DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ CONTRATADA : 41.224.334/0001-26 CARLOS FERNANDO SALGADO GOMES 11311968725. (SIDEC - 27/07/2023) 762400-00001-2023NE000079 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 329/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 63099005598202304 . Objeto: Aquisição de material de reparo e manutenção. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 27/07/2023. KAMILLA CAND I DA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras. Ratificação em 27/07/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 244,80. CNPJ CONTRATADA : 43.607.405/0001-03 MAXITUDOELETRICA, HIDRAULICA , FERRAGENS E TINTAS EM GERAL LTDA. (SIDEC - 27/07/2023) 762400-00001-2023NE000079 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 330/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 63099005434202358 . Objeto: Aquisição de rede esportivas Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 27/07/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada da Seção de Compras. Ratificação em 27/07/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 1.037,05. CNPJ CONTRATADA : 56.757.156/0001-76 GISMAR INDUSTRIA E COMERCIO DE REDES TEXTEIS LTDA. (SIDEC - 27/07/2023) 762400-00001-2023NE000079 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 331/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 63099005737202391 . Objeto: Serviço de troca de vidro Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 27/07/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada da Seção de Compras. Ratificação em 27/07/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 493,50. CNPJ CONTRATADA : 03.282.066/0001-00 CASTELO DE PAIVA VIDROS E FERRANGENS LTDA. (SIDEC - 27/07/2023) 762400-00001-2023NE000079 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 332/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 63099005773202355 . Objeto: Placa de comando para elevador Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 27/07/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada da Seção de Compras. Ratificação em 27/07/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 5.600,00. CNPJ CONTRATADA : 42.030.091/0001-58 INOVAT ELEVADORES LTDA. (SIDEC - 27/07/2023) 762400-00001-2023NE000079 DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº Nº 63071.000841/2023-14- Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. O Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o resultado das Atas de Registro de Preços, que vigorará por um (01) ano, a partir de 28 de julho de 2023, data de sua publicação no DOU, dentro do exercício financeiro em curso, em valores globais, referentes ao Pregão Eletrônico nº 765741-030/2023 cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de peças e componentes necessários ao reparo dos equipamentos e à manutenção preventiva e corretiva das máquinas do parque fabril do Laboratório Farmacêutico da Marinha. - Homologado para FS SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ: 11.523.678/0001-75, grupo 5 no valor de R$ 4.490,80. - Homologado para VENTRALIS TECNICA COMERCIAL LTDA, CNPJ: 28.374.039/0001-98, grupo 9 no valor de R$ R$ 30.449,00. - Homologado para J2R AUTOMACAO LTDA LTDA, CNPJ: 30.247.600/0001-10, grupo 1 no valor de R$ 4.896,09. - Homologado para ANTONIO CARLOS POLY LTDA, CNPJ: 49.075.392/0001-47, grupos 2 e 8 no valor de R$ 71.111,08. - Homologado para EUROK COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ: 49.875.141/0001-47, grupo 7 no valor R$ 3.138,55 Valor Global R$ 114.085,52 LEONAN SCHNEIDER DALMONECH Capitão-Tenente (IM) Encarregado da Divisão Obtenção CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATADA: Processo nº 63065.001931/2018-28 Contrato n. 001/2018, Pregão n. 02/2018, da DCTIM. Contratante: Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. CNPJ: 00.394.502/0065-09. Contratada: CLARO S.A. CNPJ: 40.432.544/0001-47. Objeto: Segundo termo Aditivo para prestação de Serviço de comunicação de dados de 16 Mbps para o Complexo CMAM/PNNSG. Valor mensal: R$ 6.195,31. Prazo de Vigência: 28/07/2023 a 27/07/2024. Data de Assinatura: 27/07/2023. Fundamento legal: Lei n° 8666/93. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (Md) MARCELO LEAL GREGÓRIO. SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 765706 Nº Processo: 63069002037202301. Objeto: Aquisição de materiais consumíveis de diagnóstico laboratorial, incluindo o comodato, sem ônus adicional dos respectivos equipamentos automatizados,. Total de Itens Licitados: 41. Edital: 28/07/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Governador Geremias de Mattos Fontes S/nº, Centro - Nova Friburgo/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765706-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HENRIQUE WAJNBERG Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/07/2023) 765706-00001-2023NE000040 HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 4/2023 PROCESSO: EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA N° 04/2023, no tocante ao Nº Processo: 63148.028459/2023-18. Objeto: Atendimento de emergência por quadro de dispnéia, síncope, hipotensão, fala arrastada e indicação de pneumotórax esquerdo em Organização de Saúde Extra Marinha (OSE). Total de Itens: 00001. Fundamento Legal: Artigo 149, parágrafo único, da Lei nº 14.133/21; Artigo 884 do Código Civil; e Orientação Normativa AGU nº 4, de 1º de abril de 2009. Justificativa: Reconhecimento da dívida gerada na internação de paciente com quadro emergencial grave em OSE não credenciada. Autorização do Reconhecimento de Dívida em 27/07/2023, por CMG (IM) PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA, Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 10.369,51. CNPJ CONTRATADA: 06.047.087/0033-16 - HOSPITAL OESTE DO'R (REDE SÃO LUIZ). CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2019 - UASG 778000 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 63997.001777/2019-54. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: CAIXA DE CONSTR DE CASAS P/ O PESSOAL DA MARI. Contratado: 04.934.077/0001-90 - CONSUL PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 78000/2019-003/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2023 a 31/07/2024, nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.355,16. Data de Assinatura: 24/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 778000 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 63997.000632/2021-29. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: CAIXA DE CONSTR DE CASAS P/ O PESSOAL DA MARI. Contratado: 07.899.023/0001-29 - SULWORK TECNOLOGIA E SISTEMAS DE INFORMAT I C A LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 78000/2021-017/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/07/2023 a 21/07/2024, nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 22/07/2023 a 21/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.373,52. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 778000 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 63997.000632/2021-51. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: CAIXA DE CONSTR DE CASAS P/ O PESSOAL DA MARI. Contratado: 07.899.023/0001-29 - SULWORK TECNOLOGIA E SISTEMAS DE INFORMAT I C A LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 78000/2021-016/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/07/2023 a 19/07/2024, nos termos do inciso ii, do art. 57, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 20/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.372,48. Data de Assinatura: 20/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/07/2023). EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS AVISO DE ALIENAÇÃO Nº 29/2023 NUP Nº 61984.002341/2023-82. Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON faço público que será realizada a Licitação n.º 029/2023, conforme segue: 1. Objeto - Alienação, por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (art. 28, §3º, I c/c art. 49, da Lei nº 13.303/16). 2. Preço mínimo de alienação: R$ 254.923,00; 3. Data/Hora/Local: 25 de agosto de 2023 às 10h00 na Estrada dos Bandeirantes, n.º 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4. Fornecimento do Edital:www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br. Informações: (21) 3907-1831 / (21) 3907- 1797. VALMAR PEREIRA CABRAL JÚNIOR Presidente da Comissão de Licitação ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110794 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 60215.002341/2022-40. Pregão. Nº 15/2022. Contratante: SECRETARIA EXECUTIVA/OPERACAO ACOLHIDA. Contratado: 15.790.280/0001-56 - R M P ROMERO. Objeto: O objeto do presente instrumento é: acrescentar 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 59.940,00 (cinquenta e nove mil, novecentos e quarenta reais), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 27/07/2023 a 15/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 299.700,00. Data de Assinatura: 27/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).