DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 783310 Nº Processo: 630340014102023. Objeto: Aquisição de material de Relações Públicas.. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 28/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Rua do Uruguai, 44, Jaragua - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/783310-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIANO DA SILVA TEIXEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 26/07/2023) 783310-00001-2023NE005226 CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 783810 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 63397.000214/2019-16. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM NATAL. Contratado: 14.272.313/0001-03 - COLUMBIA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Objeto: Prorrogar e reajustar o valor da prestação de serviços continuados de transporte de carga geral, fracionada ou de um só volume ou unitizada, por via rodoviária, para entrega porta a porta, local, intermunicipal e interestadual, com origem na cidade de natal (rn) podendo, também, atender ao fluxo inverso, isto é, realizar o transporte de carga de outras cidades para a cidade de natal, para entrega no centro de intendência da marinha em natal, visando atender às necessidades operativas e administrativas da marinha do brasil.. Vigência: 16/07/2023 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.509,80. Data de Assinatura: 16/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/07/2023). ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE PERNAMBUCO AVISO DE PENALIDADE O Ordenador de Despesas da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco (UASG 783602),no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 12.1 da SGM- 102(5ªRevisão), com fulcro nos termos do inciso I e II do art. 87 da Lei nº 8.666/1993, combinado com o inciso14.2.3 do Termo de Referência ao Pregão Eletrônico SRP nº 10/2021 da Base Administrativa do Curado (UASG 160225), nos autos do Processo Administrativo nº 63133.000497/2023-75 torna público que foi aplicada à empresa MR LICITAÇÕES, inscrita no CNPJ 41.687.100/0001-15, pessoa jurídica de direito privado, com sede à rua Charqueada, 178, Sala 1, Paraíso (POLVILHO), CEP: 07.794-110, Cajamar-SP a penalidade de advertência e multa estipulada em 5%(cinco por cento) sobre o objeto, no valor de R$140,40 (cento e quarenta reais e quarenta centavos), em decorrência da não entrega dos objetos constantes dos itens nº 03 e 06 do Pregão Eletrônico nº10/2021 da Base Administrativa do Curado UASG(160225) e Notas de Empenho (NE) nº 2022NE44, nº 2022NE246 e n° 2022NE321 da Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco (UASG 783602), causando transtornos à rotina administrativa desta Escola. DANIEL DE ANDRADE FERREIRA Ordenador de Despesas HOSPITAL NAVAL DE NATAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 783701 Nº Processo: 63064.005420/2023-52. Dispensa Nº 31/2023. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL. Contratado: 42.818.048/0001-51 - CAPACITACAO LEGAL - TREINAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de licença de software com no mínimo 03 acessos simultâneos, que possibilite a pesquisa de preços nas compras públicas em todo o brasil, auxiliando o hospital naval de natal nos processos licitatórios, dando agilidade e celeridade aos mesmos,conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste aviso de contratação direta e seus anexos.. Fundamento Legal: . Vigência: 20/07/2023 a 20/07/2024. Valor Total: R$ 7.876,00. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). 4º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° Processo: 63173.000827/2023-56. Objeto: Contratação, por demanda e de natureza continuada, dos serviços postais não exclusivos da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), encomendas (SEDEX, SEDEX 10, SEDEX 12, SEDEX Hoje, PAC e Mini envios), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE BRAZ DE AGUIAR - CIABA. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII, da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Dispensa de licitação de acordo com o Parecer Jurídico nº 01/2018 - CJACM/CGU?AGU e o artigo 24, Inciso VIII, da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 04 de julho de 2023. MARCIO BRAGA DE SOUZA, Ordenador de Despesas. Ratificação em 04 de julho de 2023. ANTONIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO. Comandante do 4º Distrito Naval. Valor Global: R$ 17.000,00. Contratada: 34.028.316/0002-94 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° Processo: 63173.000818/2023-65. Objeto: Contratação, por demanda e de natureza continuada, dos serviços postais exclusivos carta comercial, com aviso de recebimento e carta simples, correspondências agrupadas, selos e telegramas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico. Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE BRAZ DE AGUIAR - CIABA. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Inexigibilidade conforme o Decreto-Lei nº 509/1969 e caput do artigo 25 da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Inexigibilidade em 04 de julho de 2023. MARCIO BRAGA DE SOUZA, Ordenador de Despesas. Ratificação em 04 de julho de 2023. ANTONIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO. Comandante do 4º Distrito Naval. Valor Global: R$ 10.000,00. Contratada: 34.028.316/0002-94 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2022 Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 63396001342202284, foram habilitados os participantes BRASIL & BRASIL LTDA, SAGA ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA, B & M CONSTRUTORA LTDA, STYLUS CONSTRUCAO CIVIL E SERVICO S LTDA e inabilitados AOKI & SOUZA ENGENHARIA LTDA, B. R. DA COSTA E ENGENHARIA LTDA, ATLAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, ALLIANCE CONSTRUTORA LTDA, PIRES CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA, INOVE CONSTRUTORA LTDA, INOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS DE EDIFICIOS LTDA, TSS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, M D G DA SILVA SANTOS, CONTINENTAL SERVICE SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA, CONDISA CONSTRUCOES LTDA, BR3 CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, M PAMPLONA CONSTRUCOES LTDA . JHONATHAN ANGELO MACHADO Encarregado da Divisão de Obtenção (SIDEC - 27/07/2023) 784810-00001-2023NE000460 5º DISTRITO NAVAL CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 785810 Nº Processo: 63408.001507/2022-31. Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE. Contratado: 39.946.634/0001-77 - CENTRO CLINICO PILTCHER LTDA.. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis da marinha do brasil (ativos e inativos) e dependentes, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio da assistência médico-hospitalar, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas . Hospital geral. Fundamento Legal: . Vigência: 14/07/2023 a 13/07/2028. Valor Total: R$ 421.769,65. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 785810 Nº Processo: 63408000613202389. Objeto: Aquisição de Material de Pintura.. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 28/07/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção da Barra, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JORGE HENRIQUE BACOVIS SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 27/07/2023) 785810-85810-2023NE000001 7º DISTRITO NAVAL HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 63060.005743/2023-86. Objeto: Constitui à aquisição de 120 (cento e vinte) quilos de queijo de vaca e 120 (cento e vinte) dúzias de ovos de galinha, destinados à Seção de Municiamento do Hospital Naval de Brasília (HNBra), localizados na sede - SEPS Qd 711/911 - Asa Sul, Brasília, DF. Justificativa: A aquisição de Gêneros Alimentícios solicitados visa atender a necessidade de adquirir itens imprescindíveis para confecção de cardápios para atender a demanda dos comensais incluindo os usuários do Sistema de Saúde da Marinha que encontrarem-se hospitalizados no Hospital Naval de Brasília. A presente contratação está prevista no Plano de Aplicação de Recursos do HNBra para o ano de 2023. Valor Global: R$ 6.238,80. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 63060.006461/2023-04. Objeto: Constitui a aquisição de 168 (cento e sessenta e oito) unidades de FAMPRIDINA 10 mg para o tratamento de um paciente do Programa de Medicamento Especial com Esclerose Múltipla do Hospital Naval de Brasília, localizado na SEPS Qd 711/911, Asa Sul, Brasília-DF. Justificativa: A contratação justifica-se em razão da necessidade de reposição do estoque da Farmácia de Alto Custo deste Hospital, com objetivo de suprir a urgente demanda interna, evitando a descontinuidade do serviço prestado por este nosocômio a paciente com Esclerose Múltipla que é atendido pelo Programa de Medicamentos Especiais. Participo ainda que, o item não obteve propostas válidas em certames anteriores, resultando em insucesso na pretendida aquisição, não configurando falta de planejamento da Administração; e que a medicação não tem sido encontrada, até o presente momento, em editais disponíveis para possível adesão. A presente contratação está prevista no Plano de Aplicação de Recursos do HNBra para o ano de 2023. Valor Global: R$ 4.455,36.