DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 09/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EMERSON DA SILVA MORAES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 25/07/2023) 160039-00001-2023NE000001 28º BATALHÃO DE CAÇADORES EXTRATO DE CONTRATO Nº 756/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.006006/2023. Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 01.565.345/0001-55 - CESAP - CENTRO DE SAUDE APLICADA LTDA - EPP. Objeto: Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, pré-hospitalar, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento. Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 773/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.006006/2023. Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 517.603.555-34 - LARA BAPTISTA DE ALMEIDA. Objeto: Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de assistência médico- hospitalar, ambulatorial, pré-hospitalar, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento. Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 6.000,00. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 759/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.006006/2023. Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 16.213.001/0001-54 - CLINICA ORTOPEDICA IB LTDA - EPP. Objeto: Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, pré-hospitalar, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento. Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 755/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.006006/2023. Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 00.946.936/0001-00 - HOSPITAL DE OLHOS SANTO ANTONIO. Objeto: Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, pré-hospitalar, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento. Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor Total: R$ 40.000,08. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). 7ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160139 Número do Contrato: 20/2022. Nº Processo: 64590.007986/2022-61. Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA . Contratado: 09.605.291/0001-16 - C B A CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do contrato nº 20/2022, por mais 90 (noventa) dias corridos, com início em 06/06/2022 e encerramento em 31/07/2023, com fundamento no inciso iii do §1º e §2º do art 57 da lei 8.666/93. Novo prazo de execução no total de 420 dias. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2022, por mais 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período com início 06/06/2022 a 28/11/2023, com fundamento no inciso iii do §1º e §2º do art 57 da lei 8.666/93. Novo prazo de vigência no total de 540 dias.. Vigência: 31/08/2023 a 28/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 888.478,11. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160345 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 80644.004201/2019-68. Pregão. Nº 27/2018. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 00.702.550/0001-52 - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS COMERCIAL LTDA. Objeto: Prestação de serviço de outsourcing de impressão, consistindo na prestação de serviços de impressão/cópia contínua, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel comum a4, comum a3, ofício e carta), a fim de atender a demanda do hospital de guarnição de natal. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 161.400,00. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). EDITAL Nº 1/2022 PROCESSO SELETIVO PARA CURSO DE AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL (UASG 160345) Nº do Processo Administrativo (NUP): 64592.0099216/2022-14. O Hospital de Guarnição de Natal (HGuN), no uso de suas atribuições, torna pública a abertura do Processo Seletivo para ingresso no referido curso, 10ª e 11ª turma, para candidatos militares e civis com o Ensino fundamental concluído, a ser ministrado pela Clínica Odontológica deste estabelecimento. O curso e gratuito e tem início previsto para 10ª turma em 18/09/2023, com carga horaria total de 500 horas. Período de inscrições: 31/07/2023 a 18/08/2023. Ten Cel ANDREA GUIMARAES GURGEL Diretora do Hospital de Guarnição de Natal HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 160199 Nº Processo: 64583.006561/2022-13. Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 30.711.181/0001-25 - FISIOTERAPIA GLOBAL SANTE LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 188.439,31. Data de Assinatura: 01/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 160199 Nº Processo: 64583.006561/2022-13. Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 02.045.791/0001-00 - CLINICA ARMINDO MOURA NETO LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 135.880,45. Data de Assinatura: 01/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 160199 Nº Processo: 64583.006561/2022-13. Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 02.045.791/0001-00 - CLINICA ARMINDO MOURA NETO LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 135.880,45. Data de Assinatura: 01/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 - UASG 160199 Nº Processo: 64583.006561/2022-13. Inexigibilidade Nº 6/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 31.510.376/0001-70 - ASHOPE - ASSOCIACAO DE SERVICOS HOSPITAL A R ES . Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde.'. Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 849.477,95. Data de Assinatura: 01/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 43/2023 - UASG 160199 Nº Processo: 64583.006561/2022-13. Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 11.544.848/0001-06 - CLINICA RADIOLOGICA LUCILO MARANHAO LTDA . Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 135.880,45. Data de Assinatura: 01/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 44/2023 - UASG 160199 Nº Processo: 64583.006561/2022-13. Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 15.095.497/0001-46 - CENTRO INTEGRADO DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 118.281,88. Data de Assinatura: 01/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 46/2023 - UASG 160199 Nº Processo: 64583.006561/2022-13. Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 10.791.324/0001-49 - IHENE BANCO DE OSSOS E SANGUE DO NORDESTE LTDA . Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 215.320,00. Data de Assinatura: 01/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 47/2023 - UASG 160199 Nº Processo: 64583.006561/2022-13. Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE R EC I F E . Contratado: 07.901.268/0001-43 - SINGULAR SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 188.439,31. Data de Assinatura: 01/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).