DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 34.829,88, PAGAMENTO REALIZADO POR REFORÇO MENSAL DO EMPENHO DA UG 167392 DATA DE ASSINATURA: 26/06/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO SRP Nº 9/2023 UASG 160420 - 19º GAC Processo 64554.006979/2022-60. Objeto: registro de preços para eventual aquisição de material de construção, elétrico, hidráulico e ferramentas, em proveito do 19º Grupo de Artilharia de Campanha e demais UG Participantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento de Licitações e Contratos da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada: Registro (Ata SRP - CNPJ - Item - Valor): 001 - 01.424.128/0001-45 - LUIZ TADEO DAMASCHI - item 206 - R$ 7.276,10; 002 - 01.775.828/0001-84 - MENNA BARRETO MINOZZO & CIA LTDA - item 318 - R$ 27.552,50; 003 - 08.403.769/0001-62 - AEROQUALITY COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA - itens 26, 27 e 28 - R$ 32.597,55; 004 - 09.249.841/0001-01 - RIGHES & CIA LTDA - itens 04, 06, 07,08, 33,37, 38, 92, 95, 100, 106, 107, 108, 109, 110, 121, 122, 142, 147, 148, 180, 183, 189, 215, 225, 268, 271, 301, 302, ,304 ,306 315 - R$ 197.936,29; 005 - 10.427.285/0001-03 - ELETROFEST IMPORTAC AO, EXPORTACAO & COMERCIO DE PRODUTOS ELETROELETRONICOS EM GE - Itens 40, 81, 181, 300, 314; R$ 31.236,95; 006 - 10.463.704/0001-54 - AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA - item 114, 166, 211, 311,313 - R$ 3.288,81; 007 - 13.338.681/0001-44 - COMERCIAL SPONCHIADO LTDA - itens 25, 78, 79, 83, 96, 97, 99, 120, 131, 149, 150, 151, 159, 160, 186, 187, 188, 191, 192, 195, 196, 197, 198, 288, 305, 317 - R$ 91.537,60; 008 - 14.968.227/0001-30 - FERGAVI COMERCIAL LTDA - item 213 - R$ 276,24; 009 - 20.784.313/0001-95 - RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA - Itens 22, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 118, 140, 165, 170, 312 - R$42.273,01; 010 - 20.795.155/0001-79 - INFANTARIA COMERCIAL LTDA - itens 134, 138, 153, 155, 156, 217, 232, 233, 245, 251, 277, 280, 281, 282, 283, 285 - R$ 9.070,68; 011 - 24.616.322/0001-28 - MORK SOLAR - PRODUTOS E SERVICOS ELETRICOS LTDA - item 86 - R$ 3.955,25; 012 - 26.290.918/0001-06 - DANIELA TENFEN DISTRIBUIDORA LTDA - item 101 - R$ 24.027,75; 013 - 26.503.796/0001-99 - EFICILUX COMERCIO E SERVICO DE EQUIPAMENTOS ELET R I CO S LTDA - itens 32, 35, 85 - R$ 24.910,00; 014 - 26.950.671/0001-07 - LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA - item 309 - R$ 3.664,00; 015 - 30.480.441/0001-07 - JOSUE CARVALHO HEMANN - item 172 - R$ 15.111,73; 016 - 31.191.217/0001-50 - ADVANCED CITY INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - itens 51, 52, 54, 55, 58, 194 - R$ 127.088,00; 017 - 31.296.543/0001-21 - IMPERMEABILIZA COMERCIO DE TINTAS LTDA - itens 168, 171 - R$ 60.656,76; 018 - 32.372.958/0001-08 - LICIMIX COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA - itens 02, 143, 144, 146, 266, 267, 292 - R$ 57.507,50; 019 - 33.159.931/0001-96 - PORTO UNIAO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - itens 03, 296, 297, 298,299, 316 - R$ 89.246,63; 020 - 35.236.131/0001-57 - GGV COMERCIAL LTDA - itens 117, 163 - R$ 10.714,70; 021 - 39.886.474/0001-18 - JK CASA E CONSTRUCAO LTDA - itens 60, 61, 62, 63, 64, 270 - R$ 55.972,00; 022 - 40.044.357/0001-96 - CJC COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE FERRAMENTAS LTDA - itens 18, 190, 274, 307 - R$ 4.590,83; 023 - 42.029.750/0001-36 - LOJA DO CONSTRUTOR LTDA - itens 36, 53, 56, 59 - R$ 58.751,15; 024 - 42.698.864/0001-79 - AUGE LUZ MATERIAIS ELETRICOS LTDA - itens 65, 66 - R$ 28.671,30; 025 - 42.883.960/0001-97 - SZATA COMERCIO VAREJISTA LTDA - item 119 - R$ 2745,50; 026 - 43.892.634/0001-09 - BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA - itens 23, 24, 45, 50, 98, 193 - R$ 19.232,03; 027 - 43.994.088/0001-17 - CONSTRUGOV COMPRAS GOVERNAMENTAIS LTDA - item 145 - R$ 5.610,00; 028 - 45.769.285/0001-68 - REDN OV FERRAMENTAS LTDA - itens 125, 126, 130, 133, 135, 137, 139, 157, 158, 218, 219, 221, 222, 223, 224, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 237, 238, 239, 240, 241, 242, 250, 252, 254, 255, 256, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 269, 278, 279, 284, 286 - R$ 40.105,94; 029 - 45.788.408/0001-08 - FRANZONI & TONHON COMERCIO DE FERRAMENTAS E FERRAGENS LTDA - item 293 - R$ 10.098,00; 030 - 45.982.417/0001-35 - FIRMINI COMERCIAL LTDA - itens 29, 30, 31, 89, 90 - R$ 43.290,00; 031 - 46.423.434/0001-03 - ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - Itens 82, 84 - R$ 4.881,20; 032 - 47.171.447/0001-97 - VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA - item 88 - R$ 1.940,00; 033 - 47.776.164/0001-79 - WOLVES GROUP AND COLI INK BUSINESS LTDA - itens 175, 176, 294, 295 - R$ 120.462,35; 034 - 48.080.508/0001-73 - GLOBAL COMERCIAL LTDA - itens 39, 169, 182- R$ 4.860,28; 035 - 48.575.011/0001-26 - CLAUDIO DUTRA DOS SANTOS 77156943049 - item 57, 87, 91 - R$ 23.291,00; 036 - 49.834.027/0001-79 - AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA - itens 19, 20, 41, 42, 43, 44, 46, 47, 48, 49, 93, 111, 115, 116, 123, 124, 127, 136, 152, 154, 161, 162, 173,174, 177, 185, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 207, 208, 212, 214, 216, 220, 235, 236, 243, 244, 246, 247, 248, 249, 253, 257, 275, 276, 287, 290, 310- R$ 89.865,20; 037 - 50.213.122/0001-34 - LAM CASTLE COMERCIAL LTDA - itens 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 21, 80, 112, 113, 128, 129, 132, 141, 164, 167, 209, 210, 272, 273, 289 - R$ 29.821,05; Valor Global da Ata: R$ 1.404.116,28. Data de Assinatura 28/07/2023. VAGNER ASSIS MINUZZI DA SILVA Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 160420 Nº Processo: 64554006774202365. Objeto: Contratação de serviço de manutenção e recarga dos extintores de incêndio visando suprir as necessidades das Unidades pertencentes ao Grupo de Coordenação e Acompanhamento de Licitações e Contratos (GCALC) da 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, sendo todas as Unidades Participantes sediadas na Guarnição de Santiago.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 28/07/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h15. Endereço: Rua Pedro Palmeiro, Nº 1340, Centro - Santiago/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160420-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Contratação SRP âmbito GCALC da 1° Bda C Mec para e recarga e manutenção de extintores de incêndio das unidades participantes.. VAGNER ASSIS MINUZZI DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/07/2023) 160420-00001-2023NE000001 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 21/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de material médico-hospitalar para o setor de Endoscopia do Hospital Militar de Área de Porto Alegre HMAPA. LEANDRO KRUGER DORING Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/07/2023) 160399-00001-2023NE000001 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 19/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64582.011260/2023. , publicada no D.O.U de 17/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos de custo elevado para atender aos beneficiários do SAMMED/FUSEX, assistidos pelo Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA Novo Edital: 28/07/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 17h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora São Jose - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 27/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. LEANDRO KRUGER DORING Respondendo Pela Ordenadora de Despesas