Dia Oficial

Diário Oficial da União · 28/07/2023 · pág. 45

DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072800045 45 Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 j) equações fracionárias; k) equações literais; l) equações biquadradas; m) equações irracionais; n) domínio, contradomínio e conjunto imagem de funções; o) gráficos de funções; p) função afim; e q) função quadrática; III - Geometria: a) medidas de comprimento, tempo, massa, temperatura e capacidade; b) medidas de área e volume; c) conversão de unidades de medida; d) segmento de reta, semirreta, reta e mediatriz; e) posições relativas entre ponto e reta; f) posição relativa entre retas; g) ângulos; h) teoremas Angular e Linear de Tales; i) teoremas da Bissetriz Interna e Externa; j) semelhança de triângulos; k) teorema de Pitágoras; l) relações métricas no triângulo retângulo; m) razões trigonométricas no triângulo retângulo; n) Lei dos Senos e Lei dos Cossenos; o) polígonos; p) semelhança de polígonos; q) relações métricas nos polígonos regulares; r) circunferência; s) relações métricas na circunferência; e t) perímetro e área de figuras planas; e IV - Estatística: a) população e amostra; b) variáveis quantitativas e qualitativas; c) tabelas e gráficos estatísticos; e d) medidas de tendência central. Art 98. Para Candidatos ao 1º ano do Ensino Médio (PROVA DE LÍNGUA PORTUGUESA), espera-se a capacidade de compreensão, interpretação e resolução de situações-problema envolvendo os itens elencados a seguir: I Gêneros textuais (poema, cordel, contos, dissertação argumentativa, sarau, textos do cotidiano, resumo, textos digitais, letras de música, dissertação expositiva e textos regionais): a) interpretar textos com auxílio de material gráfico diverso, compreendendo o texto como um recurso multimodal; b) identificar a finalidade de textos de diferentes gêneros; c) localizar informações implícitas em um texto; d) reconhecer as diferentes formas de tratar uma informação na comparação de textos que tratam do mesmo tema, em função das condições em que ele foi produzido e daquelas em que será recebido; e) identificar os objetivos de textos através da relação entre tal objetivo e o percurso do autor para alcançá-lo (tese e os argumentos que a sustentam); f) reconhecer efeitos de ironia ou humor em textos variados; e g) reconhecer os efeitos de sentido construídos através da escolha lexical. II - Conjunção: noções básicas/valor semântico-discursivo; frase, oração e período/perspectiva semântico-discursiva; processos de composição do período/coordenação e subordinação; orações substantivas/valor semântico-discursivo; conjunções subordinativas/valor semântico-discursivo; orações adverbiais/valor semântico- discursivo; pronome relativo/valor semântico-discursivo; orações adjetivas/ valor semântico-discursivo; conjunção coordenativa/valor semântico-discursivo; orações coordenadas: a) reconhecer as relações de coordenação e subordinação no período composto; b) identificar o efeito de sentido decorrente da exploração de pronomes relativos; c) estabelecer relações de comparação semântico-discursivas presentes nos períodos; d) compreender as relações semânticas que são constituídas através de elementos de composição dos períodos; e) perceber as relações de causa e consequência oriundas do uso de recursos semânticos; e f) perceber as relações de oposição ou contraste oriundas do uso de recursos semânticos. III - Regência verbal e nominal/valor semântico-discursivo; regência verbal e nominal/crase: a) aplicar as regras de regência nominal e verbal e o uso da crase; e b) aplicar as regras de colocação pronominal, de acordo com os níveis de linguagem. IV - Serão consideradas as alterações introduzidas na ortografia da língua portuguesa pelo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, assinado em Lisboa, em 16 de dezembro de 1990, por Portugal, Brasil, Angola, São Tomé e Príncipe, Cabo Verde, Guiné- Bissau, Moçambique e, posteriormente, por Timor Leste, aprovado no Brasil pelo Decreto Nº 6.583, de 29 de setembro de 2008, e alterado pelo Decreto Nº 7.875, de 27 de dezembro de 2012. CAPÍTULO XII PROTOCOLO SANITÁRIO - RESPONSABILIDADE DO CANDIDATO Art. 99 Caso ocorra situação de emergência de saúde pública, decretada por órgão competente, nos municípios sedes dos locais do Exame Intelectual, a CAF da Guarnição de Exame correspondente deverá adotar todas as medidas sanitárias estipuladas pela Secretaria de Saúde Municipal. GEN BDA CARLOS VINÍCIUS TEIXEIRA DE VASCONCELOS Diretor de Educação Preparatória e Assistencial DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2022 O Colégio Militar de Brasília torna público oresultado do julgamento do Pregão Eletrôniconº 08/2022, no qual sagrou-se vencedora a empresa: YASMIN MARIA A L M E I DA SILVA, 45.269.956/0001-21, para o item 67, no valor de R$ 1.110,00.BC SANTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, 45.118.371/0001-00, para os itens 17,18,52,70, no valor de R$ 22.410,00. BRAU BUSINESS COMERCIAL LTDA, 23.683.701/0001-78, para os itens 13, 14 81,89, no valor de R$ 53.080,00.BRUNA ALVES DE SOUZA, 26.176.661/0001-66, para os itens 41,42 56,66,90, no valor de R$ 31.627,60. CROSS DIS TRIBUIDORA DE BEBIDAS E PAPELARIA LTDA, 16.934 .475/0001-95, para os itens 39,118, no valor de R$ 6.1 4 6 , 4 0 . P AY FAIR CONFECCOES LTDA, 02.812.564/0001-54, para os itens 34, 78,79,104, novalor de R$ 33.455,00. IMPERIO COMERCIO E REPRESENTACOES, 05.754.386/0001-40, para os itens 20109, no v alor de R$ 15.606,00. FCA INDUSTRIA ECOMERCIO LTDA, 06.137.748/0001-17, para o