DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE PORTO A L EG R E EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 160391 Nº Processo: 64214004915202366 . Objeto: Serviço de fornecimento de Energia Elétrica para o CPOR/PA, a fim de apoiar as atividades do Comando de Operações Terrestre do Exército Brasileiro - COTER no Primeiro Exercício Binacional de Integração. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 27/07/2023. GUSTAVO MONTEIRO MUNIZ COSTA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/07/2023. ANDREW PITALUGA ROCHA. Ch Salc. Valor Global: R$ 500,00. CNPJ CONTRATADA : 08.467.115/0001-00 COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA -CEEE-D. (SIDEC - 27/07/2023) 160391-00001-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160391 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 64214.004158/2019-44. Pregão. Nº 14/2018. Contratante: CENTRO DE PREPARACAO OFICIAIS RESERVA/PA. Contratado: 07.716.034/0001-26 - ROUPAS DO POLO LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA - ME. Objeto: Renovação de vigência referente ao contrato de prestação de serviços entre o centro de preparação de oficiais da reserva de porto alegre e a empresa roupas do polo lavanderia industrial ltda - me.. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.800,00. Data de Assinatura: 27/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: processamento de descontos autorizados de assistência financeira e seguro do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 2.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 05-SEF, de 20 de fevereiro de 2019. Número do Contrato: 23-133-00-SEF/CPEx - VOCÊ SEGURADORA S.A CNPJ 45.233.931/0001- 78. Data Assinatura: 04/JUL/23. Vigência: 03/JUL/24. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Retificação de DOU Publicado em: 27/07/2023 Edição: 142 Seções: 3 Página: 25 Órgão: Ministério da Defesa/Comando do Exército Onde se lê: Objeto: processamento de descontos autorizados de empréstimo do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 124-SEF, de 18 de fevereiro de 2021. Leia-se: Objeto: processamento de desconto autorizado de empréstimo e financiamento do Pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria nº 2.271 de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército e Portaria nº 05-SEF, de 20 de fevereiro de 2019. S EC R E T A R I A - G E R A L GRÁFICA DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160083 Nº Processo: 64534000756202316. Objeto: Registro de Preços para aquisição de suprimentos de impressão(cartucho, toner ,tintas, cilindros, e etc) e peças para impressora do parque gráfico.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 28/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: g Ex - Setor de Garagens - Smu - Alameda Marechal Rondon, Setor Militar Urbano - Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160083-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUBERT SANTOS DE REZENDE Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/07/2023) 160083-00001-2023NE000001 INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DA ESTRELA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 168008 Nº Processo: 2023-IN-0006-FE . Objeto: Aquisição de Diphoterine, para atender ao plano de emergência da FE Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Para atender ao plano de emergência da FE Declaração de Inexigibilidade em 26/07/2023. ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 67.743,09. CNPJ CONTRATADA : 03.905.063/0004- 28 GLOBALTEK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. (SIDEC - 27/07/2023) 168008-00001-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 168008 Número do Contrato: 31/2021. Nº Processo: 2021/000074-FE. Pregão. Nº 10074/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 03.951.766/0001-40 - W P SISTEMAS REPROGRAFICOS E IMPRESSAO LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de impressoras e serviço de impressão (outsourcing), com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressões efetivamente realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos, exceto papel e cartões em pvc (crachá), demais serviços necessários ao perfeito funcionamento.. Vigência: 21/06/2023 a 20/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.956,34. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 168008 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 2022/000057-FE. Pregão. Nº 57/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado: 33.253.020/0001-23 - FILIPE LOPES BOECHAT ELETRICA. Objeto: Contratação de serviços técnicos para a elaboração de projetos básicos e executivos de arquitetura e engenharia para confecção de projetos de reforma, com emissão de laudos de avaliação estrutural, para cada depósito do almoxarifado, de forma individual, a serem realizados no endereço da contratante.. Vigência: 10/06/2023 a 09/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.800,00. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). FÁBRICA DE ITAJUBÁ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 93/2023 Pregão eletrônico 2023PR000093 (SRP) Lampadas Halógenas Empresa: Antonio Carlos Poly LTDA .CNPJ49.075.392/0001-47. R$2.277,00. ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de despesas (SIDEC - 27/07/2023) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023PR000070. Objeto: Aquisição de Materiais de manutenção mecânica (PEÇAS PARA FURADEIRA DE BANCADA).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Coronel Aventino Ribeiro,1099, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00070- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/07/2023) 168005-16501-2023NE012023 FÁBRICA DE JUIZ DE FORA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 25/2023 O Termo de Homologação e o Resultado por Fornecedor já estão disponíveis no Portal www.gov.br/compras. Valor Global da Ata: R$ 41.265,0000 Vigência da IRP: 27/07/2023 a 27/07/2024. PEDRO MOREIRA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/07/2023) FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 - UASG 168007 Nº Processo: 2023IN000021 . Objeto: Prestação de serviço de montagem de cabos blindados que fazem parte do conjunto primário do MRD-2000. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Serviço de empresa especializada, com parceria e expertise na produção da IMBEL-FMCE. Declaração de Inexigibilidade em 25/07/2023. NILTON GONCALVES REZENDE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 25/07/2023. ALEX VANDER LIMA COSTA. Chefe de Fabrica. Valor Global: R$ 118.639,20. CNPJ CONTRATADA : 22.483.795/0002-50 OCELLOTTENGENHARIA LTDA .. (SIDEC - 27/07/2023) 168007-16501-2023NE000001 FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 168004 Nº Processo: 2023/000169-FPV. Dispensa Nº 53/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 29.079.025/0001-04 - NRS DEFENCE SOLUTIONS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais a serem utilizados na fabricação dos grãos propelentes SBAT 70. Fundamento Legal: . Vigência: 25/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total: R$ 2.228.334,43. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 168004 Nº Processo: 2023/000114-FPV. Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 02.284.525/0001-21 - LEWA NIKKISO BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de bomba dosadora de ácido nítrico (AN 98%) para a oficina da Seção de Trinitrotolueno. Fundamento Legal: . Vigência: 07/07/2023 a 06/07/2024. Valor Total: R$ 136.443,35. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 168004 Nº Processo: 2023/000115-FPV. Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 02.284.525/0001-21 - LEWA NIKKISO BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Serviço especializado em comissionamento/start-up de bomba dosadora de ácido nítrico da seção de trinitrotolueno.. Fundamento Legal: . Vigência: 07/07/2023 a 06/07/2024. Valor Total: R$ 5.989,85. Data de Assinatura: 07/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168004 Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 2022/000175-FPV. Pregão. Nº 45/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV. Contratado: 05.062.405/0001-78 - TERA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato. Vigência: 11/08/2023 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.000,00. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023).