DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: INST.FED.DO ESPIRITO SANTO/CAMPUS GUARAPARI. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato administrativo nº 03/2021, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.992,74. Data de Assinatura: 12/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/07/2023). CAMPUS IBATIBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158428 Nº Processo: 23184.001412/2023-56. Pregão Nº 1/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS IBATIBA. Contratado: 10.563.894/0001-81 - VIACAO TRES PONTOES EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de transporte coletivo de passageiros, em veículos automotores, tipo micro-ônibus/van, convencional/executivo ou low-driver, em âmbito nacional e em regime continuado para o Ifes Campus Ibatiba. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 31/07/2023 a 30/07/2024. Valor Total: R$ 109.800,00. Data de Assinatura: 27/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). CAMPUS NOVA VENÉCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Contrato de Prorrogação nº 09/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - Campus Nova Venécia e JHENNYFER ALINE LIMA RODRIGUES. OBJETO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 31 de janeiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis nº 9.849/99 e 10.667/2003. CAMPUS SANTA TERESA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 4/2023 O Diretor Geral do Instituto Federal do Espírito Santo -Campus Santa Teresa,torna público o resultado do Pregão 04/2023, processo 23156.003554-2022-12. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevador.Declarando vencedora a empresa JJ MANUTENÇÕES E SERV I ÇO S LTDA- CNPJ:22.020.518/0001-20 para o item 01. Valor total homologado R$ 7.740,00 EDNALDO MIRANDA DE OLIVEIRA Diretor Geral (SIDEC - 27/07/2023) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS. Total de Itens Licitados: 00038 Novo Edital: 28/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs SANTA MARIA - RS. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/08/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANGELO JUNIOR PALOSCHI Pregoeiro (SIDEC - 27/07/2023) 158127-26420-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 158127 Nº Processo: 23243001836202379. Objeto: Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos eletrônicos e instalação e manutenção de estruturas de redes. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 28/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195, Nossa Sra Dores - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANGELO JUNIOR PALOSCHI Pregoeiro (SIASGnet - 27/07/2023) 158127-26420-2023NE800001 CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 Espécie: Contrato nº 09/2023 de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen/RS; CONTRATADA: SIMONE DE LIMA; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado, com regime de 40 horas semanais; PRAZO: 01/08/2023 a 31/12/2023; VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, e Retribuição correspondente a sua Titulação no ato da assinatura do contrato, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA E ASSINATURA: 26/07/2023; Nídia Heringer pela Contratante e Simone de Lima, pela Contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158124 Número do Contrato: 69/2021. Nº Processo: 23216.000471/2021-21. Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 00.859.695/0001-61 - FRJ INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é: 1. a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº. 69/2021, conforme previsto na cláusula segunda - vigência, com início na data de 27/07/2023 a 27/07/2024; e 2. Conceder supressão, nos termos do artigo 65, inc. Ii, alínea 'd', da lei nº 8.666, de 1993 da lei 8.666/93 e negociação entre as partes. 2.1. A supressão é de 39,8084% (trinta e nove vírgula oitenta, oitenta e quatro por cento).. Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.626,40. Data de Assinatura: 27/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 158124 Nº Processo: 23220000339202311. Objeto: Aquisição de materiais agropecuários, insumos, rações e ferramentas. Total de Itens Licitados: 106. Edital: 28/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Oeste N° 350, Parque União - Iporá/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/158124-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . IRINEIA MARTINS DA SILVA Gerente de Administração e Planejamento (SIASGnet - 26/07/2023) 158124-26407-2023NE000020 CAMPUS RIO VERDE EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 109/2023. CONTRATANTE: Campus Rio Verde do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano. CONTRATADO: Adrielly Aparecida de Oliveira. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto. PROCESSO: 23218.002298.2023-47. VIGÊNCIA: 27.07.2023 a 08.12.2023. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/1993 e suas alterações. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2023 ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e FLAVIA AUGUSTA DIAS GALARZA: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Química, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 04/2023 do Câmpus Luziânia, publicado no DOU em 03/02/2023, vaga decorrente de afastamento para Pós-Graduação strito sensu de JOÃO MODESTO BRITO, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Luziânia. VIGÊNCIA: 01/08/2023 a 31/12/2023. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e Flavia Augusta Dias Galarza, contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2023 ESPÉCIE Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e RENATA TITO DOS SANTOS DIAS: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Letras-Inglês, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 04/2023 do Câmpus Luziânia, publicado no DOU em 03/02/2023, vaga decorrente de afastamento para Pós-Graduação strito sensu de MARIA FRANCISCA MOTA, com lotação no Departamento de Áreas Acadêmicas do Câmpus Luziânia. VIGÊNCIA: 01/08/2023 a 31/12/2023. AMPARO LEGAL: Dispositivos da Lei nº. 8.745, de 09.12.1993, e as suas alterações posteriores. Assinam: Oneida Cristina Gomes Barcelos Irigon - Reitora, pelo contratante, e Renata Tito dos Santos Dias, contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158276 Nº Processo: 23249.054933/2022-23. Pregão Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SAO LUIS- MACARANA . Contratado: 10.624.865/0001-82 - MAR ABERTO OPERACOES MARITIMAS E PORTUARIAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de condução veicular pelo prazo de 12 meses, a fim de atender demanda das atribuições inerentes às áreas administrativas e pedagógicas deste IFMA Campus São Luís Maracanã, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2024. Valor Total: R$ 203.999,88. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158276 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23249.012100/2019-91. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SAO LUIS- MACARANA. Contratado: 11.054.102/0001-06 - BR ALL EVENTOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATI. Objeto: Prorrogação por 05 (cinco) meses o contrato nº 01/2022 referente a execução de serviços de preparo e fornecimento de refeições nas instalações do refeitório do IFMA Campus São Luís Maracanã, em regime de execução indireta, mediante cessão de uso onerosa. Vigência: 01/08/2023 a 06/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.695.607,20. Data de Assinatura: 24/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023).