DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Convênio nº 841537/2016. Processo nº 23034.037554/2016-46. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual do Centro-Oeste (UNICENTRO)-PR, CNPJ n° 77.902.914/0001-72. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 841537/2016, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 244 dias, de 26/07/2023 a 25/03/2024. Data e Assinaturas: 25/07/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e FÁBIO HERNANDES - Reitor. Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº 873158/2018. Processo nº 23034.017570/2018-84. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade Estadual de Goiás-GO, CNPJ nº 01.112.580/0001-71. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 873158/2018, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 94 dias, de 22/07/2023 a 23/10/2023. Data e Assinaturas: 20/07/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e ANTONIO CRUVINEL BORGES NETO - Reitor. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 893812/2019. Processo nº 23034.029434/2019-18. Partícipes: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253, e a Universidade do Estado do Pará (UEP)-PA, CNPJ nº 34.860.833/0001-44. Este termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e do prazo de vigência e alteração do cronograma de desembolso do Convênio nº 893812/2019, com base no art. 57, §1°, II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 365 dias, de 21/07/2023 a 19/07/2024. Data e Assinaturas: 20/07/2023, FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT - Diretora de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais e CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS - Reitor. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 153173 Nº Processo: 23034.007049/2023-04. Pregão Nº 4/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA E D U C AC AO. Contratado: 12.978.986/0001-58 - T & S LOCACAO DE MAO DE OBRA EM GERAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de copeiragem e garçom, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 26/07/2023 a . Valor Total: R$ 2.350.423,32. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE, com sede no Setor Bancário Sul - Quadra 02 Bloco F - Edifício FNDE, Brasília/DF, CNPJ sob o nº 00.378.257/0001-81, torna público que fará realizar Audiência Pública para levantamento de subsídios para a definição de especificações técnicas sobre "ventiladores escolares", com a finalidade de atender estudantes da educação básica das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios. A abertura da sessão pública está marcada para o dia 15/08/2023 às 14:30h com encerramento às 17:00h. A audiência será realizada em formato presencial e em plataforma digital. O link para acesso à plataforma digital será disponibilizado em momento oportuno no endereço https://www.gov.br/fnde/pt- br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/acoes/compras-governamentais/compras- nacionais/audiencias-publicas. LEILANE MENDES BARRADAS Diretora de Administração INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 158156 Nº Processo: 232441734/2022-62 . Objeto: Contratação de Banca organizadora para execução de concurso para provimento de cargos da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e da carreira de Técnico-Administrativo em Educação - TAE Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Considerando a proposta com menor valor global, dentre as apresentadas, atendimento dos demais requisitos técnico e jurídico Declaração de Dispensa em 25/07/2023. JOSE CLAUDEMIR ALENCAR DO NASCIMENTO. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 25/07/2023. ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS. Reitora. Valor Global: R$ 1.129.857,00. CNPJ CONTRATADA : 04.236.076/0001-71 INSTITUTO DE DESENVOLV I M E N T O EDUCACIONAL, CULTURAL E ASSISTENCIAL NACIONAL. (SIDEC - 27/07/2023) 158156-26425-2023NE999999 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo nº 23844.007915/2022-33 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL, NOTIFICA a empresa V P SILVA BRINQUEDOS, inscrita no CNPJ sob o nº 18.448.863/0001-91, do Ofício nº 79/2023/DIRAD/PROAD/REITORIA de 26 de julho de 2023, o qual versa sobre a Guia de Recolhimento da União - GRU com valor total de 288,69 (Duzentos e oitenta e oito reais e sessenta e nove centavos) com vencimento em 23 de outubro de 2023, referente a aplicação das sanções administrativas a seguir especificadas, Aviso de Penalidade publicação Diário Oficial da União - DOU nº 61 de 29 de março de 2023, Portaria nº 36/2023 PROAD/IFAC de 27 de março de 2023, considerando que a empresa não respondeu a notificação enviada no endereço eletrônico: [email protected] bem como não foi encontrada em endereço registrado no SICAF e Receita Federal. Informamos, em caso de não quitação da multa, realizar-se-á a inclusão da Contratada no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, conforme Lei nº 10.522/2002, e inscrição em dívida ativa, nos termos da Lei nº 6.830/1980. O processo supracitado encontra-se com vista franqueada por meio do Sistema Eletrônico de Informação - SEI ou na sede desta Reitoria, localizada na Via Chico Mendes nº 3.084, bairro Areal, CEP. 69.906-302, Rio Branco - Acre. ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO: 23443.007877/2023-12 ESPÉCIE: Termo de Convênio - Agente de Integração, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM CNPJ: 10.792.928/0001-00, LIDERA EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL LTDA CNPJ: 47.203.547/0001-58. RESUMO DO OBJETO: Visa a prestação de serviços de agente de integração, nos termos do art. 5º da Lei nº 11.788/2008. A LIDERA ESTÁGIOS atuará junto a Pessoas Jurídicas de direito público ou privado, profissionais liberais de nível superior devidamente registrados em seus respectivos conselhos profissionais visando a prospecção de oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes do IFAM. DATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 2023. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses ASSINAM: Pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas: JAIME CAVALCANTE ALVES - Reitor do IFAM, pela Lidera Educação e Desenvolvimento Social Ltda: CLÁUDIO JOSÉ DE LIMA FERREIRA - Representante legal da Lidera Educação e Desenvolvimento Social Ltda. CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 158562 Nº Processo: 23443.017613/2022-96. Tomada de Preços Nº 4/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIRED O. Contratado: 34.222.656/0001-70 - JWL CONSTRUCOES DE EDIFICIOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de reforma e ampliação do reefeitório do ifam campus presidnete figueiredo. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 24/07/2023 a 04/05/2024. Valor Total: R$ 549.620,37. Data de Assinatura: 24/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 158562 Nº Processo: 23443.006049/2023-67. Dispensa Nº 6/2023. Contratante: IFAM - CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO. Contratado: 941.946.882-87 - EVERTON VIANA DE SOUZA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Fundamento Legal: . Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total: R$ 18.969,56. Data de Assinatura: 27/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/07/2023). GABINETE DA DIREÇÃO GERAL AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA AO TERMO DE RESCISÃO / IFAM/CPRF CONTRATO Nº 2/2022, DE 26 DE JULHO DE 2023 - Publicado em: 01/02/2023 | Edição: 23 | Seção: 3 | Página: 36 PROCESSO Nº 23443.017509/2021-11- CONTRATO Nº 02/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE REFEITÓRIO DO CAMPUS PRESIDENTE FIGUEIREDO. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - Campus Presidente Figueiredo, através do Departamento de Administração e Planejamento, torna público para conhecimento dos interessados, ERRATA ao Termo de Rescisão Unilateral do Contrato nº.02/2022; Onde se lê: CLÁUSULA QUARTA: A CONTRATANTE declara plena, total e irrevogável quitação de valores de ambas as partes, para nada mais reclamar a qualquer tempo e a que título for em relação a avença distratada; Leia-se: CLÁUSULA QUARTA: Após o pagamento do valor da multa de 10% sobre o valor do contrato nº 02/2022, conforme DECISÃO ADMINISTRATIVA nº 02 de 09 de fevereiro de 2023, A CONTRATANTE declara plena, rasa, geral, irrevogável e irretratável quitação para nada mais reclamarem ou cobrarem a qualquer título, em juízo ou fora dele, com relação a qualquer direito vinculado ao contrato ora extinto. As demais Cláusulas permanecem inalteradas. Obs.: republicada devido às incorreções na matéria original publicada no DOU. JACKSON PANTOJA LIMA Diretor-Geral CAMPUS HUMAITÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 154783 Nº Processo: 23443.004807/2022-21. Pregão Nº 23/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS HUMAITA. Contratado: 25.044.767/0001-43 - KADOSH SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de prestação de serviços de apoio administrativo psicopedagogo/com especialização em tecnologia assistiva - 40 horas, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: Decreto Nº 10.024/2019. Vigência: 27/07/2023 a 27/07/2024. Valor Total: R$ 148.800,00. Data de Assinatura: 25/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). CAMPUS ITACOATIARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 ESPÉCIE: CONTRATO Nº 01/2023 - Prestação de Serviços como Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas. CONTRATADO: FÁBIO DA COSTA CRISTO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conforme contido no inciso IV, art. 2º, da Lei nº 8.745, de 09/12/93. VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na área/disciplina: EDUCAÇÃO FÍSICA, Classe D, Nível 101, em regime de 40 horas semanais. VIGÊNCIA: 24/07/2023 a 24/07/2024. SIGNATÁRIOS: FRANCINETE SOARES MARTINS pelo Contratante e FÁBIO DA COSTA CRISTO pelo Contratado. CAMPUS ITACOATIARA