DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072800032 32 Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 160017 Nº Processo: 64333.003280/2022-42. Pregão Nº 6/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12. Contratado: 22.871.754/0001-50 - S F PAIM. Objeto: Adequação da 1ª cia fz sl no 5º batalhão de infantaria de selva - 5º bis, em São Gabriel da Cachoeira/Am. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/08/2023 a 28/05/2024. Processo: 64333.003280/2022-42, Valor Total: R$ 309.995,33. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 10/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64333002136202370 . Objeto: Pregão Eletrônico - Adequação do Pavilhão da Companhia de Comando e Apoio do 5º Batalhão de Infantaria de Selva, em São Gabriel da Cachoeira / AM MARCIO MENEZES AGERTT Pregoeiro (SIDEC - 27/07/2023) 160017-00001-2023NE000001 AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 11/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64333002265202368 . Objeto: Pregão Eletrônico - Adequação da cobertura do rancho do 8º Batalhão de Infantaria de Selva, em Tabatinga/AM. MARCIO MENEZES AGERTT Pregoeiro (SIDEC - 27/07/2023) 160017-00001-2023NE000001 AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 12/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64333002285202339 . Objeto: Pregão Eletrônico - Adequação da drenagem na área do paiol da 16ª Brigada de Infantaria de Selva, em Tefé/AM MARCIO MENEZES AGERTT Pregoeiro (SIDEC - 27/07/2023) 160017-00001-2023NE000001 AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 14/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64333002354202312 . Objeto: Pregão Eletrônico - Adequação da sala da banda de música do Comando Militar da Amazônia (CMA), em Manaus/AM. MARCIO MENEZES AGERTT Pregoeiro (SIDEC - 27/07/2023) 160017-00001-2023NE000001 AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 18/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64333002571202302 . Objeto: Pregão Eletrônico - Adequação do telhado do pavilhão principal do 2º Batalhão Logístico de Selva, em São Gabriel da Cachoeira-AM MARCIO MENEZES AGERTT Pregoeiro (SIDEC - 27/07/2023) 160017-00001-2023NE000001 12ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 160014 Nº Processo: 00000.333062/0230-00. Pregão Nº 1/2023. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR. Contratado: 07.442.086/0001-51 - J L C DE MELO. Objeto: Aquisição de quantitativo de subsistência (qs). Fundamento Legal: . Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total: R$ 365.683,50. Data de Assinatura: 24/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Oficial Sindicante, no uso de suas atribuições delegadas pelo Comandante da 12ª Região Militar pela Portaria nº 1 Aces Rto/Cmdo 12ª RM, de 21 de janeiro de 2021, Resolve: TORNAR PÚBLICO E NOTIFICAR por não terem sido encontrados nos endereços conhecidos, estando em lugar incerto e não sabido, o Sr Sandro Jobim Colares e a Sra Paula Thaize Jobim Colares (Representantes Legais da Empresa FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE CONSUMO LTDA- CNPJ 04.965.596/0001-15), para vista dos autos da sindicância e para, querendo, oferecer alegações finais (defesa) no prazo de cinco dias corridos, a contar da publicação, acerca dos fatos apurados pela sindicância instaurada pela Portaria nº 1 - Aces Rto/Cmdo 12ª RM, de 21 de janeiro de 2021, para que sejam cumpridas as diligências complementares emitidas pelo Comandante do Exército, por meio do Despacho Decisório - C Ex Nº 145/2020, de 27 Out 2020. Notifico também que os autos da Sindicância, encontram-se à disposição para vista na sala do Chefe do Escalão de Pessoal, no Comando da 12ª Região Militar, em Manaus-AM, de segunda-feira à sexta-feira, durante o horário de expediente, no endereço Avenida Coronel Teixeira, 6155 - Ponta Negra, Manaus - AM, 69037-000, e também por meio da via digital dos autos da sindicância disponível por meio do link do Google Driver divulgada nas notificações anteriores. Cel RENALDO SILVA RAMOS DE ARAÚJO COMANDO MILITAR DO LESTE BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA BASE ADMINISTRATIVA DA BRIGADA DE INFANTARIA P A R AQ U E D I S T A AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 13/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão eletrônico para eventual aquisição de material de limpeza para o GCALC 1¨ DE. ANDRE LUIS OLIVEIRA DOS SANTOS