do Hmapa (SIDEC - 27/07/2023) 160399-00001-2023NE000001 3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA AVISO DE PENALIDADE DECISÃO ADMINISTRATIVA O Depósito de Subsistência de Santa Maria, torna público a decisão administrativa tomada no Processo Administrativo NUP 64459.003447/2023-30, instaurado para apurar a inadimplência da empresa J&F REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE ALIMENTOS, CNPJ 30.642.622/0001-84, referente à entrega de 39.150 kg do gênero pernil suíno e de 39.150 kg do gênero lombo suíno, decorrente do Pregão SRP 03/2022, do D Subs Santa Maria, no qual sagrou-se vencedora. Diante do exposto, fica imposta a seguinte penalidade: Impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, por um período de 03 (três) meses, conforme Inciso III, do Art. 87, da Lei nº 8.666/93. Objetivando evitar o cerceamento do exercício dos princípios do contraditório e da ampla defesa, informamos que será concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, para interpor recurso administrativo, no seguinte endereço: Rua Marechal Floriano Peixoto nº 45, Centro, CEP 97043-340, Santa Maria, RS ou por intermédio do seguinte e-mail: [email protected]. A falta de defesa, a apresentação fora do prazo concedido, ou caso seja julgada administrativamente improcedente implicará na aplicação das sanções supramencionadas, em conformidade com a legislação pátria. O referido processo administrativo encontra-se à disposição da empresa nesta Organização Militar, no seguinte endereço: Rua Marechal Floriano Peixoto nº 45 - Centro - CEP 97043-340, Santa Maria, RS. ESTEVAN ROGÉRIO FERREIRA DE BORBA Major Ordenador de Despesas Substituto 5ª REGIÃO MILITAR BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160192 Nº Processo: 65378.001169/2023-49. Pregão Nº 3/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM. Contratado: 36.137.887/0001-01 - RAJE CONSTRUCAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA . Objeto: Reparação da cobertura do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados da 5ª Região Militar - SFPC/5. Vigência: 14/07/2023 a 17/03/2024. Valor Total: R$ 82.975,42. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 160444 Nº Processo: 64312.001023/2023-03. Dispensa Nº 23/2023. Contratante: COMANDO 14 BRIGADA INFANTARIA MOTORIZADA . Contratado: 50.148.734/0001-90 - FAH ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços para recuperação do muro de arrimo do corpo da guarda do comando da 14ª bda inf mtz. Fundamento Legal: . Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2024. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 27/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AVISO DE ALTERAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO - FUSEX - UASG 160366 O 13º Grupo de Artilharia de Campanha torna pública a alteração nos anexos "L" e "L-A" do Edital de Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (as) (PSA), interessados na prestação de serviço de saúde de natureza contínua médico hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias, atendimento pré-hospitalar, odontológico e de reabilitação, em caráter complementar, aos beneficiários do Sistema de Atendimento Médico aos Militares do Exército e seus Dependentes - SAMMED, do Fundo de Saúde do Exército - (FuSEx), do Fundo de Saúde da Marinha - (FUSMA), do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSAer), da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Serviços Civis do Exército - (PASS), e de EX-COMBATENTES (SAM Ex-Cmb), de acordo com a legislação em vigor. O referido instrumento convocatório permanece à disposição dos interessados no site: "www.13gac.eb.mil.br.gov.br". Cachoeira do Sul-RS, 27 de julho de 2023. UBIRAJARA OLIVEIRA VIEIRA DAS NEVES - TEN CEL Ordenador de Despesas