .498.006-, Convenente: ANA CATARINA MARTINS BONASSI CPF nº .423.468-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942185/2023, Nº Processo: 21000050369202338, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE GENERAL CARNEIRO CNPJ nº 03503612000195, Objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 1.260.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 114.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.146.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000490, Valor: R$ 1.146.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042; Num Empenho: 2023NE000318, Valor: R$ 1.146.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2025, Data de Assinatura: 27/07/2023, Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA CPF nº .498.006-, Convenente: MARCELO DE AQUINO CPF nº .224.401-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942332/2023, Nº Processo: 21000053262202341, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ASSAI CNPJ nº 76290709000130, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos., Valor Total: R$ 731.666,66, Valor de Contrapartida: R$ 254.166,66, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000483, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2025, Data de Assinatura: 27/07/2023, Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA CPF nº .498.006-*, Convenente: MICHEL ANGELO BOMTEMPO CPF nº .586.259-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 941769/2023, Nº Processo: 21000047183202300, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE VALPARAISO DE GOIAS CNPJ nº 01616319000109, Objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos para o município de Valparaiso de Goiás-GO., Valor Total: R$ 1.160.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 14.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.146.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000179, Valor: R$ 1.146.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2025, Data de Assinatura: 27/07/2023, Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA CPF nº .498.006-, Convenente: PABIO CORREIA LOPES CPF nº .435.861-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942109/2023, Nº Processo: 21000050717202377, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE LUISBURGO CNPJ nº 01615423000189, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o Município de Luisburgo, Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 750,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 699.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000415, Valor: R$ 716.250,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2025, Data de Assinatura: 27/07/2023, Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA CPF nº .498.006-, Convenente: OTENIDES DOS SANTOS HOTT PRACA CPF nº .007.506-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 942071/2023, Nº Processo: 21000050468202310, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE APUCARANA CNPJ nº 75771253000168, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$ 977.483,34, Valor de Contrapartida: R$ 25.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 952.483,34, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000258, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041; Num Empenho: 2023NE000489, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2025, Data de Assinatura: 27/07/2023, Signatários: Concedente: RENATA BUENO MIRANDA CPF nº .498.006-*, Convenente: SEBASTIAO FERREIRA MARTINS JUNIOR CPF nº .239.349- *. AV I S O TERMO DE RECONHECIMENTO DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DE BOAS PRÁTICAS AG R Í CO L A S O Ministério da Agricultura e Pecuária, por intermédio da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, reconhece o Programa "Global Markets ABRAS", sob gestão e responsabilidade da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS)., o qual atende aos requisitos mínimos de Boas Práticas Agrícolas, estabelecidos na Portaria MAPA nº 337, de 8 de novembro de 2021. RENATA BUENO MIRANDA Secretária EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de contratação de empresa especializada para substituição do sistema, por outro de funcionamento similar, usando a base de dados existente de cadastro no sistema atual integrado ao controle de acesso ou a atualização de software DIMEP access usando a base de dados existente de cadastro no sistema atual integrado ao controle de acesso, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos do controle de acesso, com fornecimento de peças e serviços para a EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA, pelo período de 12 meses; Partes: Embrapa (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0001-10 e a Empresa AIE ENG TECNOLOGIA E MANUTENCAO LTDA (Contratada), CNPJ/MF sob o n° 22.297.312/0001-41 (Contratada); Objeto: contratação de empresa especializada para substituição do sistema; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 14/2023- Embrapa SEDE; Data de assinatura: 10/07/2023; Vigência do prazo Contratual: 10/07/2023 a 10/07/2024; Valor Global do Contrato: R$ 32.160,00; Signatários: Alexandre Aires de Freitas, Superintendente de Serviços Compartilhados - SUSEC e Erica Moreira Torres, Gerente Adjunta de Contratações da Superintendência de Serviços Compartilhados SUSEC/GAC, pela Embrapa e, a Diretora Claudia da Silva Benicio, pela Contratada.