item35, no valor de R$ 15.052,07.MARKAS DE RESENDELTDA, 08.946.498/0001-91, para os itens 64, 84,107, 116,119,121,122, no valor de R$ 101.447,50TECNO TRADE COMERCIO, 09087.468/0001-30, para oitem 112, no valor de R$ 42.960,00. CROSS DISTRIBUIDORA, 16.934.475/0001-95,para os itens 39118,120,124, no valorde R$ 73.654,20.RRM SPORTS22.382.705/0001-53, para o item 110,no valor deR$ 1.975,92.SMARTCOM INDUSTRIA, 25.357.305/0001-86, para o item 54, no valor de R$ 14.700,00.GA DA COSTA 26.290.146/0001-02, para os itens36,45,47,55,93,94,99, no valor de R$ 116.818,14SPORTHAUS COMERCIO, 27.596.969/0001-23, para ositens 38,61,95, no valor de R$ 16.031,85. LOJAODAS FERRAMENTAS, 28.204.374/0001-48, para ositens 27,59,62, no valor de R$ 12.624,75. SISCOMERCIO, 29.926.189/0001-20, para os itens 68,106, no valor de R$ 52.284,18. NACIONAL BORRACHAS, 31.389.383/0001-65 para o item 115 no valorde R$ 50.336,00.E&F IMPERIUM, 34.051252/0001-61para os itens 63,73, no valor de R$ 31.095,00. THALES MOTA DE ALENCAR Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/07/2023) 160064-00001-2023NE000001 COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160525 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 64494.010376/2021-33. Pregão. Nº 12/2021. Contratante: ESCOLA DE FORMACAO COMPLEMENTAR DO EXERCI T O. Contratado: 05.745.509/0001-87 - INSTITUTO DE ENSINO POLIS CIVITAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2022, por 15 (quinze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/08/2023 a 10/11/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 11/08/2023 a 10/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 205.010,70. Data de Assinatura: 27/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64254004699202382. , publicada no D.O.U de 17/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para prestação de serviço comum de atividade de apoio com Cessão de Uso de um salão medindo 62 m² situado nas dependências do Colégio Militar de Juiz de Fora, imóvel de propriedade da União, localizado na Av. Juscelino Kubitscheck, nº 5.200, Bairro Nova Era, CEP 36.087-000, que se destina à instalação e ao funcionamento de uma lanchonete/cantina. Novo Edital: 28/07/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Juscelino Kubstchek, 5200 Bairro Nova Era Nova Era - JUIZ DE FORA - MGEntrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLAUDIO EDUARDO BOUCAS Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/07/2023) 160110-00001-2023NE000001 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 160129 Nº Processo: 64511.021558/2022-65. Pregão Nº 37/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS. Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de transporte de bagagem nacional da cidade de três corações/mg para a cidade de itaituba/pa (3º sgt willyan link). Fundamento Legal: . Vigência: 02/10/2023 a 15/12/2023. Valor Total: R$ 22.455,00. Data de Assinatura: 24/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 160129 Nº Processo: 64511014370202007 . Objeto: Complementação de recursos estabelecidos de forma estimada na contratação de Organizações Civis de Saúde (OCS), para prestação de serviços laboratoriais, referente aos contratos números 63, 64 e 95, cuja inexigibilidade originária foi publicada no DOU, Edição nº 21, Seção nº 3, página 18, de 30 de janeiro de 2023. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Inexigibilidade de Licitação decorre da inviabilidade de competição e tem fundamento no Caput do Art 25 da Lei 8666/93. Declaração de Inexigibilidade em 27/07/2023. ROBSON VIEIRA DO NASCIMENTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/07/2023. REINALDO SALGADO BEATO. Cmt Esa. Valor Global: R$ 765.000,00. CNPJ CONTRATADA : 06.334.550/0001-23 HEMOCELELABORATORIO LTDA . Valor: R$ 90.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.690.038/0001-82 LABORATORIO DE A N A L I S ES CLINICAS E ANATOMO PATOLOGIA TRICORDIANO LTDA. Valor: R$ 175.000,00. CNPJ CONTRATADA : 18.226.970/0001-75 LABORATORIO FERREIRA DAVO LTDA. Valor: R$ 500.000,00 (SIDEC - 27/07/2023) 160129-00001-2023NE000001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 160129 Nº Processo: 64511014370202007 . Objeto: Contratação das Organizações Civis de Saúde (OCS) para prestação de serviços médico-hospitalar, pré-hospitalar, atenção domiciliar, ambulatorial, odontológico e de reabilitação. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Inexigibilidade de Licitação decorre da inviabilidade de competição e tem fundamento no Caput do Art 25 da Lei 8666/93. Declaração de Inexigibilidade em 27/07/2023. ROBSON VIEIRA DO NASCIMENTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/07/2023. REINALDO SA LG A D O BEATO. Cmt Esa. Valor Global: R$ 160.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.010.999/0002-57 CIENTIFICA PRESTACAO DE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA. Valor: R$ 80.000,00. CNPJ CONTRATADA : 49.493.840/0001-22 CLINICA MULTIPROFISSIONAL VERDIGUEIRO LTDA . Valor: R$ 80.000,00 (SIDEC - 27/07/2023) 160129-00001-2023NE000001 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 160523 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 64213.000826/2022-70. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH. Contratado: 00.487.928/0001-42 - COPYCENTRO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses e reajuste do índice de custos de tecnologia da informação - icti - em 5,58%.. Vigência: 03/08/2023 a 03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 243.340,88. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2023).