DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072800033 33 Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 4ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 160118 Nº Processo: 31/2023 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e Profissionais de Saúde Autônomos. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Visa complementar os serviços de assistência de saúde aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército. Declaração de Inexigibilidade em 27/07/2023. ALEXANDRE ACCIOLY BORBA. Ordenador de Despesas 2 do Comando da 4ª Região Militar. Ratificação em 27/07/2023. PAULO ALIPIO BRANCO VALENCA. Comandante da 4ª Região Militar. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 13.150.241/0001-69 TRINDADEBARBOSA ANALISES CLINICAS LTDA. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 23.503.340/0001-30 HOSPITALDIA LAGOA SANTA LTDA. Valor: R$ 200.000,00 (SIDEC - 27/07/2023) 160118-00001-2023NE000001 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160251 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 64051.002213/2021-96. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: BATALHAO ESCOLA DE COMUNICACOES. Contratado: 40.419.095/0001-05 - C B GONCALVES CANTINA E BAZAR - ME. Objeto: Cessão para uso oneroso de uma alfaiataria. Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.792,20. Data de Assinatura: 21/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanentes de tecnologia da informação. DARDANO DO NASCIMENTO MOTA Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/07/2023) 160251-00001-2023NE000001 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - ESCOLA EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160240 Nº Processo: 64162.010026/2022-18. Pregão Nº 3/2022. Contratante: 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado: 01.220.638/0001-09 - WS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros para alimentação e gás liquefeito de petróleo, do quantitativo de rancho (qr). Fundamento Legal: . Vigência: 27/07/2023 a 26/01/2024. Valor Total: R$ 51.653,35. Data de Assinatura: 27/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA 12º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE- MONTANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160108 Nº Processo: 64060004133202328. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reaterro, reconformação de passeio e reconstrução de poço de visita de águas pluviais no 12º Batalhão de Infantaria Leve de Montanha (Rua Tenente Brito Melo, S/N, Barro Preto, Belo Horizonte, MG). Total de Itens Licitados: 14. Edital: 28/07/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Tenente Brito Melo S/n, Barro Preto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160108-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELIEZER JUNIO DE ANDRADE Ordenador de Despesas Substituto (SIASGnet - 27/07/2023) 160108-00001-2023NE000001 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160113 Nº Processo: 64033001969202306. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, S/n_ Bairro Varginha, - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160113-5-00003- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . OTACILIO GIOVANI LAGRANHA GOMES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/07/2023) 160113-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 160203 Nº Processo: 64040005129202315. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviços de limpeza técnica, asseio e conservação hospitalar e administrativa, com dedicação exclusiva de mão de obra, carga horária de 44 horas semanais diurnas, e fornecimento de materiais, equipamentos e insumos necessários à execução do objeto, a serem realizados de forma contínua e mediante o regime de empreitada por preço global nas instalações do Posto Médico de Guarnição de Teresina - PMGu/TSA.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos:. HEIDER STAEVIE DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/07/2023) 160203-00001-2023NE000001 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 160202 Nº Processo: 64041013999202358. Objeto: Aquisição de materiais de construção. Total de Itens Licitados: 368. Edital: 28/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Senador Helvideo Nunes S/n, Bairro Jardim Natal - Picos/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-00019-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE ALEX DE SOUSA LEAL Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/07/2023) 160202-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 160202 Nº Processo: 64041013218202325. Objeto: Aquisição de materiais de consumo Farmacológico, Odontológico, Hospitalar e Laboratorial. Total de Itens Licitados: 174. Edital: 28/07/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Senador Helvideo Nunes S/n, Jardim Natal - Picos/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160202-5-00016- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE ALEX DE SOUSA LEAL Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/07/2023) 160202-00001-2023NE000001 7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160343 Nº Processo: 64036002995202313. Objeto: Contratação de Serviço de Repotencialização dos BITREM da Marca: Rodo Linea, Ano: 2009 para o 7° Batalhão de Engenharia de Combate. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova Descoberta, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160343-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Torna- se público que o 7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE, por meio da Seção de Licitações e Contratos, sediada na Av. Djalma Maranhão, 641, Nova Descoberta, Natal/RN, realizará licitação, para registro de preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.. MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/07/2023) 160343-00001-2023NE000001 6ª REGIÃO MILITAR AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos o cancelamento do aviso de revogação da licitação supracitada, processo Nº 6429900640120235. , publicada no D.O.U de 11/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e emergencial, instalação, desinstalação, montagem, desmontagem e calibração de equipamentos biomédicos, odontológicos e radiológicos dos diversos setores, de propriedade do Comando da 6ª RM e demais Organizações militares da 6a Região Militar. A Sessão Pública reabrirá: 14/08/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RICARDO ALVES PEREIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/07/2023) 160036-00001-2023NE800001 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-07- 14, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 19,05. Leia-se: Valor Total: R$ 19.049,40. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).