DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOUGLAS HÖRNER Diretor Geral CAMPUS BRUSQUE EDITAL DE DESFAZIMENTO DE BENS MÓVEIS O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Brusque, torna público o Edital 01/2023 de desfazimento de bens móveis, atendendo a legislação de regência, especialmente a Lei Nº 14.133/2021, o Decreto 9.373/2018, Decreto 10.340/2020, conforme processo: 23514.000704/2023-92. O edital poderá ser visualiado em editais.brusque.ifc.edu.br, qualquer pedido de informação pode ser direcionado a [email protected]. EDER APARECIDO DE CARVALHO Diretor Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ CAMPUS ACARAÚ CO N T R AT O Número do Contrato: 05/2023 Nº Processo: 23264.001310/2023-41 Dispensa Emergencial nº 18/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-IFCE-CAMPUS ACARAÚ. Contratado: CONNECT SER V I ÇO S LTDA. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviço com regime de dedicação exclusiva de mão de obra de Servente de Limpeza (CBO 5143- 20), com fornecimento de equipamentos e materiais de consumo, para atendimento das demandas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - campus Acaraú, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. Vigência: 03/08/2023 a 03/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.252,36 . Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - xxxx). CO N T R AT O Número do Contrato: 0006/2023 Nº Processo: 23485.000858/2023-79 Pregão. Nº nº 35/2022. Contratante: O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE CAMPUS CAMOCIM. Contratado: HELEN PAULA CAITANA DIAS EIRELI-EPP. Objeto: Aquisição de acervo bibliográfico NACIONAL - disponível no mercado interno, impresso em papel por editoras comerciais, oficiais, universitárias e de entidades de classe, considerando as normas técnicas existentes elaboradas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, obedecendo a requisitos de qualidade, utilidade, resistência e segurança nos termos da Lei nº 4.150 de 1962.. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.540,00. Data de Assinatura: 03/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - xxxx). CAMPUS FORTALEZA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2023 - UASG 158313 Nº Processo: 23483001558202327 . Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua e em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para o posto de copeiro, com fornecimento de uniformes e materiais, em atendimento às necessidades do IFCE - campus Aracati, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa emergencial com base no Art. 24, Inciso IV, da Lei 8.666/93. Declaração de Dispensa em 29/06/2023. MARCOS TADEU BARBOSA MOREIRA . Chefe do Departamento de Administração e Planejamento. Ratificação em 26/07/2023. JOSE EDUARDO SOUZA BASTOS. Diretor Geral. Valor Global: R$ 24.096,96. CNPJ CONTRATADA : 14.866.515/0001-83 SIRIUS ADMINISTRADORA LTDA. (SIDEC - 27/07/2023) 158313-26405-2023NE000001 CAMPUS IGUATU EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 158320 Nº Processo: 23266.002178/2023-74. Pregão Nº 22/2022. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 22.957.595/0001-00 - VIP CAR LOCACOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de transporte escolar, incluindo veículo, manutenção, combustível, seguro e motorista devidamente habilitado, para a condução de alunos do ifce - campus iguatu. Fundamento Legal: . Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2024. Valor Total: R$ 142.800,00. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 158320 Nº Processo: 23266.001580/2023-31. Dispensa Nº 15/2023. Contratante: CAMPUS IGUATU/IFCE. Contratado: 07.081.436/0001-00 - COMERCIAL SUL CEARENSE DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição gêneros alimentícios para aulas práticas dos cursos técnicos de nutrição e dietética e agroindústria do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará campus iguatu. Fundamento Legal: . Vigência: 19/07/2023 a 19/07/2024. Valor Total: R$ 3.524,65. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 158314 Nº Processo: 23260.003027/2023-93. Pregão Nº 4/2023. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 07.340.993/0001-90 - WEBTRIP AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de cotação, reserva, aquisição, emissão, remarcação, cancelamento, reembolso e seguro viagem para voos nacionais e internacionais para o ifce - campus de limoeiro do norte.. Fundamento Legal: . Vigência: 27/07/2023 a 27/01/2026. Valor Total: R$ 50.000,20. Data de Assinatura: 27/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). CAMPUS MARACANAÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2022 ESPÉCIE: Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ. CONTRATADA: SANDY FERREIRA DA COSTA BEZERRA. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 10/2022 - campus Maracanaú para o período de 01 de agosto de 2023 a 31 de julho de 2024. DATA DA ASSINATURA: 27/07/2023. ASSINAM: Rossana Barros Silveira, Diretora Geral, pelo Contratante, e Sandy Ferreira da Costa Bezerra, pelo Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158319 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23259.002670/2022-58. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência, por mais 12 (doze) meses e acréscimo do contrato 09/2022 cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados, com dedicação exclusiva de mão de obra, limpeza e conservação para o ifce campus maracanaú.. Vigência: 27/06/2023 a 27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 645.451,19. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158319 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23259.002670/2022-58. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: CAMPUS MARACANAU/IFCE. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Acréscimo do contrato 09/2022 cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados, com dedicação exclusiva de mão de obra, limpeza e conservação para o ifce campus maracanaú e está vinculado ao processo nº 23259.001131/2021-11 , pregão eletrônico n° 02/2021.. Vigência: 27/06/2023 a 27/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 745.367,00. Data de Assinatura: 22/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023). CAMPUS UMIRIM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158957 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 23493.001060/2020-01. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATITUDE TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº. 04/2020 conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 04/08/2023 e término em 04/08/2024. Vigência: 04/08/2023 a 04/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 81.826,80. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 35/2023 Pró-Reitoria de ExtensãoAcordo de Cooperação Técnica sem repasse de recursos financeiros que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, IFES, CNPJ 10.838.653/0001-06 e a AGIEL - Agência de Integração Empresa Escola Ltda, CNPJ 01.406.617/0001-74. OBJETO: O presente contrato estabelece a cooperação recíproca entre as partes, acima qualificadas, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas e capazes de propiciarem a plena operacionalização da legislação em vigor, relacionada aos estágios de Estudantes, obrigatórios ou não, de interesses curriculares e pedagogicamente útil, com a finalidade de promover a integração dos Alunos ao mercado de trabalho, conforme preconizado na Constituição Federal vigente: Artigo 203, inciso III, Artigo 205, e artigo 214 inciso IV; e em consonância com o Artigo 82 da Lei Federal nº 9.394 de 20/12/1996 (LDB); e Lei Fe d e r a l nº 11.788 de 25/09/2008. PROCESSO: 23147.005030/2023-48. Data de Assinatura: 21/06/2023. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Acordo é INDETERMINADO podendo, porém, ser denunciado por qualquer uma das partes, mediante comunicado por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. CAMPUS DE ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158425 Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 23149.000387/2022-39. Dispensa. Nº 18/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado: 28.485.498/0002-20 - FRIGORIFICO COFRIL LTDA. Objeto: Reajustar o valor unitário do item 01 para prestados dos serviços espicificados em contrato, a partir de 17/07/2023. Vigência: 26/07/2023 a 14/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.300,00. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158425 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23149.000311/2021-45. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS ALEGRE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 269.801,70. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).