DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072800011 11 Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo de Aditivo 04 ao contrato de prestação de serviços de manutenção de software de uso fiscal - SAIC 20500.19/0055-6; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54) e VISION SOFTWARE LTDA-ME (CNPJ: 06.941.627/0001-23); Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses; Valor Global estimado: R$ 15.378,00 (quinze mil trezentos e setenta e oito reais); Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2024; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 25/07/2023; Signatário: ELIZABETH NOGUEIRA FERNANDES - Chefe-Geral, ADRIANA CARLA SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambos pela Embrapa e Alessandro Ferreira Dall'Ortto, Representante Legal da contratada. EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA EXTRATO DE DOAÇÃO Objeto: Recebimento de Bem Patrimonial em DOAÇÃO. DOADORA: Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED; CNPJ: 00.849.774/0001-91. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa/CNPMF; CNPJ: 00.348.003/0045-31. Bem entregue: 01 (uma) unidade de MÁQUINA DE SOLDA DE PONTO TERMOPAR. MARCA: MES. MODELO: TL-WELD. Valor: R$ 5.578,18 (cinco mil, quinhentos e setenta e oito reais e dezoito centavos). Termo assinado em 27/07/2023. Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, CPF: 558.989.805-63 Chefe-Geral e Pedro Canna Brazil Ramos, CPF: 898.110.035- 72, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa Mandioca e Fruticultura; Robert Eugene Schaffert, CPF: 241.289.296-20, Diretor Executivo, FAPED. EXTRATO DE DOAÇÃO Objeto: Recebimento de Bens Patrimoniais em DOAÇÃO. DOADORA: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; CNPJ: 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa/CNPMF; CNPJ: 00.348.003/0045-31. Bens entregues: 02 (duas) unidades de MICROCOMPUTADOR DELL XPS 8920 CORE I7-8700. Valor unitário: R$ 5.913,92 (cinco mil, novecentos e treze reais e noventa e dois centavos). 02 (duas) unidades de MONITOR DELL DE 22,5 POLEGADAS. Valor unitário: R$ 613,05. 02 (seiscentos e treze reais e dois centavos). 02 (duas) unidades de PULVERIZADOR MANUAL KNAPIK PR20 COM TANQUE DE 20 LITROS. Valor unitário: R$ 1.225,00 (hum mil, duzentos e vinte e cinco reais). 03 (três) unidades de ROÇADEIRA, MODELO FS220 C/LÂMINA 2 PONTAS. Valor unitário: R$ 2.160,00. 01 (dois mil, cento e sessenta reais). 01 (uma) unidade de REFRIGERADOR ELECTROLUX 382L BRANCO 110V DF42. Valor: R$ 2.389,00 (dois mil, trezentos e oitenta e nove reais). Termo assinado em 24/07/2023. Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa, CPF: 558.989.805-63 Chefe-Geral e Pedro Canna Brazil Ramos, CPF: 898.110.035-72, Chefe-Adjunto de Administração, pela Embrapa Mandioca e Fruticultura; Rodrigo Gava, CPF: 644.357.686-15, Diretor Presidente, FUNARBE. EMBRAPA MEIO AMBIENTE EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista Lucas Gonçalves Pereira, CPF 092.099.267-65. Objeto: utilização gratuita, pelo bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado "Aprimoramento da contabilidade de carbono no RenovaBio"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 01/08/2023 a 29/12/2025; Data de Assinatura: 27/07/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação para Fortalecimento de Programa de Pós- Graduação. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ: 00.348.003/0001-10, por intermédio de sua Unidade denominada Centro Nacional de Pesquisa de Monitoramento e Avaliação de Impacto Ambiental - CNPMA, CNPJ: 00.348.003/0105-07 e a Instituição de Ensino Universidade Federal da Bahia - UFBA, CNPJ 15.180.714/0001-04; Objeto: integrar o Plano de Trabalho ao Acordo de Cooperação para Fortalecimento do Programa de Pós-Graduação, sob forma de Anexo, na forma prevista no Parágrafo Terceiro da Cláusula Primeira do Acordo originário, registrado no SAIC sob o nº 23900.20/0055-3. Modalidade de Licitação: não aplicável; Fonte de Recurso: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Vigência: 5 (cinco) anos do Acordo Original. Data da assinatura: 18/07/2023. Signatários: Ana Paula Contador Packer, CPF: 177.737.428-63, Chefe Geral e Margarete Esteves Nunes Crippa, CPF: 137.872.678-24, Chefe Adjunta de Administração, pela Embrapa Meio Ambiente. Paulo César Miguez de Oliveira, RG 00.620.232-25, Reitor Prof., pela Instituição de Ensino. EMBRAPA MEIO-NORTE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico Nº 02/2023, Processo 21188.001290/2023-32; Objeto: Aquisição de fertilizantes, defensivos e sementes para atender a demanda de pesquisa da Embrapa Meio-Norte; Signatário da Embrapa: Paulo Fernando de Melo Jorge Viera. Ata nº 4100003029; Data de assinatura: 