DOU 28/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072800069 69 Nº 143, sexta-feira, 28 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . 21 26001012032P2 IP P S I CO LO G I A P S I CO LO G I A CR CR 1 1 40h com padrão remuneratório de DE Doutorado em Psicologia . 22 26001012003P2 IQB QUÍMICA E B I OT EC N O LO G I A QUÍMICA CR CR 1 1 40h com padrão remuneratório de DE Doutorado em Química ou áreas afins com relação direta a alguma linha de pesquisa do PPGQB . 23 26001012170P6 V I ÇO S A / C EC A CIÊNCIA ANIMAL MEDICINA VETERINÁRIA 1 CR CR 1 40h com padrão remuneratório de DE Doutorado em Ciência Animal ou áreas afins 3. No Anexo IV, a redação do item 4 passa a viger da seguinte forma: "4. Articulação do Plano de Trabalho do candidato com o Plano de Desenvolvimento Institucional da UFAL (PDI - 2019/2023: https://pdi.ufal.br/documentos/pdi-2019-2023), com enfoque no/a/s: A) Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação (consultar site do PPG); B) Linha/s de pesquisa do Programa de Pós-Graduação (consultar site do PPG); e C) Documento de área da CAPES a qual o Programa de Pós-Graduação se vincula (consultar Plataforma Sucupira/CAPES)". 4. Ficam mantidas as demais disposições editalícias. WELLINGTON DA SILVA PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO Nº 02Nº Processo: 23087.008283/2023-25Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MGContratada: CECILIA MARGARITA GUERRERO OCAMPOObjeto: Prorrogação do Contrato nº 21/2023 - Professor SubstitutoFundamento Legal: Lei nº 8.745/93Vigência: 25-07-2023 a 26-07-2023. Extrato de Termo Aditivo nº 03 Nº Processo: 23087.008283/2023-25 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratada: CECILIA MARGARITA GUERRERO OCAMPO Objeto: Prorrogação do Contrato nº 21/2023 - Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 27-07-2023 a 22-10-2023 . EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 148, DE 27 DE JULHO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos, conforme discriminado a seguir: . Edital de Inscrição Classificados Disciplina Regime Unidade / Campus . 104/2023 1º Felipe Guilherme Rey de Souza Introdução à Ciência da Computação; Ética, Computador e Sociedade; Sistemas Operacionais; AEDs I; Introdução à 40h Alfenas / MG - Unidade Educacional Santa Clara / Instituto de . Programação (Matemática); Gestão do Ciclo de Vida da Aplicação (). Incluem-se no rol de Ciências Exatas (ICEX), Departamento de Ciência de Computação. . disciplinas: eletivas (ao menos uma para cada semestre, de acordo com o perfil do selecionado); optativas (ao menos uma por ano). ALESSANDRO ANTÔNIO COSTA PEREIRA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 Nº Processo: 23087.003985/2023-12 Contratante: Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG. CNPJ: 17.879.859/0001-15. Objeto: EDITAL N° 002/2023 DE CHAMAMENTO PÚBLICO para CREDENCIAMENTO de HOSPITAIS para o desenvolvimento de atividades de estágio para os discentes da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Alfenas - UNIFA L - M G . Edital Completo: https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/licitacoes/paginas/principal.php. SANDRO AMADEU CERVEIRA. Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2023 Ata de Registro de Preços - Pregão nº 08/2023. A UFBA, através do COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP n° 08/2023, pelo período de 12 (doze) meses, critério de MENOR PREÇO, para eventual aquisição de INSUMOS PARA O PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO POR PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO COM COMODATO DE EQUIPAMENTO, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante deste Complexo. VENCEDOR: 50.247.071/0001-61 - MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA para os itens grupo 2, vigência até 10/07/2024, no valor total de R$ 508.100,0000. 59.233.783/0004-49 - STERIS SOLUTIONS DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS DA SAUDE LTD para os itens grupo 1, vigência até 25/07/2024, no valor total de R$ 915.425,0000. HERBERT ARAUJO DE MELO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 29/2023 Ata de Registro de Preços - Pregão nº 29/2023. A UFBA, através do COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP n° 29/2023, pelo período de 12 (doze) meses, critério de MENOR PREÇO, para eventual aquisição de MEDICAMENTOS E CORRELATOS COM EQUIPAMENTOS EM COMODATO, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante deste Complexo. VENCEDOR: 26.643.172/0001-77 - H3 PHARMA COMERCIO E SERVICOS LTDA para os itens grupo 1 (1,2,3,4), 5, 6, 7, 8, vigência até 26/07/2024, no valor total de R$ 10.900.000,0000. HERBERT ARAUJO DE MELO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 34/2023 Ata de Registro de Preços - Pregão nº 34/2023. A UFBA, através do COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP n° 34/2023, pelo período de 12 (doze) meses, critério de MENOR PREÇO, para eventual aquisição de MATERIAL MÉDICO, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do HOSPMEV, unidade integrante deste Complexo. VENCEDOR: 09.090.958/0001-95 - CORDEIRO CARAPIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA para os itens 2, 6, 7, 8, 9, 10, 14, 16, 22, 25, vigência até 06/07/2024, no valor total de R$ 54.306,8000. 