DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Isto posto, a licitação em epígrafe foi homologada e adjudicada para a empresa ARTENG CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES LTDA - ME (CNPJ: 22.064.269/0001-74), no valor de R$ 3.691.070,94 (três milhões seiscentos e noventa mil e setenta reais e noventa e quatro centavos). Informamos que os autos do processo se encontram à disposição das empresas licitantes na Divisão de Obtenção do Grupamento de Apoio do Galeão, sediado na Rua Alfredo Rocha, 495, Ilha do Governador, Rio de Janeiro - RJ, Telefone: (21) 3184-5000 - RAMAL: 5247. HUMBERTO RUBIN NETO Cel Int Ordenador de Despesas EXTRATOS DE REGISTROS DE PRECOS Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-HORTIFRUTI para o Grupamento de Apoio do Galeão e Unidades Apoiadas. Processo: 67107.008541/2022-82, referente ao Pregão 06/GAP-GL/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) 02/GAP-GL/2023, contratada: ALIMENTARES SE R V I CO S DE TRANSPORTES E COMERCIAL LTDA, CNPJ: 07.523.398/0001-90, no valor total de R$ 29.952,00, Ata de Registro de Preços(ARP) 03/GAP-GL/2023, contratada: M. L. ELIAS COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS, CNPJ: 12.509.616/0001-71, no valor total de R$ 73.728,00, Ata de Registro de Preços (ARP) 04/GAP-GL/2023, contratada: FRESH FOOD COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ: 14.263.869/0001-33, no valor total de R$ 70.850,88, Ata de Registrode Preços (ARP) 05/GAP-GL/2023, contratada: L C SILVA ALVES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 14.959.265/0001-26 , no valor total de R$ 68.359,68, Ata de Registrode Preços (ARP)06/GAP-GL/2023, contratada: QUALITY COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 20.676.042/0001-54, no valor total de R$ 79.187,20, Ata de Registrode Preços (ARP) 07/GAP-GL/2023, contratada: CANTO COMERCIO ATACADISTA DE HORTIFRUTI LTDA, CNPJ: 20.768.061/0001-00, no valor total de R$ 576.787,02, Ata de Registrode Preços (ARP) 08/GAP-GL/2023, contratada: AGRO COMERCIO ATACADISTA DE HORTIFRUTI LTDA, CNPJ: 29.251.896/0001-63, no valor total de R$ 254.557,44, Ata de Registrode Preços (ARP) 09/GAP-GL/2023, contratada: LENISA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 31.900.031/0001-22, no valor total de R$ 10.051,20, Ata de Registrode Preços (ARP) 10/GAP-GL/2023, contratada: TUCANO COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ: 33.765.412/0001-71, no valor total de R$ 147.019,80, Ata de Registrode Preços (ARP) 11/GAP-GL/2023, contratada: TON COMERCIO E S E R V I CO LTDA, CNPJ: 34.574.908/0001-20, no valor total de R$ 90.598,40, Ata de Registrode Preços (ARP) 12/GAP-GL/2023, contratada: CG COMERCIO ATAC A D I S T A DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 36.245.543/0001-16, no valor total de R$ 138.170,96, Ata de Registrode Preços (ARP) 13/GAP-GL/2023, contratada: NP COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 40.349.290/0001-06, no valor total de R$ 3.712,00, Ata de Registrode Preços (ARP) 14/GAP-GL/2023, contratada: AZ COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 47.422.610/0001-47, no valor total de R$ 34.904,00, Ata de Registrode Preços (ARP) 15/GAP-GL/2023, contratada: ONE BOSS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 48.817.203/0001-00, no valor total de R$ 40.320,00. Data da assinatura: 06 de fevereiro de 2023. Vigência: 06 de fevereiro de 2023 a 06 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio do Galeão. Objeto: MANUTENÇÃO DE ELEVADORES DO CEMAL e Unidades Apoiadas. Processo: 67107.006691/2022-51, referente ao Pregão 03/GAP-GL/2023. Ata de Registro de Preços (ARP) 33/GAP-GL/2023, contratada: ELEVADORES IMPACTO LTDA, CNPJ: 00.806.531/0001-76, no valor total de R$ 12.654,00. Data da assinatura: 24 de fevereiro de 2023. Vigência: 24 de fevereiro de 2023 a 24 de fevereiro de 2024. GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120039 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 67246.007871/2021-85. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 05.254.372/0001-68 - MEM SERVICOS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 024/GAP-RJ-HCA/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/08/2023 a 08/08/2024, nos termos do inciso II do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 09/08/2023 a 08/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 569.764,80. Data de Assinatura: 17/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2023). AV I S O O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro torna público que intenciona contratar junto à Instituto Brasileiro de Engenharia de Custos ( I B EC ) - CNPJ: 43.588.755/0001-61 por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, Inc. III, Alínea f, combinado com o art. 6º, Inc. XVIII, Alínea f, da Lei nº 14.133/21, Curso de MBA de Gestão e Engenharia de Custos, no formato EAD, para 1 (um) militar do efetivo da CISCEA. Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que se trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto ao Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, Divisão de Obtenção, localizada na Av. Marechal Câmara nº 233, Castelo - Rio de Janeiro - Brasil, tel: +55 (21) 2126-9091. ALESSANDRA DE OLIVEIRA VENTURA Cel Int Ordenador de Despesas GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/DIRAD/SDPP/2023 1 - Espécie: Termo de Credenciamento nº 09/DIRAD/SDPP/2023. 