DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072800012 12 Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CESSÃO Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais (Embrapa Código SAIC nº 21100.23/0050-3); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e os cedentes Anderson Ferreira, Cheila Cristina Sbalcheiro, Flávio Martins Santana, Emerson Medeiros Del Ponte, Gabriele Casarotto, Débora Fonseca Chagas, Carlos André Schipanski, Carlos Augusto Pizolotto, Wilson Story Venâncio, Caroline Wesp Guterres, Marina Senger, Carlos Alberto Forcelini, Rafael Roehrig, Mateus Zanatta, José Maria Villela Pádua, Carlos Mitinori Utiamada, Angelo Aparecido Barbosa Sussel, Monalisa Cristina de Cól; Objeto: Os(as) Cedentes cedem à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos patrimoniais sobre a obra em coautoria intitulada 'Eficiência de fungicidas para controle de manchas foliares do trigo - Resultados da Rede de Ensaios Cooperativos do Trigo - safra 2022' - Circular Técnica 82, doravante designada simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de coautores da Obra. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: Não aplicável; Data de assinatura: 27/07/2023; Vigência: a partir da assinatura; Signatários: Pela Embrapa Trigo, Jorge Lemainski, Chefe- Geral e Lisandra Lunardi, Chefe Adjunto de TT em Exercício; e pelos cedentes, os acima identificados. EMBRAPA UVA E VINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Cooperação Técnica; SAIC nº 21700.20/0032- 8; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e Expofrut Brasil Importadora e Exportadora Ltda.- CNPJ.: 04.420.687/001-15; Unidade Gestora: 135033; Objeto: prorrogação do prazo de vigência até 30/06/2025; Modalidade de licitação: Não se aplica; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global: Não se aplica ; Vigência: 05/08/2023 a 30/06/2025; Data da assinatura: 26/07/2023; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Marcos Botton - Chefe Adjunto de Tecnologia e Transferência, pela Embrapa Uva e Vinho, e Luciano Cezar Rocha Azevedo, pela Cooperante. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Cooperação Técnica; SAIC nº 21700.20/0028- 6-01; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e Newton Shun Iti Matsumoto- CPF *.254.809-; Unidade Gestora: 135033; Objeto: prorrogação do prazo de vigência até 30/06/2025; Modalidade de licitação: Não se aplica; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global: Não se aplica; Vigência: 27/07/2023 a 30/06/2025; Data da assinatura: 26/07/2023; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Marcos Botton - Chefe Adjunto de Tecnologia e Transferência, pela Embrapa Uva e Vinho, e Newton Shun Iti Matsumoto, pela Cooperante. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Cooperação Técnica; SAIC nº 21700.20/0029- 4-01; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e Cláudia Regina Ceccagno Cappellaro-Eireli - CNPJ: 18.756.840/0001-44; Unidade Gestora: 135033; Objeto: prorrogação do prazo de vigência até 30/06/2025; Modalidade de licitação: Não se aplica; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global: Não se aplica; Vigência: 24/07/2023 a 30/06/2025; Data da assinatura: 24/07/2023; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Marcos Botton - Chefe Adjunto de Tecnologia e Transferência, pela Embrapa Uva e Vinho, e Cláudia Regina Ceccagno Cappellaro-Eireli, pela Cooperante. EXTRATO DE TERMO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato ao Contrato de Fornecimento de Café da manhã; SAIC nº 21700.23/0024-2; Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 e Padaria e Confeitaria Brasil Ltda. - CNPJ: 87.550.349/0001-85; Unidade Gestora: 135033; Objeto: O contrato de fornecimento e entrega de kits de café da manhã fica distratado a partir de 28/07/2023; Modalidade de licitação: Não se aplica; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Fonte de recurso: 0100; Valor global: Não se aplica; Vigência:28/07/2023 Data da assinatura: 24/07/2023; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Arminda Luciana Ribeiro D'Avila - Chefe Adjunta de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho, e Vinicius Otavio Durli, pela Cooperante. DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL SECRETARIA GERAL GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 135058 Nº Processo: 21182000817202381 . Objeto: Manutenção Corretiva e Preventiva - ICPE-9000 Shimadzu - Plasma Atomic Emission Spectrometer. Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Por se enquadrar na situação de Inexigibilidade de Licitação, tendo em vista a inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 24/07/2023. MAURICIO MOREIRA DORNELAS. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 24/07/2023. WARLEY MARCOS NASCIMENTO. Chefe Geral. Valor Global: R$ 66.742,17. CNPJ CONTRATADA : 58.752.460/0001-56 SHIMADZUDO BRASIL COMERCIO LTDA.. (SIDEC - 27/07/2023) 135058-13203-2023NE000100 Ministério das Cidades SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41/2023 - UASG 560010 Número do Contrato: 03/2021. Nº Processo: 80000.005817/2023-16. Contratante: MINISTÉRIO DAS CIDADES. Contratado: MJ TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELLI. CNPJ/MF sob o n. 24.829.055/0001-77. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR o prazo de vigência do Contato nº 03/2021, por 12 (doze) meses (01/07/2023 a 30/06/2024), nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/1993. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.836,08. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2023 - UASG 560010 Número do Contrato: 05/2021. Nº Processo: 80000.007161/2023-68. Contratante: MINISTÉRIO DAS CIDADES. Contratado: PROCOPY COMÉRCIO DE COPIADORAS LTDA. - ME. CNPJ/MF sob o n. 07.652.439/0001-48. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR o prazo de vigência do Contato Administrativo nº. 05/2021, por 12 (doze) meses (13/07/2023 a 12/07/2024), nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/1993. Vigência: 13/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.500,00. