DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mario Andreazza,nr 1424, Distrito Industrial - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/193028-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DANIEL LIMA DA SILVA FILHO Superintendente Adjunto de Administração Superintendente Adjunto de Administração (SIASGnet - 27/07/2023) 193028-19205-2023NE111111 BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO OCS nº 151/2021 CONTRATADO: GLOBAL LANGUAGES COMUNICACAO CORPORATIVA SERVICOS E COMERCIO DE LIVROS TECNICOS LTDA. (CNPJ n° 08.288.917/0001-45). CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES. OBJETO: prestação de serviços de tradução técnica, não juramentada, de textos técnicos em inglês e espanhol para a língua portuguesa e desta para os referidos idiomas, incluída a respectiva editoração eletrônica, quando necessária; e tradução simultânea para eventos presenciais e virtuais, dos idiomas inglês e espanhol para o português e deste para os referidos idiomas, assim como de inglês para espanhol e vice-versa, com disponibilização de equipamentos, quando necessário, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 17/2021 - BNDES) e da proposta apresentada pelo contratado. FI N A L I DA D E DO TERMO: formalizar o Distrato consensual referente ao Contrato OCS nº 151/2021, de 30/07/2021, que se opera, de pleno direito, em 24/07/2023, tendo em vista a vontade de ambas as Partes, sem incidência de quaisquer ônus para o BNDES. VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: até R$ 134.900,00 (cento e trinta e quatro mil e novecentos reais). RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3102200024 e 3101800020. FUNDAMENTO LEGAL: art. 69, VII, da Lei nº 13.303/2016 c/c art. 472 do Código Civil. PRONUNCIAMENTO JURÍDICO: Nota AJI/JULIC nº 057/2023, de 18/07/2023. AUTOR I Z AÇ ÃO PARA A RESILIÇÃO: do Sr. Chefe de Gabinete da Presidência do BNDES, em 20/07/2023, por meio da IP GP/DECOM nº 005/2023, de 13/07/2023. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2023. Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA GABINETE EDITAL HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO ELEITORAL PARA ESCOLHA DAS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL DO EDITAL Nº 1/2023 A COMISSÃO ELEITORAL, no uso de suas atribuições que lhe conferem o Artigo 3º, da Portaria nº 1, de 28 de abril de 2023 e de acordo com o Item 7.16 do Edital nº 01, de 05 de maio de 2023, resolve: Divulgar, na forma do presente instrumento, a HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL das entidades da sociedade civil eleitas para compor a gestão do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDPI) no Biênio 2023-2025. . ENTIDADES ELEITAS . a) Trabalhadoras/es urbanas/os e/ou rurais. . Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CO N T AG . b) Empregadoras/es urbanas/os e/ou rurais. . Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços - CNSaúde . c) Fiscalizadoras/es do exercício profissional. . Conselho Federal de Enfermagem - COFEN . d) Aposentadas/os e pensionistas. . Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas e Idosos - SINTAPI- CUT . Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - COBAP . e) Comunidade científica. . Associação Nacional de Gerontologia do Brasil - ANG Brasil . Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia - SBGG . f) Educação, lazer, cultura, esporte ou turismo. . Serviço Social do Comércio - SESC . g) Defesa de direitos. . Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos - ANADEP . Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência - AMPID . Movimento de Reintegração das Pessoas atingidas pela Hanseníase - MORHAN . h) Atendimento à pessoa idosa. . Pastoral da Pessoa Idosa - PPI . Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - CFOAB . Associação Brasileira de Alzheimer e Condições Relacionadas - ABRAZ . i) Atuação em temas relacionados à igualdade racial na interface com atividades de promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa. . Associação Cultural de Agentes de Pastoral Negros do Brasil - APNs . j) Atuação em temas relacionados a mulheres na interface com atividades de promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa. . Ação de Mulheres pela Equidade - Promoção de Saúde, Educação, Arte, Cultura e Esporte - AME . k) Atuação em temas relacionados a indígenas na interface com atividades de promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa. . Coletivo Indígena Wakonã . l) Atuação em temas relacionados à população LGBTQIA+ na interface com atividades de promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa. . Aliança Nacional LGBTI+ MARIA CORETI DOS SANTOS Presidente da Comissão Eleitoral SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ GABINETE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Vigência N° 000001/2023 ao Termo de Fomento n°917417/2021. Processo: 00135.222398/2021-41. Convenentes: Concedente: SECRETARIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Unidade Gestora: 810027. Convenente: ALIANÇA NACIONAL LGBTI, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA , inscrita no CNPJ sob nº 10.013.459/0001-83, Prorrogação do prazo de vigência constante na Cláusula Terceira do Termo de Fomento original. Valor: R$ 500.000,00. Vigência do TA: 07/07/2023 a 07/01/2024. Data de Assinatura: 06/07/2023. Signatários: Concedente: SECRETÁRIA NACIONAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+, SYMMY LARRAT BRITO DE CARVALHO, portadora do CPF nº 615.140.552-87, Convenente: ALIANÇA NACIONAL LGBTI, Senhor, ANTÔNIO LUIZ MARTINS HARRAD REIS, portador do CPF nº 492.722.689-15. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 940524/2023. Processo: 00135.209730/2023-43 Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: CASARÃO BRASIL - ASSOCIAÇÃO LGBTI, CNPJ 10.013.459/0001-83. Objeto: "Promoção da Empregabilidade da população no município de São Paulo". Conforme detalhado no Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 296.245,00 (duzentos e noventa e seis mil duzentos e quarenta e cinco reais), decorrente da Emenda Parlamentar nº 41320013, de autoria da Deputada Federal Tabata Amaral, Notas de Empenho nº 2023NE000015 e nº 2023NE000016 vinculadas à conta da ação orçamentária 21AR, PTRES 224548, Natureza de Despesa: 335041, Unidade Gestora: 810027/00001, Fonte 1000, conforme cronograma de desembolso constante do plano de trabalho. Vigência: 1 (um) ano, contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 25/07/2023. Signatários: Concedente: Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Senhora Symmy Larrat, portadora do CPF nº 615.140.552-87, Convenente: CASARÃO BRASIL - ASSOCIAÇÃO LGBTI, Senhor Rogério de Oliveira, portador do CPF nº 297.767.138-23. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 940525/2023. Processo: 00135.209731/2023-98 Concedente: Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, inscrita no CNPJ nº 27.136.980/0015-06, Convenente: Articulação e Movimento para Travestis e Transexuais de Pernambuco - AMOTRANS, CNPJ 10.742.919/0001-04. Objeto: "Promoção da Empregabilidade da população LBTs + pela implementação de Centro de Qualificação Profissional para Travestis, Transexuais, Mulheres Lésbicas e Bissexuais no Município de Recife e região metropolitana". Conforme detalhado no Plano de Trabalho. Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais), decorrente da Emenda Parlamentar nº 037670011, de autoria do Deputado Federal Tadeu Alencar, vinculado à conta da ação orçamentária 21AR, PTRES 224490, Natureza de Despesa: 33.50.41, Unidade Gestora: 810027/00001 - Nota de Empenho nº 2023NE000018, Fonte 0100, conforme cronograma de desembolso constante do plano de trabalho. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura. Data de Assinatura: 26/07/2023. Signatários: Concedente: Secretária Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Senhora Symmy Larrat Brito de Carvalho, portadora do CPF nº 615.140.552-87, Convenente: Articulação e Movimento para Travestis e Transexuais de Pernambuco - AMOTRANS, Senhora Chopelly Glaudystton Pereira dos Santos, portadora do CPF nº 043.003.124-60. Ministério da Educação SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CO M U N I C AÇ ÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 150004 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23000.024084/2018-18. Pregão. Nº 23/2019. Contratante: SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E C. Contratado: 12.130.013/0003-26 - GLOBALWEB OUTSOURCING DO BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: acrescentar aproximadamente 18,05% (dezoito inteiros e cinco centésimos por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, a partir da assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 1.927.054,92 (um milhão, novecentos e vinte e sete mil, cinquenta e quatro reais e noventa e dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "a",§ 1º, da lei nº 8.666/1993. Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo.. Vigência: 14/07/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.601.505,08. Data de Assinatura: 14/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023). CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153010 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23063.001443/2021-11. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 31.650.389/0001-44 - DES SERVICOS EM ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução por mais 90 dias, contemplando o período de 16/04/2023 a 15/07/2023, nos termos do art. 57, § 1º, da lei n.º 8.666/1993 e prorrogar o prazo da vigência por mais 90 dias, contemplando o período de 23/08/2023 a 21/11/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/08/2023 a 21/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 331.102,19. Data de Assinatura: 26/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153010 Número do Contrato: 35/2022. Nº Processo: 23063.001897/2022-73. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO S.DA FONSECA. Contratado: 10.243.854/0001-52 - CEMAX ADMINISTRACAO E SERVICOS - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Reajustar para r$ 24.630,30 , com efeitos financeiros incidentes a partir da data-base de 01/03/2023,. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 295.563,60. Data de Assinatura: 19/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/07/2023).