DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072800013 13 Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo CTR nº 110/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONT R AT A DA : FÁBIO JOSÉ NAZARIO - EPP; RESUMO DO OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual em 180 dias; PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias; DATA DA ASSINATURA: 04/07/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Dorival Martins Silva Junior - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. Fabio José Nazario - Representantes Legais. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo CTR nº 087/2023; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONT R AT A DA : BMP RAILPARTS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual em 180 dias; PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias; DATA DA ASSINATURA: 01/06/2023; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante: Dr. Dorival Martins Silva Junior - Superintendente e Dr. Rafael Diniz Toscano de Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr. João Carlos Toscano de Lima - Representantes Legais. EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.15/2023 Contrato firmado com LYRA TECNOLOGIA E GESTAO EM M2M LTDA., CNPJ.: 27.554.839/0001-28. OBJETO: Prestação de serviços continuados, para tráfego de dados M2M, telemetria de veículos, conforme condições constantes neste Edital e anexos. O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da OIS, no valor global de R$ 1.990,80 (um mil, novecentos e noventa reais e oitenta centavos). Processo Administrativo n.º 0003340/2022-05. Assinatura: 27/07/2023. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 240101 Número do Contrato: 22/2018. Nº Processo: 01250.065332/2017-15. Pregão. Nº 6/2017. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 22/2018, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/07/2023 a 27/07/2024, nos termos do art. 57, ii, § 4o , da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. Fica consignada a possibilidade de extinção antecipada do ajuste no caso de o novo contrato ser assinado antes do tempo estimado.. Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.224.927,92. Data de Assinatura: 27/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação N° 01/2023. Processo nº 01202.000414/2022-49. Doador: Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste - CETENE - CNPJ nº 01.263.896/0021-08. Donatária: Universidade Federal de Pernambuco - UFPE - CNPJ nº 24.134.488/0001-08. Objeto: Doação de bens móveis do laboratório de Computação Científica do Cetene para o laboratório de Micro Ondas da UFPE, no valor total de R$ 176.437,70 (Cento e setenta e seis mil, quatrocentos e trinta e sete reais e setenta centavos), conforme condições e quantidades especificadas no Termo de doação nº 01/2023. Fundamentação Legal: Lei 8666/93 de 21 de junho de 1993 e o Decreto nº 9.373 de 11 de maio de 2018. Vigência: Este termo entra em vigor na data de sua assinatura: 02/06/2023. MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº 01205.000418/2022-05 ESPÉCIE: O Museu Paraense Emílio Goeldi torna pública a Ata de Registro de Preços, oriunda do Pregão 7/2023, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para alimentação do plantel de animais do Parque Zoobotânico do Museu Paraense Emílio Goeldi, com a seguinte relação de fornecedor e de preço, anexa ao Processo nº 01205.000418/2022-05 e disponibilizada na página https://www.museu- goeldi.br/assuntos/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes: Itens: 31 e 33 - Empresa registrada: K2 NUTRICAO ANIMAL LTDA. Valor Total: R$34.138,80 (trinta e quatro mil, cento e trinta e oito reais e oitenta centavos). Data de vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024. COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA PROCESSO nº 01342.002843/2023-37. ESPÉCIE: Acordo de parceria, PARTES: FT Engenharia, CNPJ nº 27.775.470/0001-06, Comissão Nacional de Energia Nuclear CNEN, CNPJ nº 00.402.552/0001-26 representada pelo Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - IPEN/CNEN, CNPJ nº 00.402.552/0005-50. OBJETO: "Produção de Componentes Cerâmicos para Bombas Centrífugas (Fase 2)". Fundamento legal: Lei n.º 6.189 de 1974, artigos 2º, IV, alíneas "a", "b" e "c", XII, e 3º, II, com a redação dada pela Lei n.º 7.781, de 27 de junho de 1989, sujeito às normas do Decreto n.º 93.872, de 23 de dezembro de 1986, Lei n.º 10.973/2004 e 13.243/2016, Decreto n.º 9.283/2018, Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações. Não haverá transferência de recursos financeiros orçamentários entre os parceiros. DATA DE ASSINATURA: 26/07/2023. SIGNATÁRIOS: André Almeida Silva, Diretor Proprietário da FT Engenharia e Isolda Costa, Diretora Substituta do IPEN-CNEN. CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 245209 Nº Processo: 01213.001816/2023-12. Pregão Nº 8/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 03.502.568/0001-07 - SERVEX TECNOLOGIA EM EXTINCAO DE INCENDIO LTDA. Objeto: Serviços de inspeção, testes e manutenção dos sistemas de prevenção e proteção contra incêndio existente no ceitec em liquidação, comportando recargas de extintores e reposição de algumas peças quando necessário sob demanda. Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 241.000,01. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01.12.0556.10; Data de Assinatura: 26/07/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL-FADURPE; CNPJ nº 08.961.997/0001-58; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 27/01/2024; Prazo de Prestação de Contas: 27/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Termo de Aditivo. Processo FP-ADM-2020/00179; Espécie: Termo aditivo nº 20.19.0013.08; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA, CNPJ nº 78.533.312/0001-58. Objeto: a repactuação dos valores em decorrência do aumento dos salários a partir de 01/01/2023, em decorrência da CCT relativa ao ano de 2023/2023 e 2023/2024 e o reajuste dos valores, relativo aos insumos, mediante a incidência do IPCA de 5,596300%, cuja vigência será de 03/2022 a 02/2023. O valor da repactuação é de R$ 126.256,94 (cento e vinte e seis mil, duzentos e cinquenta e seis reais e noventa e quatro centavos) de modo que o valor desse contrato passará a ser R$ 1.931.587,82 (um milhão, novecentos e trinta e um mil, quinhentos e oitenta e sete reais e oitenta e dois centavos). Assinatura em 26/07/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01.19.0131.02; Data de Assinatura: 26/07/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; ASS O C I AÇ ÃO PARANAENSE DE CULTURA - APC; CNPJ nº 76.659.820/0001-51; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 10/12/2024; Prazo de Prestação de Contas: 08/02/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01.22.0081.01; Data de Assinatura: 26/07/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 FUNDAÇ ÃO ARTHUR BERNARDES - MATRIZ; CNPJ 20.320.503/0001-51; Objeto: Prorrogação de Prazos; Prazo de Utilização: 24/02/2025; Prazo de Prestação de Contas: 25/04/2025. CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EDITAL DE NOTICAÇÃO N° 442, DE 27 DE JULHO DE 2023 Pelo presente fica notificado o Sr. Marcelo de Alencar e Silva, CPF: *.618.654- , por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar defesa ou efetuar pagamento/solicitar parcelamento do débito no valor de R$ 4.058,10 (quatro mil cinquenta e oito reais e dez centavos), pela não apresentação do relatório técnico do processo 133618/2018-8 ao CNPq. Comunicamos que o não atendimento desta notificação implica na inscrição do CPF no SIAFI e no CADIN. Enviar o comprovante do recolhimento do débito ao SETCE CP por e-mail: [email protected]. MEDGE TORRES DE BRITO SANTOS Chefe do Serviço de Cobrança e Tomada de Contas Especial - PO 067/2012 DIRETORIA CIENTÍFICA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA MCTIC/CNPQ Nº 28/2018 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa A - Até R$ 30.000,00 (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0681445104880100 Em 27 de julho de 2023 OLIVAL FREIRE JUNIOR Diretor Científico - DCTI DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E INOVAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública PROGRAMA INOVA TALENTOS III (Contrato inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0720955526544033 Em 27 de julho de 2023 DALILA ANDRADE OLIVEIRA Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI