DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Prorrogação de prazo de vigência; referente ao contrato 02/2021 que trata da prestação de serviços de controle de pragas e vetores, desinsetização e desratização, nas instalações de todas as áreas internas e externas dos edifícios do ifma/campus são luís - monte castelo e os serviços de limepza e desinfecção química dos reservatórios e caixas d'água do instituto federal de educação, ciências e tecnologia do maranhão/ campus são luís - monte castelo para atender a demanda do ifma pelo período de 12 meses. Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.879,20. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). CAMPUS GRAJAÚ EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 154854 Nº Processo: 23249.017067/2023-71. Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS GRAJAU. Contratado: 10.624.865/0001-82 - MAR ABERTO OPERACOES MARITIMAS E PORTUARIAS LTDA. Objeto: A contratação de serviços continuados de condução veicular pelo prazo de 12 meses, a fim de atender demanda das atribuições inerentes às áreas administrativas e pedagógicas deste campus, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital pregão 03/2023 - uasg 158455.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 79.314,72. Data de Assinatura: 27/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 158144 Nº Processo: 23188.002666/2023-51. Pregão Nº 84/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O. Contratado: 11.834.039/0001-20 - PAULO VICTOR MONTEIRO GUIMARAES EIRELI. Objeto: Contratação de prestação de apoio administrativo - contínuo 44h, para atender o Instituto Federal de Educação, Ciência eTtecnologia de Mato Grosso - Reitoria, conforme especificações do termo de referencia. Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 44.353,08. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 24/2023 - UASG 158144 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23750.000324/2023-65. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GROSSO. Contratado: 11.834.039/0001-20 - PAULO VICTOR MONTEIRO GUIMARAES EIRELI. Objeto: Repactuação conforme CCT 2023. Vigência: 01/01/23 a 08/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.112,84. Data de Assinatura: 24/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 96/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 31/2023 e edital de homologação n. 61/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): MARIANE ALVES DE MOURA, CPF n° 017.xxx.xxx-86. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS SÃO VICENTE. Prazo: 24.07.2023 a 23.01.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 21.07.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; MARIANE ALVES DE MOURA, pelo(a) contratado(a). EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº. 98/2023. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 97/2023 e edital de homologação n. 126/2023; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o , Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): DEIVID DE ALMEIDA PADILHA DA SILVA, CPF n° 016.xxx.xxx- 19. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS AVANÇADO DE DIAMANTINO. Prazo: 25.07.2023 a 24.01.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura: 24.07.2023. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; DEIVID DE ALMEIDA PADILHA DA SILVA, pelo(a) contratado(a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 158132 Nº Processo: 23347.013641/2022-22. Dispensa Nº 17/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 17.962.701/0001-04 - M L VIEIRA EIRELI. Objeto: Contratação de serviços de preparação e fornecimento de alimentação escolar do campus ponta porã do ifms, no formato refeição pronta, tipo merenda fria. Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 1.055.600,00. Data de Assinatura: 27/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). CAMPUS PONTA PORÃ ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 013/2021 Processo nº 23347.005275.2021-57. Concedente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL DO OESTE, CNPJ: 15.389.588/0001-94, Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 21/07/2023 a 25/06/2025. Data da Assinatura: 21/07/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio para Estágio nº 06/2023/RER que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS IFMG - CNPJ 10.626.896/0001-72 e o AGENTE DE INTEGRAÇÃO ACADEMIA DO UNIVERSITÁRIO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA. ME, CNPJ 32.575.605/0001-05. Processo SEI nº 23208.002702/2023- 00. Objeto: O presente Convênio tem por objeto a cooperação mútua através da intermediação pelo AGENTE DE INTEGRAÇÃO, entre o IFMG e as CONCEDENTES DE ESTÁGIOS, visando o desenvolvimento de atividades para promoção da integração de estudantes ao mercado de trabalho, por meio de programas de Estágio de Estudantes, conforme previsto no art. 5º da Lei de Estágio nº 11.788/2008 e no Regulamento de Estágio do IFMG. Vigência: 60 meses a contar da assinatura. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/2008, Resoluções e Normas Internas das partes envolvidas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158122 Número do Contrato: 124/2022. Nº Processo: 23208.003814/2022-99. Tomada de Preços. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 22.620.885/0001-64 - ANDRADE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Supressão de valores do contrato nº 124/2022. Vigência: 28/07/2023 a 19/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 936.653,69. Data de Assinatura: 13/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158122 Número do Contrato: 124/2022. Nº Processo: 23208.003814/2022-99. Tomada de Preços. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 22.620.885/0001-64 - ANDRADE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo de valores ao contrato nº 124/2022. Vigência: 28/07/2023 a 19/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.176.171,03. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158476 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 23214.001408/2019-15. Dispensa. Nº 22/2019. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS S.J.EVANGELISTA . Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 30/08/2023 à 29/08/2024. Vigência: 30/08/2023 a 29/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.767,68. Data de Assinatura: 27/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 03/2023. Processo SEI: 23713.000509/2023-16. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 10/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ: 10.626.896/0011-44. Contratado(a): Sabrina Espinele da Silva, CPF: .711.676-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2023 até 01 de agosto de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 28/07/2023 a 01/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Philipe Fioravante da Silva - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Sabrina Espinele da Silva - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). EXTRATO DE RESCISÃO Contrato nº 01/2023. Processo SEI 23713.000029/2023-55. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 51/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES. CNPJ 10.626.896/0011-44. Contratado(a): Fernando de Araújo Abreu, CPF nº .076.116-. Objeto: Rescisão do Contrato nº 01/2023, por Iniciativa do(a) Contratado(a), sem direito a indenização, a partir de 01/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinaturas: Philipe Fioravante da Silva - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante. Fernando de Araújo Abreu - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). CAMPUS SANTA LUZIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 07 ao Contrato nº 08/2021. Processo SEI: 23716.001405/2021-37. Professora Substituta. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 15/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SANTA LUZIA. CNPJ: 10.626.896/0015-78. Contratada: Brenda Melo Bernardes, CPF: .087.286-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 08/2021 até 22 de agosto de 2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 01/08/2023 a 22/08/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Wemerton Luis Evangelista - Diretor Geral - Contratante; Brenda Melo Bernardes - Professora Substituta - Contratada. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 156383 Número do Contrato: 115/2022. Nº Processo: 23716.001542/2022-52. Contratante: INSTITUTO FED. MINAS GERAIS/SANTA LUZIA. Contratado: 02.908.313/0001-78 - BRITANICA ADMINISTRACAO & TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: 1º Momento: reajuste salarial do cargo do motorista considerando a convenção coletiva do trabalho mg001745/2023 com vigência a partir de 01/01/2023. 2º Momento: reajuste salarial dos demais cargos, considerando o reajuste do sat para 2,50% e convenção coletiva do trabalho mg001474/2023 com vigencia a partir de 01/04/2023. 3º Momento: reajuste no adicional de insalubridade, considerando o reajuste no salario minimo com vigencia a partir de 01/05/2023. Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 816.488,76. Data de Assinatura: 27/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).