DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). 9ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160140 Número do Contrato: 3/2018. Nº Processo: 65303.011221/2017-09. Pregão. Nº 14/2018. Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado: 14.846.479/0001-96 - PGA SERVICOS TERCEIRIZADOS - LTDA. Objeto: Alteração na cláusula segunda (vigência), constante do termo de contrato de prestação de serviços nº 03/2018, de 28 de março de 2018.. Vigência: 01/08/2023 a 31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 207.732,48. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). 3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160157 Nº Processo: 64047.000019/2023-05. Pregão Nº 15/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 00.472.805/0036-68 - TRACADO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Asfalto diluído de petróleo - cm-30. Fundamento Legal: . Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total: R$ 94.500,00. Data de Assinatura: 24/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160157 Nº Processo: 64047.000013/2023-20. Pregão Nº 10/2023. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 50.313.158/0001-90 - DOM JHON BARBEARIA. Objeto: Cessão de uso mensal para atividade de barbearia. Fundamento Legal: . Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total: R$ 14.529,36. Data de Assinatura: 24/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). COMANDO MILITAR DO PLANALTO 3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 16º BATALHÃO LOGÍSTICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160055 Nº Processo: 64134000501202358. Objeto: Aquisição de insumos para uso nas oficinas do 16º Batalhão Logístico. . Total de Itens Licitados: 173. Edital: 28/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias S/nº, Setor Militar Urbano, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160055-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TIBERIO FERREIRA FIGUEIREDO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/07/2023) 160055-00001-2023NE000001 22º BATALHÃO DE INFANTARIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O 22º BATALHÃO DE INFANTARIA, conforme art. 14 e parágrafo 4º do art. 22, ambos da Portaria nº 1845 - Comando do Exército, de 29 de setembro de 2022, fica NOTIFICADO o cidadão abaixo listado por meio deste edital para manifestação de recebimento e notificação para alegações finais de sindicância, a qual configura como sindicado. Informo ainda que o mesmo foi procurado em sua residência, a qual já não reside, foi também acionado via telefone, mas o mesmo não existe e ainda através de e- mail o qual não houve retorno, configurando que o interessado encontra-se em lugar incerto e não sabido, conforme a legislação supracitada. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil, tendo cinco dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser, interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Alexandre Lustosa Filho (RG: 1024536TO, CPF: 02119201188, Protocolo: NUP 64061001128202353). Comparecer ao 22º Batalhão de Infantaria, Fazenda Brejo Comprido - Área I, telefone: (63) 3214-4316, no horário das 8:00 às 17:00 hrs. Palmas - TO, 27 de julho de 2023 Cel EDMUR BENITES RAMOS Ordenador de Despesas do 22° BI 32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 20/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços comuns de engenharia para fins de manutenção de bens imóveis, a serem executados no 32 o Grupo de Artilharia de Campanha (32º GAC), em Brasíl i a / D F, Total de Itens Licitados: 00068 Novo Edital: 28/07/2023 das 10h00 às 11h30 e de13h00 às 14h00. Endereço: Av Duque de Caxias, S/nr.,setor Mil.urbano BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/07/2023) 160058-00001-2023NE000001 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme o previsto, foram feitas diversas tentativas de comunicacao via postal e e-mail, porem todas sem exito. Diante disso, informa o Sr. DANIEL ESTEVAO SANTANA DE MACEDO, Colecionador, Atirador e Cacador com certificado de registro de arma de fogo nr 419190, a Uniao, por intermedio do 32 Grupo de Artilharia de Campanha, neste ato representada pelo Ten Cel DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK, vem notifica-lo sobre a instauracao de Processo Administrativo de Averiguacao para Cancelamento do Certificado de Registro, cuja Portaria nr 10 esta disponivel para retirada de copias na SFPC do 32 GAC. A partir desta publicacao inicia-se o prazo de 10 dias uteis para, querendo, apresentar defesa escrita, por intermedio do sitio eletronico [email protected]. DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK Ordenador de Despesas do 32 GAC EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme o previsto, foram feitas diversas tentativas de comunicacao via postal e e-mail, porem todas sem exito. Diante disso venho, por meio deste, notificar o senhor ACACIO ASILIO SANTANA RIBEIRO, cpf: 855.651.051-53 e CR 653030, tendo em vista a instauracao de Processo de Averiguacao para Cancelamento do Certificado de Registro, instaurado pela Portaria N 08/2023, do Comandante do 32 Grupo de Artilharia de Campanha. Salienta-se que a partir desta notificacao, o administrado tem o prazo de 10 (dez) dias uteis para apresentar defesa escrita, podendo ser encaminhada para o e-mail s4- [email protected] ou entregue fisicamente no 32 GAC, situado na avenida duque de caxias, sem nr, smu, Brasilia-DF, cep: 70630-100. DIOGO CERSOSIMO KRISTOSCHEK Ordenador de Despesas do 32 GAC 11ª REGIÃO MILITAR R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-07-19, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 162.032,07. Leia-se: Valor Total: R$ 182.542,50. (COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022). COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 - UASG 160066 Nº Processo: 64332.004943/2022. Objeto: Contratação de Reforma do sistema de distribuição de energia do Centro de Inteligência do Exército (CIE), em Brasília - DF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/07/2023 das 09h30 às 11h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Area de Garagens - Qgex / s m u, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160066-2-00006-2023. Entrega das Propostas: 15/08/2023 às 14h00. Endereço: Area de Garagens - Qgex / s m u, Setor Militar Urbano - B R A S Í L I A / D F. FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/07/2023) 160066-00001-2023NE000001 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 24/2023 - UASG 160088 Nº Processo: 64576.003586/2023-27. Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 10.632.899/0001-19 - FEME - FAMILIA EXAMES MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados. Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 27/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2023 - UASG 160088 Nº Processo: 64576.001410/2023-31. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 12.815.870/0001-06 - INSTITUTO WALDEN4 - CONSULTORIA, PESQUISA E EDUCAÇÃO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de reabilitação. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2023 - UASG 160088 Nº Processo: 64576.001410/2023-31. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 42.732.911/0001-53 - NIX CLINICA DO SONO E MEDICINA COMPLEMENTAR LTDA. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados. Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 27/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2023 - UASG 160088 Nº Processo: 64576.001410/2023-31. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 41.337.276/0001-47 - BS CLINICA DE REABILITACAO E SAUDE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de reabilitação. Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 27/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 25/2023 - UASG 160088 Nº Processo: 64576.003586/2023-27. Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 29.349.671/0001-44 - EAPS - ESPAÇO AMPARE DE PSICOLOGIA E SAÚDE EIRELI. Objeto: Prestação de serviços médicos especializados. Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 27/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).