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2023 - UASG 560010 Número do Contrato: 57/2020. Nº Processo: 80000.006086/2023-18. Contratante: MINISTÉRIO DAS CIDADES. Contratado: SEGVEL SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. CNPJ/MF sob o n. 05.083.119/0001-99. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR o prazo de vigência do Contato nº 57/2020, por 12 (doze) meses (29/07/2023 a 28/07/2024), nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/1993. Vigência: 29/07/2023 a 28/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 737.128,80. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2023 - UASG 560010 Número do Contrato: 101/2022. Nº Processo: 80000.007060/2023-34. Contratante: MINISTÉRIO DAS CIDADES. Contratado: SERCOMTEL S.A - TELECOMUNICAÇÕES. CNPJ/MF sob o n. 01.371.416/0001-89. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto PRORROGAR o prazo de vigência do Contato Administrativo nº. 101/2022, por 12 (doze) meses (13/07/2023 a 12/07/2024), nos termos do artigo 57, inciso II da Lei 8.666/1993. Vigência: 13/07/2023 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.240,99. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023) COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS ADMINISTRAÇÃO CENTRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 010-2018/DA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do Contrato n° 010-2018/DA por 12 (doze) meses, a partir do dia 13/07/2023, com término no dia 12/07/2024, FUNDAMENTAÇÃO: amparo legal no §4º do artigo 57 da Lei nº 8.666/93 c/c § 3º do artigo 93 da Lei 13.303/2016. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU. SIGNATÁRIOS: José Marques de Lima - Diretor Presidente; e Adriana Fonseca Lins - Diretora Administração e Finanças. CONTRATADA: TRANSEGUR VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. SIGNATÁRIO: Paulo Robert Curi DATA DA ASSINATURA: 10 de julho de 2023. SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO Nº 2/2023 - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO Nº 002/2023 AO CONTRATO Nº. 012/2022/STU-JOP/CBTU. CONTRATANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS-CBTU. CONTRATADA: BÚSSOLA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o nº. 09.320.530/0001-91. OBJETO: Termo Aditivo de prorrogação pelo prazo de 90 (noventa) dias, iniciando-se em 27 de julho de 2023, tendo seu prazo final em 24 de outubro de 2023. DO VALOR: O valor global do contrato não sofrerá alterações, sendo mantido o seu montante em R$200.000,00 (duzentos mil reais). SIGNATÁRIOS: Pela CBTU, PAULO JOSÉ DE MELLO BARRETO e FABIANO DA SILVA BENTO; pela CONTRATADA, ADLAN ALEXANDRE APOLINÁRIO DA SILVA. COJUR SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 063/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: BUSSOLA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de sapata de freio metálica para locomotiva - 1° PEDIDO; PROCESSO LICITATÓRIO; PEL nº 081/GOLIC/2022; VALOR DO CONTRATO: R$ 5.408,72 (cinco mil, quatrocentos e oito e setenta e dois centavos): PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data de emissão da Autorização de Fornecimento de Material - AFM; DATA DA ASSINATURA: 21/07/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Dorival Martins da Silva Junior - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Adlan Alexandre Apolinario da Silva - Representantes Legais. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 064/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: CT R LT EC H CONVERSÃO DE ENERGIA S.A; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de retificadores industriais para subestação - 2° pedido; PROCESSO LICITATÓRIO; PEL SRP nº 011/GOLIC/2022; VALOR DO CONTRATO: R$ 258.000,00 (duzentos e cinquenta e oito mil reais): PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de emissão da Autorização de Fornecimento de Material - AFM; DATA DA ASSINATURA: 21/07/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Dorival Martins da Silva Junior - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Roberto Nunes Proença - Representantes Legais. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 065/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de gerador portátil de manutenção de rede aérea - 2° pedida; PROCESSO LICITATÓRIO; PEL nº 066/GOLIC/2022; VALOR DO CONTRATO: R$ 12.799,00 (doze mil, setecentos e noventa e nove reais): PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de emissão da Autorização de Fornecimento de Material - AFM ; DATA DA ASSINATURA: 27/07/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Dorival Martins da Silva Junior - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Edson Camilo - Representantes Legais. EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 066/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: HIDROCOMP PEÇAS E SERVIÇOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de peças caterpillar para locomotiva - 1° pedido; PROCESSO LICITATÓRIO; PEL nº 053/GOLIC/2022; VALOR DO CONTRATO: R$ 17.650,00 (dezessete mil, seiscentos e cinquenta reais): PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir da data de emissão da Autorização de Fornecimento de Material - AFM; DATA DA ASSINATURA: 21/07/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Dorival Martins da Silva Junior - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Valdecir de Oliveira - Representantes Legais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo CTR nº 016/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: BRIMAX COMERCIO E REPRESENTAÇÕES - ERELI; RESUMO DO OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual em 30 dias; PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias; DATA DA ASSINATURA: 14/06/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Dorival Martins Silva Junior - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. André Bello Mounayer - Representantes Legais.