DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072800049 49 Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 8º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 89310/2018-001/02 - UASG 789310 Número do Contrato: 89310/2018-001/00. Nº Processo: 63394.000096/2018-87. Coparticipação. Nº 2/2020. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DE SAO PAULO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação de serviços de rede MPLS para Capitania dos Portos de São Paulo.. Vigência: 28/07/2023 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.788,4. Data de Assinatura: 27/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 13/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63514000433202390. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual fornecimento com instalação de mobiliário para o Laboratório Fixo de Análises Químicas do Centro de Defesa Nuclear, Biológica, Química e Radiológica da Marinha do Brasil (CDefNBQR-MB), MARCO AURELIO TEIXEIRA Encarregado da Divisão de Obtenção (SIDEC - 27/07/2023) 731060-00001-2023NE000183 DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO EXTRATOS DE TERMO ADITIVOS Número do Processo: 63232.000295/2022-24; Espécie: Termo Aditivo nº 42050/2022- 033/02. Objeto: Prorrogação por mais um período de 12 meses. Contratada: SAVVY SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 12.966.492/0001-53. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Crédito Orçamentário: Programa do Governo: 32, Ação Orçamentária: 212B, Plano Orçamentário: 0006; Ação Interna: B441010/B44OAA3, Natureza de Despesa: 339030; Valor: R$ 5.909.503,96 (Cinco milhões, novecentos e nove mil, quinhentos e três reais e noventa e seis centavos); Prazo de Vigência: 27/07/2024; Data de Assinatura: 27/07/2023. Número do Processo: 3230.002630/2018-62; Espécie: Termo Aditivo nº 2000/2018-038/02. Objeto: Prorrogação por mais um período de 12 meses. Contratada: CLARO S.A. CNPJ: 40.432.544/0001-47. Contratante: Centro de Intendência Tecnológico da Marinha em São Paulo - CeITMSP; Crédito Orçamentário: Programa do Governo: 612, Ação Orçamentária: 14T7, Plano Orçamentário: 0004-PNM; Ação Interna: U499DV0, Natureza de Despesa: 339040; Valor: R$ 5.909.503,96 (Cinco milhões, novecentos e nove mil, quinhentos e três reais e noventa e seis centavos); Prazo de Vigência: 27/07/2024; Data de Assinatura: 27/07/2023. CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1003/2021 - UASG 753000 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 63432.000786/2020-57. Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: INSTITUTO DE EST. DO MAR ALTE PAULO MOREIRA . Contratado: 03.821.435/0001-95 - QUAPHIL - REFORMAS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA - ME. Objeto: Acrescentar , a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 177.899,25 ( cento e setenta e sete mil, oitocentos e noventa e nove reais e vinte e cinco centavos), nos moldes do art. 13,ii do decreto 7983/2013, respeitando o limite previsto no § 1° do art. 65 da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 21/07/2023 a 04/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.239.719,55. Data de Assinatura: 21/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2023). DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 UASG 744021 No Processo 63075000860202394 O objeto da presente licitação e a aquisição eventual de válvulas eletrônicas a serem utilizadas nos radares de navegação e sistemas de IFF interrogador e transponder dotados nos meios operativos da Marinha do Brasil e orgaos participantes atraves de registro formal de precos Total de Itens Licitados 18 Endereco Ilha Das Cobras Ed 26 A Centro RIO DE JANEIRO RJ Entrega das Propostas a partir de 28072023 as 10h no site e sessao publica no dia 09082023 as 10h wwwcomprasgovernamentaisgovbr Rio de Janeiro, 28 de maio de 2023 GIOVANI PERROTA DOS SANTOS Pregoeiro BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 63031004213202368. , publicada no D.O.U de 05/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o registro de preços de eventual contratação de empresa(s) especializada(s), por demanda, para: execução de serviço comum de engenharia inerente a manutenção de telhados dos edifícios contidos no Complexo Naval da Ilha das Cobras (CNIC), para atender às demandas de manutenção desta Base Naval e das OM apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 28/07/2023 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Praça Barão de Ladário, S/n Edifício 17a Ilha Das Cobras-centro Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/08/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. PATRICK GABRIEL FARIA CARRAJOLA Pregoeiro (SIDEC - 27/07/2023) 740015-00001-2023NE000001 CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 749000 Nº Processo: 63394.000402/2023-42. Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA IN F. MARINHA. Contratado: 05.757.597/0002-18 - TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA. Objeto: Renovação, com migração para licença de subscrição, de licença de uso e atualização do software de extração de dados em dispositivos móveis de propriedade, posse ou sob jurisdição da Marinha do Brasil (MB). Fundamento Legal: . Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2025. Valor Total: R$ 117.760,50. Data de Assinatura: 27/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Numero da Ata de Registro de Preços: 062/2023 Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09. Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 12/2023. Objeto: Aquisição de materiais de construção a fim de empregá-los na execução do serviço de drenagem no Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA). Registrada: GGV COMERCIAL LTDA - CNPJ: 35.236.131/0001-57. Preço Registrado - Valor total: Item 05 - R$ 57,77; Item 08 - R$ 63,08. Prazo de Vigencia: 12/07/2023 até 12/07/2024. Data de assinatura: 12/07/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Numero da Ata de Registro de Preços: 063/2023 Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09. Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 05/2022. Objeto: Eventual contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva ou preventiva com fornecimento de material no Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA). Registrada: ÁGUIA PRUMO REAL CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 37.864.620/0001-89. Preço Registrado - Valor total: Item 02 - R$ 120,00; Item 15 - R$ 44,00; Item 33 - R$ 600,00; Prazo de Vigencia: 20/07/2023 até 20/07/2024. Data de assinatura: 20/07/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Numero da Ata de Registro de Preços: 065/2023 Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09. Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 05/2022. Objeto: Eventual contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva ou preventiva com fornecimento de material no Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA). Registrada: DSM SERVIÇOS E COMERCIO LTDA - CNPJ: 28.244.608/0001-80. Preço Registrado - Valor total: Item 01 - R$ 295,00; Item 08 - R$ 624,47; Item 12 - R$ 44,06; Item 16 - R$ 118,76; Item 24 - R$ 792,98; Item 25 - R$ 583,78; Item 26 - R$ 1.041,12; Item 27 - R$ 337,20; Item 28 - R$ 86,14; Item 29 - R$ 82,68; Item 30 - R$ 210,00; Item 34 - R$ 373,18; Item 36 - R$ 129,94; Item 37 - R$ 116,64; Prazo de Vigencia: 20/07/2023 até 20/07/2024. Data de assinatura: 20/07/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Numero da Ata de Registro de Preços: 066/2023 Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09. Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 05/2022. Objeto: Eventual contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva ou preventiva com fornecimento de material no Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA). Registrada: DX2 ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 33.493.603/0001-21. Preço Registrado - Valor total: Item 03 - R$ 170,49; Item 10 - R$ 56,00; Item 11 - R$ 70,00; Item 17 - R$ 50,00; Item 18 - R$ 190,00; Item 20 - R$ 70,00; Item 21 - R$ 1.170,00; Item 22 - R$ 1.171,00; Item 23 - R$ 1.120,00; Item 31 - R$ 76,05; Item 32 - R$ 680,00. Prazo de Vigencia: 25/07/2023 até 25/07/2024. Data de assinatura: 25/07/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Numero da Ata de Registro de Preços: 068/2023 Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09. Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 05/2022. Objeto: Eventual contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial corretiva ou preventiva com fornecimento de material no Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA). Registrada: MOREIRA E SILVAS ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 40.626.466/0001-11. Preço Registrado - Valor total: Item 04 - R$ 38,00; Item 05 - R$ 29,50. Prazo de Vigencia: 20/07/2023 até 20/07/2024. Data de assinatura: 20/07/2023. GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 751200 Nº Processo: 63453000737202319. Objeto: Contratação de serviços contratação de franquias de comunicação satelital para os equipamentos FLEETBROADBAND 500, IRIDUIM, ISATPHONE e FLEETPHONE presentes a bordo dos Navios subordinados ao Grupamento de Navios Hidroceanográficos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 28/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Barao de Jaceguai - S/n, Ponta da Armação - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/751200-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edial está disponível no sítio eletrônico: www.gov.br/compras. FABIANO DE MEDEIROS ICHAYO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 27/07/2023) 751200-00001-2023NE800076