27/07/2023; Contratada: Plantium Distribuidora Ltda, CNPJ 09.590.203/0001-50; Signatário da Contratada: Lorival Aparecido Gavioli, Representante legal; Vigência: 27/07/2023 a 27/01/2024; Valor Total Estimado: R$ 34.424,94. Ata nº 4100003030; Data de assinatura: 27/07/2023; Contratada: Teca Tecnologia e Comércio Ltda, CNPJ 11.163.447/0001-06; Signatário da Contratada: Tarcisio de Jesus Rodrigues, Representante legal; Vigência: 27/07/2023 a 27/01/2024; Valor Total Estimado: R$ 5.426,66. Ata nº 4100003031; Data de assinatura: 27/07/2023; Contratada: Sanigran Ltda, CNPJ 15.153.524/0001-90; Signatário da Contratada: Alexandre Stresser, Sócio administrador; Vigência: 27/07/2023 a 27/01/2024; Valor Total Estimado: R$ 6.218,06. Ata nº 4100003032; Data de assinatura: 27/07/2023; Contratada: Mercosul Agronegócios Eireli, CNPJ 11.258.338/0001-64; Signatário da Contratada: Jhon Maykel Sbardelotto, Proprietário; Vigência: 27/07/2023 a 27/01/2024; Valor Total Estimado: R$ 5.920,60. Ata nº 4100003033; Data de assinatura: 27/07/2023; Contratada: KM Junior Ltda, CNPJ 13.225.851/0001-84; Signatário da Contratada: Eladio Ramos, Proprietário; Vigência: 27/07/2023 a 27/01/2024; Valor Total Estimado: R$ 6.766,27. EMBRAPA SEMI-ÁRIDO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Organização e Montagem de Evento; Código SAIC 22400.23/0105-0; Participantes: Embrapa Semiárido (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a Empresa ARLETE MONTAGENS DE FEIRAS E EVENTOS EIRELI (Contratada) - CNPJ/MF - 02.932.386/0001-03; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Organização e Montagem do evento Semiárido Show 2023: feira da agricultura familiar, conforme Edital SRP Embrapa Semiárido 22/2023; Data da assinatura: 27/07/2023; Vigência: 27/01/2024; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Luis Magno Silva de Menezes, pela Embrapa Semiárido, Benedito Jonas Braga, pela Contratada. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Organização e Montagem de Evento; Código SAIC 22400.23/0115-9; Participantes: Embrapa Semiárido (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a Empresa ARLETE MONTAGENS DE FEIRAS E EVENTOS EIRELI (Contratada) - CNPJ/MF - 02.932.386/0001-03; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Organização e Montagem do evento Semiárido Show 2023: feira da agricultura familiar, conforme Edital SRP Embrapa Semiárido 22/2023; Data da assinatura: 27/07/2023; Vigência: 27/01/2024; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Luis Magno Silva de Menezes, pela Embrapa Semiárido, Benedito Jonas Braga, pela Contratada. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Organização e Montagem de Evento; Código SAIC 22400.23/0116-7; Participantes: Embrapa Semiárido (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a Empresa ARLETE MONTAGENS DE FEIRAS E EVENTOS EIRELI (Contratada) - CNPJ/MF - 02.932.386/0001-03; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Organização e Montagem do evento Semiárido Show 2023: feira da agricultura familiar, conforme Edital SRP Embrapa Semiárido 22/2023; Data da assinatura: 27/07/2023; Vigência: 27/01/2024; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Luis Magno Silva de Menezes, pela Embrapa Semiárido, Benedito Jonas Braga, pela Contratada. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Organização e Montagem de Evento; Código SAIC 22400.23/0117-5; Participantes: Embrapa Semiárido (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a Empresa ARLETE MONTAGENS DE FEIRAS E EVENTOS EIRELI (Contratada) - CNPJ/MF - 02.932.386/0001-03; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Organização e Montagem do evento Semiárido Show 2023: feira da agricultura familiar, conforme Edital SRP Embrapa Semiárido 22/2023; Data da assinatura: 27/07/2023; Vigência: 27/01/2024; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Luis Magno Silva de Menezes, pela Embrapa Semiárido, Benedito Jonas Braga, pela Contratada. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Organização de Evento (Grupo 6 - Serviço de Alimentação); Código SAIC 22400.23/0118-3; Participantes: Embrapa Semiárido (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a Empresa JAILSON BARBOSA ME - Service Vip (Contratada) - CNPJ/MF - 10.238.682/0001-29; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Organização do evento Semiárido Show 2023: feira da agricultura familiar, Grupo 6 - Serviços de Alimentação; Data da assinatura: 27/07/2023; Vigência: 27/01/2024; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Luis Magno Silva de Menezes, pela Embrapa Semiárido, Jailson Barbosa, pela Contratada. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Continuados de Vigilância Armada (Item Isolado); Código SAIC 22400.23/0113-4; Participantes: Embrapa Semiárido (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a Empresa REDENTOR SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA . (Contratada) - CNPJ/MF - 01.696.924/0001-37; Código da Unidade Gestora: 135012; Objeto: Organização e montagem do evento Semiárido Show 2023: feira da agricultura familiar, Item Isolado - item 2; Data da assinatura: 27/07/2023; Vigência: 27/01/2024; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e Luis Magno Silva de Menezes, pela Embrapa Semiárido, José Pergentino Madruga Neto, pela Contratada. EMBRAPA SUÍNOS E AVES EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Contrato SAIC nº 21000.23/0057-9; Processo SEI nº 21202.001022/2023-95, Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85 e ConexTI Soluções em TI Ltda., CNPJ nº 09.145.985/0001-18; Objeto: Contratação de serviços de gerenciamento de acesso à rede Wifi pelo período de 36 meses; Valor Global: R$ 9.641,61; Prazo de vigência: 24/07/2023 a 23/07/2026; Data de assinatura: 24/07/2023; Signatários: Everton Luís Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa, e Adinarte Correa da Silva, pela empresa ConexTI Soluções em TI Ltda. EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BEM Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial; Processo SEI nº 21202.001475/2022-31; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85 e C3 Equipamentos Para Construção Civil, CNPJ n.º. 18.029.831/0001- 51; Objeto: Transferência do bem patrimonial denominado "Roboagro - Sistema de Alimentação de Animais", para a Embrapa Suínos e Aves em caráter definitivo; Valor Global: R$ 150.000,00; Data de assinatura: 17/07/2023; Signatários: Pela Embrapa: Everton Luís Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração. Pela empresa C3 Equipamentos Para Construção Civil: Giovani, Diretor. . EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO DE BEM Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bem Patrimonial; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85 e TECTRON-Nutrição e Saúde Animal, CNPJ n.º. 05.140.162/0001-49; Objeto: Transferência de bem patrimonial para a Embrapa Suínos e Aves em caráter definitivo; Valor Global: R$ 60.000,00; Data de assinatura: 25/07/2023; Signatários: Pela Embrapa: Everton Luís Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração. Pela empresa TECTRON: Rosangela Fischer Monteiro, Representante Legal. EMBRAPA TRIGO EXTRATO DE CESSÃO Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (Embrapa Código SAIC nº 21100.23/0048-7); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e os cedentes Anderson Ferreira, Cheila Cristina Sbalcheiro, Flávio Martins Santana, Emerson Medeiros Del Ponte, Marina Senger, Caroline Wesp Guterres, Carlos Augusto Pizolotto, Wilson Story Venâncio, Flávio Chupel Martins, Paulo Roberto Kuhnem Junior, Débora Fonseca Chagas, Carlos André Schipanski, Mateus Zanatta, Gabriele Casarotto, Franklin Jackson Machado, Carlos Alberto Forcelini, Rafael Roehrig, Monalisa Cristina de Cól; Objeto: Os(as) Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada 'Eficiência de fungicidas para controle de giberela do trigo - Resultados da Rede de Ensaios Cooperativos do Trigo - safra 2022' - Circular Técnica 80, doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da Obra. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura: 27/07/2023; Vigência: a partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa Trigo, Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Lisandra Lunardi, Chefe Adjunto de TT em Exercício; e pelos cedentes, os acima identificados. EXTRATO DE CESSÃO Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (Embrapa Código SAIC nº 21100.23/0049-5); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e os cedentes Anderson Ferreira, Cheila Cristina Sbalcheiro, Flávio Martins Santana, Emerson Medeiros Del Ponte, Débora Fonseca Chagas, Carlos André Schipanski, Carlos Augusto Pizolotto, Wilson Story Venâncio, Gabriele Casarotto, Marina Senger, Caroline Wesp Guterres, Ariel Muhl, Mateus Zanatta, Carlos Mitinori Utiamada, Carlos Alberto Forcelini, Rafael Roehrig, Monalisa Cristina de Cól; Objeto: Os(as) Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada 'Eficiência de fungicidas para controle de oídio do trigo - Resultados da Rede de Ensaios Cooperativos do Trigo - safra 2022' - Circular Técnica 81, doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da Obra. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura: 27/07/2023; Vigência: a partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa Trigo, Jorge Lemainski, Chefe- Geral e Lisandra Lunardi, Chefe Adjunto de TT em Exercício; e pelos cedentes, os acima identificados.