19.026.964/0001-37 - ILMA CHAVES PEREIRA 74191209604 para o item 17, vigência até 06/07/2024, no valor total de R$ 7.200,0000. 19.031.878/0001-12 - AUTOMX SOLUCOES LTDA para o item 23, vigência até 12/07/2024, no valor total de R$ 840,0000. 21.333.449/0001-41 - AGW COMEX HOSPITALAR LTDA para o item 26, vigência até 26/07/2024, no valor total de R$ 20.160,0000. 21.895.553/0001-20 - LOG LAB - COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO para o item 18, vigência até 14/07/2024, no valor total de R$ 3.581,5000. 22.077.847/0001-07 - JOSE DANTAS DINIZ FILHO para os itens 12, 13, vigência at´06/07/2024, no valor total de R$ 26.160,0000. 23.420.875/0001-48 - G. M. VALENCIA - PRODUTOS HOSPITALARES para o item 24, vigência até 06/07/2024, no valor total de R$ 8.400,0000. 33.851.567/0001-20 - UNIAO SUL COMERCIAL DE ARTIGOS DA SAUDE LTDA Para o item 1, vigência até 06/07/2024, no valor total de R$ 17.647,6800. 37.180.769/0001-49 - INOVA SERVICE DISTRIBUIDORA LTDA para o item 11, vigência até 14/07/2024, no valor total de R$ 1.261,5000. 42.306.297/0001-68 - CASAS BELLA ATACADO LTDA para o item 3, vigência até 07/07/2024, no valor total de R$ 20.766,2400. 47.378.309/0001-83 - NUNES DE ALMEIDA LTDA para o item 19, vigência até 06/07/2024, no valor total de R$ 4.529,6000. ELIANA COSTA RIBEIRO Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 40/2023 Ata de Registro de Preços - Pregão nº 40/2023. A UFBA, através do COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP n° 40/2023, pelo período de 12 (doze) meses, critério de MENOR PREÇO, para eventual aquisição de INSUMOS PARA MICROBIOLOGIA COM UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante deste Complexo. VENCEDOR: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIOS E CORRELATOS LTDA para os itens grupo 1, vigência até 26/07/2024, no valor total de R$ 168.000,0000. 31.864.051/0001-95 - PLAST LABOR IND.E COM.DE EQUIP.HOSP.E LABORATORIO LTDA para os itens do grupo 2, vigência até 14/07/2024, no valor total de R$ 99.236,0000. ELIANA COSTA RIBEIRO Pregoeiro EXTRATO DE COMODATO Pregão nº 08/2023 UASG 150247 No do Processo:23066.005273/2023-86; Espécie: Contrato de Comodato n. 09/2023, que entre si celebram o Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA e a empresa STERIS SOLU T I O N S DO BRASIL IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA SAÚDE LTDA, CNPJ 59.233.783/0004-49.Objeto: Comodato de equipamento, com sistema completo de esterilização a baixa temperatura para materiais médicos - hospitalares, com utilização de tecnologia de plasma e/ou vapor de peroxido de hidrogênio para o grupo 01, durante o período de até 15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias após a vigência da Ata de Registro de Preço nº 148/2023. Data de assinatura em 25/07/2023. Vigência 25/07/2023 a 25/10/2024. EXTRATO DE COMODATO Pregão nº 29/2023 UASG 150247 No do Processo:23066.019057/2023-18; Espécie: Contrato de Comodato n. 13/2023, que entre si celebram o Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA e a empresa H3 PHARMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 23.643.172/0001-77.Objeto: Comodato de 01 (uma) bomba injetora de contraste para tomografia com dupla cabeça e bateria recarregável interna ou no no-break, durante o período de até 15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias após a vigência da Ata de Registro de Preço nº 183/2023. Data de assinatura em 26/07/2023. Vigência 26/07/2023 a 26/10/2024. COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 150247 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23066.031695/2022-26. Dispensa. Nº 25/2022. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da FAPEX ao Projeto "Associação do Plasma Rico em Plaquetas e a Técnica de Cobertura Cutânea com Polipropileno para o Tratamento das Lesões de Partes Moles no Trauma Ortopédico", até 16/02/2024.. Vigência: 18/08/2023 a 16/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.000,00. Data de Assinatura: 24/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 150247 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23066.011817/2021-87. Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 21.551.379/0007-93 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original nº 07/2021 por mais 12 (doze) meses, pelo período de 03 de agosto de 2023 a 02 de agosto de 2024, resguardado o direito da contratada ao reajuste dos preços contratados nos termos da cláusula sexta do contrato;