DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Leis nº. 8.666/1993 e suas alterações. Salvador, 27 de julho de 2023. JANCARLOS MENEZES LAPA - Reitor em Exercício EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº: 01/2018 Processo nº: 23278.005753/2020-17. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDU C AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, CNPJ: 10.764.307/00001-12 Contratado: CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CAPESESP. CNPJ: 30.036.685/0001-97. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio de Adesão nº 001/2018, por mais 60 (sessenta) meses, a partir de 01/08/2023. Incluir Cláusulas de Proteção de Dados Pessoais; e Incluir Cláusulas de Prevenção à Lavagem de Dinheiro, ao financiamento ao Terrorismo e Anticorrupção, do Convênio n°. 01/2018. Data de Assinatura: 21/07/2023. Salvador, 27 de julho de 2023. JANCARLOS MENEZES LAPA - Reitor Substituto Eventual EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº: 01/2018 Processo nº: 23278.005753/2020-17. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDU C AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, CNPJ: 10.764.307/00001-12 Contratado: CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CAPESESP. CNPJ: 30.036.685/0001-97. Objeto: Prorrogar a vigência do Convênio de Adesão nº 01/2018, por mais 60 (sessenta) meses, a partir de 01/08/2023, conforme autorização prevista na Cláusula Vigésima Primeira do Convênio; Incluir Cláusula de Proteção de Dados Pessoais; Incluir Cláusula de Prevenção à Lavagem de Dinheiro, ao financiamento ao Terrorismo e anticorrupção; Possibilitar o ingresso do dependente e do grupo familiar em planos diferentes do Servidor Titular, na forma estabelecida no artigo 9º da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 97, de 26 de dezembro de 2022; Alterar as alíneas "b" e "f" da Cláusula Sétima; Subcláusula Quinta da Cláusula Décima Primeira; alínea "a" da Cláusula Décima Oitava e alínea "i" da Cláusula Décima Nona do Convênio de Adesão; Excluir as alíneas "c", "d", "h", "i", "j" e "k" da Cláusula Décima Oitava do Convênio de Adesão, incluir outros assuntos relacionados ao objeto do Convênio de Adesão, do Convênio n°. 01/2018. Data de Assinatura: 21/07/2023. Salvador, 27 de julho de 2023. JANCARLOS MENEZES LAPA - Reitor Substituto Eventual CAMPUS JACOBINA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 158592 Nº Processo: 23745000691202338 . Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinados ao fornecimento de merenda escolar, mediante recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, adquiridos exclusivamente por produtores que participam do Programa de Agricultura Familiar. Total de Itens Licitados: 00035. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Aquisição de alimentos no âmbito do PNAE, dispensada a licitação nos termos do art. 14 da Lei 11.947/2009. Declaração de Dispensa em 25/05/2023. FABIANA CHAGAS OLIVEIRA DE FRANCA. Nutricionista. Ratificação em 25/07/2023. RICARDO ALCANTARA MESQUITA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 76.082,20. CNPJ CONTRATADA : 03.365.759/0001-66 ASSOCIACAO COMUNITARIA DO XANDU. Valor: R$ 56.095,70. CPF CONTRATADA : 563.436.805-78 RONIERE OLIVEIRA ALMEIDA. Valor: R$ 19.986,50 (SIDEC - 27/07/2023) 158592-26427-2023NE000001 CAMPUS SANTO AMARO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - CAMPUS SANTO AMARO autarquia federal, vinculada ao Ministério de Educação/Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica situada na Primeira Travessa São José, s/nº, Bonfim, Santo Amaro, Ba CEP 44200-000, inscrita no CNPJ sob o nº 10.764.307/0007-68, doravante denominado CONVENENTE, neste ato representado por sua Diretora-Geral, Andréa Maria Mano Amazonas, brasileira, domiciliada civilmente na sede do IFBA - Campus SANTO AMARO/BA, nomeada pelo Decreto de 09 de Janeiro de 2020, portaria número 129, publicado no Diário Oficial da União de 10/01/2020, e a FEX INDUSTRIA DE PAPEIS LTDA, com sede na Rua ROD KM 15, ZONA RURAL, SANTO AMARO - CEP 44200-000, inscrita no CNPJ sob o nº 07.734.055/0001-74, doravante denominado CONCEDENTE, representado neste ato pelo seu GERENTE, Sr. COEMO AZEVEDO SALDANHA FILHO, CPF nº 544.349.045-15, celebram o presente Termo de Convênio, que se regerá pela Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e pela Lei nº 11.788 de 25 de setembro de 2008, na forma das cláusulas e condições a seguir expostas. Objeto: O presente instrumento busca oferecer um sistema de Estágio Supervisionado na CONCEDENTE, promovendo dessa forma, o estabelecimento e a manutenção de uma atividade de cooperação recíproca entre as partes convenentes, tendo como objetivos: a) Proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional; b) Planejar, executar, acompanhar e avaliar as atividades de estágio em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar do estudante, a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. CAMPUS SEABRA GABINETE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158591 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 23720.000162/2018-55. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SEABRA. Contratado: 12.679.005/0001-71 - VERALUCIA ROSA DE ALCANTARA 43430961572. Objeto: Reajuste do preço da remuneração paga a título de aluguel, conforme cláusula décima, item 10.3; dos preços dos itens do cardápio mínimo, consoante cláusula nona, item 9.2 e prorrogação da vigência constante na cláusula oitava, item 8.1. Parcela mensal a título de aluguel, R$ 163,29. Valor total do cardápio mínimo, R$ 33,32. Vigência: 12/07/2023 a 11/01/2024. Data de Assinatura: 10/07/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO AVISO DE RETIFICAÇÃO O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - IF Baiano, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação ao Edital nº 132, de 24 de julho de 2023, publicado no DOU de 25 de julho de 2023, que publicou o Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto para o Campus Itaberaba, na área de Geografia, Processo 23805.250421.2022-33, conforme errata a seguir: ONDE SE LÊ: "O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 02 (dois) anos, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período." LEIA-SE: "O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 12 (doze) meses, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período." O edital na íntegra, bem como todos os outros documentos e informações podem ser encontradas no endereço: https://concurso.ifbaiano.edu.br/ AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE CAMPUS VALENÇA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 154579 Nº Processo: 2333625083120233 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Total de Itens Licitados: 00031. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: A aquisição dos gêneros alimentícios com o objetivo de atender a lei 11.947/2009 Declaração de Dispensa em 24/07/2023. GEOVANE LIMA GUIMARAES. Direção Geral. Ratificação em 24/07/2023. RAFAEL DE OLIVEIRA RIBEIRO. Chefe de Licitações. Valor Global: R$ 58.986,97. CNPJ CONTRATADA : 13.272.435/0001-37 ASSOCIACAO AGRICOLA E ASSESSORIA A COMERCIALIZACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR. (SIDEC - 27/07/2023) 154579-26404-2023NE999999 CAMPUS ITAPETINGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 154580 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23331.250970/2022-21. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS ITAPETINGA . Contratado: 32.578.387/0001-54 - UNITECH RIO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2022 por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos no art. 107, da lei nº 14.133/21.. Vigência: 15/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.456,00. Data de Assinatura: 27/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2023 - UASG 158125 Nº Processo: 23476.000249/2023-29. Pregão Nº 72/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL. Contratado: 03.174.488/0001-61 - SEGVILLE VIGILANCIA PATRIMONIAL E ELETRONICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do serviço de monitoramento eletrônico (alarme monitorado e circuito fechado de televisão - CFTV), com visita e vistoria aos chamados de disparo e/ou detecção de alarmes, compreendendo monitoramento de imagens e de alarmes, instalação e manutenção, com fornecimento de equipamentos em comodato, com o acompanhamento de pessoal no caso de ocorrências, disparos ou anormalidades verificadas, para atender o campus São Francisco do Sul do Instituto Federal Catarinense - PE 72/2023. Fundamento Legal: . Vigência: 12/09/2023 a 11/09/2028. Valor Total: R$ 118.350,00. Data de Assinatura: 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). E X T R AT O Nº do Processo: 23348.004493/2023-26. Espécie: Acordo de Cooperação Técnico-Científico, firmado entre o Instituto Federal Catarinense - IFC, o Instituto Federal do Espírito Santo - IFES e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO. Objeto: Acordo de cooperação técnica e científica visando à implementação de projetos voltados à promoção das atividades de iniciação tecnológica, associados ao ensino, à pesquisa e à extensão, nas instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - RFEPCT no País, por adesão a regras editalícias e atos administrativos por propostas institucionais, conforme os ditames do Edital no 03/2022 - Apoio à Promoção de Indicações Geográficas, publicado no Diário Oficial da União e em plataformas oficiais do Governo Federal. Vigência: 26/07/2023 a 30/12/2024. Data de assinatura: 26/07/2023. Signatários/Acordantes: Sonia Regina de Souza Fernandes, pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, Luciano de Oliveira Toledo, pelo Instituto Federal do Espírito Santo - IFES e Renato Tannure Rotta de Almeida, pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO. Sonia Regina de Souza Fernandes - Reitora EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 186/2022 - UASG 158125 Nº Processo: 23353.002784/2022-20. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 41.632.809/0001-13 - CGK TREINAMENTOS LTDA. Objeto: Rescisão do contrato 186/2022 - contratação de serviço de médico veterinário por demanda, firmado entre as partes em 14 de setembro de 2022, nos termos previstos em sua cláusula décima primeira - rescisão - sub item 121.1 - por ato unilateral e escrito da administração, nas situações previstas nos incisos i a xii e xvii do art. 78 da lei no 8.666, de 1993, e com as consequências indicadas no art. 80 da mesma lei. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Data de Rescisão: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023).