Auxiliar da Salc (SIDEC - 27/07/2023) 160296-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160296 Nº Processo: 65468012314202316. Objeto: Aquisição de Material Odontológico de Consumo para o Comando da Brigada de Infantaria Pára-quedista e suas 16 Organizações Militares diretamente subordinadas. . Total de Itens Licitados: 256. Edital: 28/07/2023 das 09h30 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar, Vila Militar - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIS OLIVEIRA DOS SANTOS Auxiliar da Salc (SIASGnet - 27/07/2023) 160296-00001-2023NE000001 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2023 - UASG 160298 Nº Processo: 64279.035206/2023-78. Inexigibilidade Nº 25/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 03.941.660/0001-65 - LAR PROTEGIDO DAS AMERICAS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de residência terapêutica em saúde mental. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total: R$ 1.920.000,00. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 160298 Nº Processo: 64279033143202315 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde para prestação de serviços de UTI pediátrica, UTI adulto e Oncologia (serviços médicos em pediatria, ginecologia, obstetrícia, oncologia clínica e cirurgia geral, pronto atendimento obstétrico, Unidade de Terapia Intensiva e Unidade Intermediária em neonatologia, cirurgia adulta e pediátrica em destaque a bariátrica, clínica oncológica com aplicações de quimioterapia) Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição (Edital de credenciamento 01/2021) Declaração de Inexigibilidade em 25/07/2023. CLAUDIO BRUNO FERREIRA . Ordenador de Despesas da 1ª Região Militar. Ratificação em 25/07/2023. CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS. Comandante da 1ª Região Militar. Valor Global: R$ 6.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.247.125/0002-00 NEOTIN NEONATAL TERAPIA INTENSIVA LTDA . (SIDEC - 27/07/2023) 160298-00001-2023NE000001 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP: 64279.022289/2023-54 Por determinação do § 4°, do Art 22, da Portaria n° 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que a Sra GISELE COUTO PINHEIRO (RG XX.XXX.482-1) encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria n° 81 - SIND - Dano - AuxPFP2-AsseAsseApAsJurd/r RM, de 11 de julho de 2022, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamento indevidos efetivados em favor da Ex pensionista CECÍLIA PIRES COUTO (CPF n° XXX.XXX.407-20). Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se a interessada para comparecer à inquirição, na condição de sindicada, no dia 04 AGO 23, às 10:00 horas, na Seção de Pagamento de Veteranos e Pensionista do Comando da 1ª Região Militar, localizado na Praça Duque de Caxias, Avenida Presidente Vargas, n° 25/2ª andar, Centro/ RJ, CEP 20.040-010, Palácio Duque de Caxias. WASHINGTON ANTONIO GONÇALVES DE CARVALHO - CAP PTTC Sindicante EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP: 64279.022289/2023-54 Por determinação do § 4°, do Art 22, da Portaria n° 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr WAGNER PIRES COUTO (CPF XXX.XXX.157-18) encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria n° 81 - SIND - Dano - AuxPFP2-AsseAsseApAsJurd/r RM, de 11 de julho de 2022, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamento indevidos efetivados em favor da Ex pensionista CECÍLIA PIRES COUTO (CPF n° XXX.XXX.407-20). Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se a interessada para comparecer à inquirição, na condição de sindicada, no dia 04 AGO 23, às 09:30 horas, na Seção de Pagamento de Veteranos e Pensionista do Comando da 1ª Região Militar, localizado na Praça Duque de Caxias, Avenida Presidente Vargas, n° 25/2ª andar, Centro/ RJ, CEP 20.040-010, Palácio Duque de Caxias. WASHINGTON ANTONIO GONÇALVES DE CARVALHO - CAP PTTC Sindicante AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160253 Nº Processo: 64057004299202301. Objeto: Aquisição de materiais de informática.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 28/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Pedro Ii, 158 - S. Cristovao, São Cristóvão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160253-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ERICO MERCES SARAIVA DE AQUINO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/07/2023) 160253-00001-2023NE000001