DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 21/07/2023 a 16/05/2024. Valor Total: R$ 691.708,72. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 67269012131202283. D S SOARES CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA, CNPJ 97.481.493/0001-60 para Item 1 valor R$943.689,1700. HERBERT MENDES LIMA Presidente da Comissão Permanente de Licitação (SIDEC - 27/07/2023) 120669-00001-2023NE800026 NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. EXTRATO DE ADESÃO Nº 7/2023 - UASG 928680 Processo nº SEDE-ADM-2023/01003. Espécie: Termo de Adesão nº 3010-SP/2023/0046. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. EDMILSON JOSÉ COSTA, Gerente de Compras e Contratos e a Sra. JULIANA DRESCH DEMITE, Gerente da Dependência da NAV Brasil (DNB) localizada no aeródromo SBAT (Alta Floresta/MT). Contratada: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, CNPJ 03.467.321/0001-99. Objeto: adesão ao Contrato de Prestação de Serviço Público de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD) nº 4045, referente ao fornecimento de energia elétrica, por Adesão, para atendimento das necessidades da Dependência da NAV Brasil localizada no aeródromo SBAT (Alta Floresta/MT) - DNAT. Valor global: R$ 672.526,80 (seiscentos e setenta e dois mil, quinhentos e vinte e seis mil e oitenta centavos). Vigência: 60 (sessenta) meses. Fundamentação legal: art. 30, inciso I, da Lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016. Data da Assinatura: 27/07/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 928680 Processo: SEDE-ADM-2023/01097. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de conservação, higiene e limpeza, com dedicação exclusiva de mão de obra, e com fornecimento de material, a serem prestados na dependência da NAV Brasil - DNGL (Galeão-Rio de Janeiro/RJ), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Vigência: 12 (doze) meses. Total de itens a serem licitados: 01 (um). Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis) das 08:30h às 12:00h e das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A., Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da Administração Central da empresa) ou em https://www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura da Sessão Pública: 17/08/2023 às 09:00h no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências previstas no Edital nº 027/CCLI/SEDE/2023 e respectivos anexos, também disponível no site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO Ordenador de Despesas COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO - 1188/2022 ADENDO: 01. NUP: 64324.002618/2022-58. Nº Processo: RFQ 0172/2022 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Celeo International, Inc. Objeto: Acréscimo de 1622 unidades do item 1 do contrato (QI-COLOG- 048/2022-COLOG/DAbst). Fundamento Legal: Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Valor Total do Adendo: USD 328,130.60. Fonte de Recurso: 1000000000. Nota de Empenho: 2023NE401153. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO - 1189/2022 ADENDO: 02. NUP: 64324.002603/2022-90. Nº Processo: RFQ 0177/2022 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Celeo International, Inc. Objeto: Acréscimo de 3375 unidades do item 1 do contrato, 25 unidades do item 2, 5797 unidades do item 3 (QI-COLOG-049/2022-COLOG/DAbst). Fundamento Legal: Art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Valor Total do Adendo: USD 613,662.45. Fonte de Recurso: 1000000000. Nota de Empenho: 2023NE400980. DIVISÃO ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material institucional destinado ao Gabinete do Comandante do Exército (Gab Cmt Ex), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. LEANDRO PAIVA MARQUES Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/07/2023) 160086-00001-2023NE800001 COMANDO LOGÍSTICO BASE DE APOIO LOGÍSTICO ESTABELECIMENTO CENTRAL DE TRANSPORTES R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023- 07-26, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.288.887,73. Leia-se: Valor Total: R$ 1.611.109,66. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-07-26, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.611.009,66. Leia-se: Valor Total: R$ 1.611.109,66. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 160069 Nº Processo: 65492.009900/2023-78. Pregão Nº 18/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 10.376.703/0002-53 - FOCO AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas. Fundamento Legal: . Vigência: 28/07/2023 a 22/07/2024. Valor Total: R$ 513.538,00. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 160069 Nº Processo: 64488.023763/2021-19. Pregão Nº 18/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 16.701.716/0001-56 - FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de viatura administrativa. Fundamento Legal: . Vigência: 27/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total: R$ 226.000,00. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160482 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 64307.003383/2021-49. Pregão. Nº 18/2021. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 26.280.963/0001-80 - DENTALTEC EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Serviço de manutenção preventiva de equipamentos odontológicos. Vigência: 26/07/2023 a 25/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.892,00. Data de Assinatura: 24/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 160353 Nº Processo: 6404400420820237. Objeto: Aquisição de materiais permanentes de Tecnologia da Informação (TI).. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 28/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h30 às 17h59. Endereço: Av Cap Ene Garcez, 1037 - Mecejana, Mecejana - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160353-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/08/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WAGNER FERNANDES DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/07/2023) 160353-00001-2023NE000001 7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 160001 Nº Processo: 64045000370202316 . Objeto: Aquisição de gêneros alimenticíos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e seus anexos (Chamamento Público nº 001/2023 - 7º BEC). Total de Itens Licitados: 00019. Fundamento Legal: Art. 34º da Lei nº 14.284 de 29/12/2021.. Justificativa: Atender às necessidades do Setor de Aprovisionamento do 7º Batalhão de Engenharia de Construção e Destacamentos. Declaração de Dispensa em 25/07/2023. BRENO EDMUNDO BRITO VICTORIANO. Ordenador de Despesas do 7º Bec. Ratificação em 25/07/2023. LUIS CLAUDIO BRION CARDOSO. Cmt 2º Gpt e. Valor Global: R$ 63.521,25. CNPJ CONTRATADA : 13.838.217/0001-17 COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS, EXTRATIVISTAS E PISC. (SIDEC - 27/07/2023) 160001-00001-2023NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 160001 Nº Processo: 64045000370202316 . Objeto: Aquisição de gêneros alimenticíos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital e seus anexos (Chamamento Público nº 001/2023 - 7º BEC). Total de Itens Licitados: 00024. Fundamento Legal: Art. 34º da Lei nº 14.284 de 29/12/2021.. Justificativa: Atender às necessidades do Setor de Aprovisionamento do 7º Batalhão de Engenharia de Construção e Destacamentos. Declaração de Dispensa em 25/07/2023. BRENO EDMUNDO BRITO VICTORIANO. Ordenador de Despesas do 7º Bec. Ratificação em 25/07/2023. LUIS CLAUDIO BRION CARDOSO. Cmt 2º Gpt e. Valor Global: R$ 87.937,50. CNPJ CONTRATADA : 44.985.358/0001-96 COOPERATIVA DE PRODUTORES E PRODUTORAS DA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDA. (SIDEC - 27/07/2023) 160001-00001-2023NE000001