2 - Participantes: A UNIÃO, por intermédio do Ministério da Defesa, Comando da Aeronáutica - COMAER, representada pela Subdiretoria de Pagamento de Pessoal - SDPP da Diretoria de Administração da Aeronáutica, na figura de seu Subdiretor, Brigadeiro Intendente ALCIDES ROBERTO NUNES, CPF (520.999.206-30), designado para o cargo pelo Boletim do Comando da Aeronáutica nº 215, de 25 de novembro de 2021, e SABEMI SEGURADORA S/A, CNPJ: 87.163.234/0001-38. 3 - Objeto: Credenciamento de ENTIDADE CONSIGNATÁRIA, especializada na concessão de SEGUROS, no âmbito do COMAER, por meio de consignação, em folha de pagamento, relativa aos serviços prestados, mediante expressa autorização formalizada por meio de documento apropriado dos militares, ativos e inativos, e dos pensionistas de militares, conforme as cláusulas e os anexos estipulados no Termo, além das condições contidas no Edital nº 001/DIRINT/2007. 4 - Prazo de Vigência: 30 (trinta) meses, a partir da sua assinatura, com eficácia a contar da data de publicação do seu extrato no DOU, podendo ser renovado, ao término desse período, caso haja interesse das partes, por até o limite de 60 (sessenta) meses. 5 - Data de assinatura do Termo de Credenciamento: 17 de ABRIL de 2023. SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/BAAN/2023 O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 25/BAAN/2023 cujo objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços comuns não continuados, adotando o sistema de registro de preços, referente a Fretes e Transportes de Encomendas, para atender as demandas da Base Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 243.000,00 (Duzentos e quarenta e três mil reais). Item adjudicado e valor: TRO LOCACOES DE PIPA LTDA - 34.503.918/0001-75, 01 item, totalizando R$ 243.000,00 (Duzentos e quarenta e três mil reais). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar de 25 de julho de 2023, data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações do BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257, Fax (62) 3329-7001. Ten Cel Int JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ordenador de Despesas EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 120624 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 67281.000084/2022-67. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 10.455.507/0001-93 - SUPERI TELECOM LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato em epígrafe, conforme § 8º do art. 65 da lei 8.666/93, de acordo com a previsão do fator de correção, apresentado pelo índice de serviços de telecomunicações - IST, em anexo.. Vigência: 06/06/2022 a 06/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.846,59. Data de Assinatura: 29/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 120624 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 67281.001797/2021-67. Contratante: BASE AÉREA DE ANÁPOLIS. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Reajustar o valor do contrato nº 008/BAAN/2022, referente a contratação de empresa especializada em prestação de serviço móvel pessoal - smp (móvel-móvel, móvel- fixo e dados) nas modalidades local, longa distância nacional (ldn) e internacional (ldi). Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 184.497,86. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 120624 Nº Processo: 67281002827202233. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de material de consumo - Material Laboratorial, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 414 Km 04 - Zona Rural - Anápolis - Goiás, - Anápolis/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/07/2023) 120624-00001-2023NE800263 GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE AVISO DE PENALIDADE O Ordenador de Despesas da BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE resolve: Aplicar sanção administrativa à empresa LICIT COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - CNPJ n° 33.148.231/0001-04, na modalidade de suspensão de licitar com a BACG pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data de publicação da sanção em Diário Oficial da União, conforme inciso III, do artigo 87 da Lei n° 8.666/93 e dos subitens 15.2 e 15.2 alínea III, do Edital do Pregão n° 13/BACG/2022, NUP n°67261.004067/2022-37. A aplicação da Sanção dá-se em virtude da não entrega de gêneros alimentícios vinculados às Notas de Empenhos n° 2022NE000339, 2022NE000462 e 2022NE000553 para suprir a demanda da Seção de Subsistência da Base Aérea de Campo Grande conforme itens 6.1, 8.1, 8.1.1 e 15.1 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico n° 13/BACG/2022, NUP n° 67261.004067/2022-37. LEONARDO REDUCINO PIRES Cel Int GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 120629 Nº Processo: 67278002750202331. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa, que se traduz na MAIOR OFERTA, para regular a utilização, na modalidade de CESSÃO DE USO PARA ATIVIDADE DE APOIO, a título ONEROSO, de fração da benfeitoria cadastrada com o n° de Tombo RS.002-67270-E-009, com 111,96 m², situada no interior do Base Aérea de Canoas - BACO, com a finalidade de instalação de uma cantina/lancheria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/07/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Guilherme Schell, 3950 - Fátima, - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir