DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072800036 36 Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 602.696,76. Data de Assinatura: 01/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 69/2023 - UASG 160199 Nº Processo: 64583.006561/2022-13. Inexigibilidade Nº 6/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 08.262.487/0001-92 - ENDOGASTRO LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 91.008,00. Data de Assinatura: 01/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 71/2023 - UASG 160199 Nº Processo: 64583.006561/2022-13. Inexigibilidade Nº 6/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 24.441.149/0001-74 - UNICARDIO-UNIDADE DE CARDIOLOGIA DIAGNOSTICA DE PE LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 155.953,22. Data de Assinatura: 01/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 72/2023 - UASG 160199 Nº Processo: 64583.006561/2022-13. Inexigibilidade Nº 6/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 29.068.697/0001-14 - RINALDO ROCHA DE LUCENA EIRELI. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 91.008,00. Data de Assinatura: 01/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 75/2023 - UASG 160199 Nº Processo: 64583.006561/2022-13. Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE. Contratado: 11.452.240/0001-43 - ORGANIZACAO HOSPITALAR DE PERNAMBUCO LTDA . Objeto: Credenciamento de organizações civis de saúde (ocs) de baixa e média complexidade e profissionais de saúde autônomos (psa). Para prestação de serviços de saúde.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 3.726.777,62. Data de Assinatura: 01/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 35/2022 O Hospital Militar de Área de Recife torna público que o objeto deste pregão 35/2022 foi adjudicado e homologado para as seguintes empresas:CNPJ 09.441.460/0001- 20 PADRAO DISTRIBUIDORA DEPRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA - item: 118.CNPJ 07.010.532/0001-59 J.PINHEIRO-MATERIAIS MEDICOS E ODONTOLOGICOS LTDA-item: 119. ATA SRP com validade de 12 meses a contar da data da assinatura. Responsável pelo julgamento: 3ºSGT LUIZ FELIPE CONSTANÇA DE SOUZA ,Pregoeiro. HAILTON ANTONIO CASARA CAVALCANTE Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/07/2023) 160199-00001-2023NE000001 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - UASG 160342 Nº Processo: 64093003342202377. Objeto: Serviço de adequação da rede elétrica de média tensão do 16º Batalhão de Infantaria Motorizado, em Natal/RN.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Almino Afonso, Nr. 12, Ribeira - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160342-2-00003-2023. Entrega das Propostas: 14/08/2023 às 14h00. Endereço: Rua Almino Afonso, Nr. 12, Ribeira - Natal/RN. DORNELES CACIANO DE OLIVEIRA JUNIOR Ordenador de Despesas da b Adm Gu Natal (SIASGnet - 27/07/2023) 160342-00001-2023NE402316 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 71º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 672/2023 - UASG 160177 Nº Processo: 64107.004544/2023-30. Dispensa Nº 22/2023. Contratante: 71º BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 36.902.042/0001-65 - A J SILVA GUSMAO EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada da área de engenharia civil ou de construção civil para execução de estrutura mista (estrutura em concreto armado e estrutura metálica), com emprego de material, de uma cobertura com telhas galvanizadas, com terças / treliças e vigas metálicas, apoiadas em pilares e fundações em concreto armado, que atenderá à necessidade de adequação logística no tocante a cobertura do tanque de combustível do pelotão de manutenção e transporte do 71º bi mtz.. Fundamento Legal: . Vigência: 21/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total: R$ 24.500,00. Data de Assinatura: 21/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). COMANDO MILITAR DO NORTE 24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 8/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de equipamentos de oficina para garantir a correta execução da manutenção preventiva e corretiva das viaturas do 24º Batalhão de Infantaria de Selva BRUNO KREPKE LEIROS PEIXOTO Ordenador de Despesa (SIDEC - 27/07/2023) 160105-00001-2023NE000001 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 160026 Nº Processo: 65407008893202317. Objeto: Aquisição dos itens que resultaram em cancelados ou fracassados no Pregão 02/2023 - NUP: 65407.03232/2023-97 de Material de Construção, visando atender as necessidades do Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 28/07/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 4301 - Alvorada, - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALISSON FRAUCHES DE ALMEIDA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/07/2023) 160026-00001-2023NE000001 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 19/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64120003748202385. , publicada no D.O.U de 07/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de divulgação institucional e insígnias de fardamento específicos para CORE. Novo Edital: 28/07/2023 das 09h30 às 12h00 e de13h00 às 16h30. Endereço: Folha 23, Quadra Especial, S/n, Nova Maraba Nova Marabá - MARABA - PAEntrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/08/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALESSANDRO INACIO DE MACEDO Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/07/2023) 160170-00001-2023NE000001 23º ESQUADRÃO DE CAVALARIA DE SELVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160081 Número do Contrato: 11/2019. Nº Processo: 64626.006679/2019-94. Inexigibilidade. Nº 7/2019. Contratante: 23 ESQUADRAO DE CAVALARIA DE SELVA . Contratado: 27.954.703/0001-05 - ODONTOCENTER PRIME EIRELI -. Objeto: Prestação de serviço odontológico. Vigência: 31/07/2023 a 29/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000,00. Data de Assinatura: 27/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). 8ª REGIÃO MILITAR 8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 8ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160074 Nº Processo: 64622001672202301. Objeto: Prestação de serviços de apoio de corte de cabelo aos servidores do Parque Regional de Manutenção/8e Cessão de Uso por meio de título oneroso, de bem imóvel sob jurisdição do Exército Brasileiro, para funcionamento de uma BARBEARIA, de área de 09,15 m² (Nove metros quadrados e quinze centímetros quadrados) situada nas dependências do Parque Regional de Manutenção/8. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/07/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Pedro Álvares Cabral, 1106, Prox. Tavares Bastos / Souza, Souza - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160074-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCUS VINICIUS LOPES RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/07/2023) 160074-00001-2023NE000001 BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160196 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 65330.026075/2021-67. Tomada de Preços. Nº 3/2021. Contratante: BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO CMN. Contratado: 11.505.962/0001-19 - T E M CORDERO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Aditivo para prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 90 (noventa) dias, com início em 02/09/2023 e 01/12/2023. Vigência: 02/09/2023 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.995,73. Data de Assinatura: 27/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).